Janaina Silva Camilo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00071687220248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007168-72.2024.8.26.0047 (processo principal 1009272-59.2020.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Aparecido Benedito de Souza - Relação: 0378/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de fls. 130/131, alegando erro material no que restou decidido. Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, uma vez se tratar de erro material e, portanto, passível de ser corrigido a qualquer tempo. DECIDO. Da análise dos autos e das fundamentações apresentadas, conclui-se que os embargos de declaração merecem provimento, haja vista a ocorrência de erro material na decisão registrada às fls. 130/131 especificamente no que tange ao valor homologado. Dessa forma, retifico o mencionado trecho da decisão proferida, a fim de constar o que segue: "Diante da concordância da parte executada (fl. 127), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 115/121, no valor total de R$ 92.471,79, atualizado até setembro de 2024. " Mantendo-se, no mais, a decisão embargada. Assim, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do artigo 494, inciso II, do Código de Processo Civil, sanando o alegado erro material, nos moldes acima descritos. Int. Advogados(s): Marcelo Josepetti (OAB 209298/SP), JANAINA SILVA CAMILO (OAB 389637/SP) - ADV: MARCELO JOSEPETTI (OAB 209298/SP), JANAINA SILVA CAMILO (OAB 389637/SP)
3. Processo 11023795220244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1102379-52.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANY ERICA SOUSA SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA SILVA CAMILO - SP389637 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): VANY ERICA SOUSA SA JANAINA SILVA CAMILO - (OAB: SP389637) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão
4. Processo 20945801720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094580-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Volpini Odontologia Ltda - Agravada: Admara de Almeida Moreira - Magistrado(a) Paulo Alcides - Não conheceram do recurso. V. U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PEDIDO INDENIZATÓRIO. ERRO ODONTOLÓGICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DO PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO À LIDE E DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. DISTRIBUIÇÃO INICIAL À 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO E DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS CÂMARAS DE DP II E III DESTA CORTE. INADMISSIBILIDADE. AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA NA RESPONSABILIDADE CIVIL PREVISTA NOS ARTIGOS 186, 927, 951 E OUTROS DO CÓDIGO CIVIL MATÉRIA AFETA À PRIMEIRA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (1ª A 10ª CÂMARAS) - RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ARTIGO, 5º, ITEM 'I.24', DO ÓRGÃO ESPECIAL - PRECEDENTES - RECURSO NÃO CONHECIDO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Luiz Bilotti Galhote (OAB: 393282/SP) - Janaina Silva Camilo (OAB: 389637/SP) - 3º andar
5. Processo 00071687220248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007168-72.2024.8.26.0047 (processo principal 1009272-59.2020.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Aparecido Benedito de Souza - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente em face da decisão de fls. 130/131, alegando erro material no que restou decidido. Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, uma vez se tratar de erro material e, portanto, passível de ser corrigido a qualquer tempo. DECIDO. Da análise dos autos e das fundamentações apresentadas, conclui-se que os embargos de declaração merecem provimento, haja vista a ocorrência de erro material na decisão registrada às fls. 130/131 especificamente no que tange ao valor homologado. Dessa forma, retifico o mencionado trecho da decisão proferida, a fim de constar o que segue: "Diante da concordância da parte executada (fl. 127), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte credora às fls. 115/121, no valor total de R$ 92.471,79, atualizado até setembro de 2024. " Mantendo-se, no mais, a decisão embargada. Assim, DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do artigo 494, inciso II, do Código de Processo Civil, sanando o alegado erro material, nos moldes acima descritos. Int. - ADV: MARCELO JOSEPETTI (OAB 209298/SP), JANAINA SILVA CAMILO (OAB 389637/SP)
6. Processo 10044244820254014100
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1004424-48.2025.4.01.4100 AUTOR: AGUIDA MARIA SANTOS SILVA BISPO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) De ordem do MM. Juiz Federal da 6ª Vara/JEF, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da contestação e do laudo médico apresentados. PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor (a)
7. Processo 10096568020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009656-80.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Roberto Merlin - Everton Miguel da Silva - - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Considerando dois endereços localizados pelo Saj, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: JANAINA SILVA CAMILO (OAB 389637/SP), MARCELO JOSEPETTI (OAB 209298/SP), JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
8. Processo 10014779420238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001477-94.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edson Raymundo da Costa - Vistos. Prosseguir no incidente em apenso, onde o INSS já apresentou os cálculos de liquidação. Ao arquivo. Int. sendo que o ato envolvendo o INSS se efetivará pelo PORTAL Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Assis, 02 de julho de 2025. - ADV: MARCELO JOSEPETTI (OAB 209298/SP), JANAINA SILVA CAMILO (OAB 389637/SP)