Erika Odacy Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15134210720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513421-07.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAUL ALVES FLORES - Vistos. Fls. 151/168: Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
3. Processo 15127501820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512750-18.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SANDRO DA SILVA RIBEIRO - Cumpra-se v. Acórdão. Nos termos do disposto no art. 468, I das NSCGJ, em consonância com o Comunicado Conjunto nº 554/2024, proceda-se à expedição da guia de recolhimento definitiva no BNMP 3.0 com relação ao réu SANDRO DA SILVA RIBEIRO. Oficie-se aos TRE e ao IIRGD. Com relação aos bens pendentes de destinação, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na restituição, expeça-se ofício ao setor em que o bem se encontra armazenado, autorizando o leilão ou destruição do objeto, nos termos do art. 123 do CPP. Quanto à multa penal, expeça-se Certidão de Sentença, nos termos do art. 479-B das NSCGJ. Após, abra-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da ação de execução (§1º do art. 479-B das NSCGJ). - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
4. Processo 15182984420228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518298-44.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROBERTO REIS e outros - MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES LEITE JÚNIOR e outros - Vistos. Diante do trânsito em julgado do recurso, arquivem-se os autos Int. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA BASSETTO (OAB 218532/SP), NATHALIA ROCHA PERESI (OAB 270501/SP), ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP), PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA (OAB 418149/SP)
5. Processo 10130061920218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013006-19.2021.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.R.O. - Ciência à(s) parte(s), nos termos do artigo 437, § 1° do Código de Processo Civil, sobre o(s) teor(es) do(s) ofício(s) resposta(s) retro juntado(s). - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
6. Processo 52861887520248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Razões.
7. Processo 15070399520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507039-95.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCUS VINICIUS SANTOS FERREIRA - Vistos. 1 - Recebo o aditamento da denúncia nos termos proposto pelo Ministério Público. 2 - No mais, cumpra-se o determinado a fls. 183/185 no que faltar. Intime-se. - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)
8. Processo 15020897720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502089-77.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIS FERNANDES MACEDO MARAMALDO - Vistos. Determino o retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para fins de realização do juízo de admissibilidade do recurso especial interposto pela defesa constituída (fls. 181/185), bem como para o exame da justificativa apresentada pela patrona (fls. 179/180). - ADV: ERIKA ODACY FERREIRA DE SOUZA (OAB 389898/SP)