Erika Odacy Ferreira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 70009360420088260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB 389898/SP) Processo 7000936-04.2008.8.26.0590 - Execução da Pena - Réu: Everton Pedrosa Ferreira - Vista à Defesa.
3. Processo 70009360420088260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB 389898/SP) Processo 7000936-04.2008.8.26.0590 - Execução da Pena - Réu: Everton Pedrosa Ferreira - Dê-se vista às partes.
4. Processo 09327464820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho - id. 192955258
5. Processo 09327464820248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0932746-48.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça DESPACHO Compulsando os autos verifica-se que neste processo o denunciado Em segredo de justiça encontra-se citado e intimado por edital, sem que tenha apresentado sua defesa prévia, nem tampouco nomeado sua defesa. Assim, considerando que Bryan também foi denunciado no processo nº 0951892-75.2024.8.19.0001, que tramita nesta 40ª Vara Criminal, tendo apresentado defesa e constituído advogado, foi encaminhado link de acesso do ato designado para o dia 27/05/2025, próxima terça-feira, às 16 h e 30 min, naqueles autos. Por outro lado, a fim de que o réu possa participar do ato e apresentar sua versão sobre os fatos imputados nestes autos, foi encaminhado link de acesso abaixo para o ato designado para a mesma data, 27/05/2025, às 17 horas. Para tanto, intime-se a defesa constituída nos autos do processo nº 0951892-75.2024.8.19.0001, Dra. Gisele Mello Mendes da Silva, OAB/SP nº 136.037 para ciência da presente ação e, caso atue em sua defesa nestes autos, apresente defesa e procuração. No mais, providencie o cartório todas as diligências necessárias. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGNjZmJkNzktNGRlMS00OTM1LTg0NjUtY2JkYWU2NjJmMTMy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22140f3568-273e-479f-a3de-6b3c9d2ba611%22%7d RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025. BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Substituto
6. Processo 00218880620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB 389898/SP) Processo 0021888-06.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO MARCOS MEDEIROS NEVES JUNIOR - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso VII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Por consequência, julgo extinta a punibilidadedo(a) executado(a) relativamente à condenação imposta nos autos dos processos nº 0007904-82.2018.8.26.0635, da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, e nº 1525836-95.2020.8.26.0228, 14ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Fundacom fundamento no artigo 107, inciso II do Código Penal. Se necessário, EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado ou contramandado. Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações, mormente à Central de Penas e Medidas Alternativas, bem como as anotações necessárias, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente decisão. Atendendo-se ao disposto no item 3, do COMUNICADO CG N° 412/2022, em relação à pena de multa, deverá a defesa comprovar a inexistência de ajuizamento da execução e hipossuficiência do(a) sentenciado(a). Assim, intime-se a defesa. No mais, o Ministério Público poderá informar se houve o ajuizamento da execução. Desde logo, ressalta-se que a atribuição é das partes, sem a necessidade de intervenção judicial. Em caso das partes não cumprirem com as determinações retro, considerando o item 3, do COMUNICADO CG N° 412/2022, desde já, determino o arquivamento dos autos. Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. P. I. C.
7. Processo 50027685520258130693
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 15127455920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Erika Odacy Ferreira de Souza (OAB 389898/SP) Processo 1512745-59.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: EDILSO ALVES DE SOUSA - Fls. 62/65: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após, tornem os autos conclusos.