Gerson Cleiton Castilho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50055725020254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5005572-50.2025.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data: 06-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 9ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50013771120254036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001377-11.2025.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: ANA ROSA DIAS DE PONTES CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB - SP463670, GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA - SP390213, WESLEY PATRICK DE OLIVEIRA COSTA - SP470763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de demanda visando à concessão de benefício de aposentadoria por idade rural. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento no art. 99, § 3°, do CPC. Nos termos dos art. 321 e 485, III do CPC, determino à parte autora que, no prazo de 15 dias, emende a inicial, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) apresentar comprovante de endereço atualizado (emitido há no máximo 180 dias); Ressalte-se que se o comprovante de endereço estiver em nome de terceira pessoa, deve vir acompanhado da correspondente justificativa, assinada pelo proprietário do imóvel, ou documento que comprove a relação (grau de parentesco, contrato de locação ou declaração de terceiro). b) Juntar todos as gravações, pois na petição foi narrado a adesão à instrução concentrada que dispensa deferimento para a sua juntada; c) Sem a juntada o processo seguirá pelo procedimento aplicado aos Juizados. Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 25/2022 - DFORSP/CLISP, a adesão à Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Portaria Conjunta nº 25/2022 - DFORSP/CLISP. A Instrução Concentrada permite maior celeridade processual e, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos para todos os envolvidos. Juntada as gravações, CITE-SE e INTIME-SE o réu para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta ou proposta de acordo em Instrução Concentrada, devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos da Portaria Conjunta nº 25/2022 - DFORSP/CLISP. Com a manifestação do réu, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 dias. c) caso opte por não aderir ao procedimento da Instrução Concentrada, apresentar o rol de testemunhas (qualificação completa, endereço com cidade), para fins de verificação do local em que eventual audiência será realizada. Em seguida, voltem conclusos. Intime-se. Itapeva/SP, datado e assinado eletronicamente. MAURÍCIO ROBERTO MONIER ALVES FILHO Juiz federal substituto
4. Processo 10021943820248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-38.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Nagamati - Capsul Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Intimação da parte exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA (OAB 120895/MG), NEUDER RESENDE (OAB 115400/MG)
5. Processo 10013444720258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001344-47.2025.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danila Gomes da Silva - Intimação da parte autora para manifestação em relação ao AR devolvido negativo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), GABRIELA NAGAMATI (OAB 458056/SP)
6. Processo 10058331420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005833-14.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Antonio Vieira Pinto - Claudia Fernandes de Oliveira - Claudia Fernandes de Oliveira - Antonio Vieira Pinto - Vistos. De início, afasto a impugnação à gratuidade da justiça concedida ao autor, pois a parte impugnada cumpriu os requisitos legais para a concessão dos benefícios da assistência judiciária, juntando aos autos os respectivos documentos comprobatórios (art. 99, § 2º, do CPC). Na impugnação à concessão da assistência judiciária, deveria a parte impugnante produzir provas que demonstrassem que a parte impugnada tem condições de arcar com as despesas do processo, ônus do qual não se desincumbiu. Considerando que não há elementos trazidos aos autos pela parte autora que comprovem de plano o direito alegado, nem mesmo trouxe o réu qualquer elemento que demonstre a existência irrefutável de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito objeto da pretensão do autor, não é caso de julgamento antecipado da lide, razão pela qual, nos termos do artigo 357 passo a sanear o feito. Inocorrentes as hipóteses previstas nos arts. 354 e 355 do CPC, DECLARO SANEADO O PROCESSO, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Fixo como pontos controvertidos: i) a existência de madeiras de eucalipto para retirada, bem como os danos morais dele decorrentes; ii) os danos materiais causados na propriedade da requerida/reconvinte; e, iii) os danos morais sofridos pela requerida/reconvinte. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que as partes indiquem eventuais provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: FLAVIA RENATA ROLIM DE MOURA GOMES (OAB 353307/SP), JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP), GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB 463670/SP), FLAVIA RENATA ROLIM DE MOURA GOMES (OAB 353307/SP)
7. Processo 10011132020258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-20.2025.8.26.0123 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yasmin Lorena Cordeiro dos Santos - Vista obrigatória à requerente ante o ofício juntado. - ADV: WESLEY PATRICK DE OLIVEIRA COSTA (OAB 470763/SP), GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA (OAB 390213/SP)
8. Processo 00110650520214036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0011065-05.2021.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARIA SOLANGE VENANCIO Advogado do(a) AUTOR: GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA - SP390213 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este juízo. Ante a decisão do v. acórdão, designo o dia 05/11/2025 16:30 HORAS, para a audiência de instrução e julgamento. Conforme nova orientação estabelecida pelo CNJ – resolução 354/20 com redação dada pela 481/22 - a audiência será realizada no formato presencial, no prédio da Justiça Federal de Sorocaba, localizado na Av. Antônio Carlos Cômitre, n 295 – Parque Campolim. Intimem-se com urgência. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.