Leandro Fernandes De Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002996720208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000299-67.2020.8.26.0198 (apensado ao processo 1002218-45.2018.8.26.0198) (processo principal 1002218-45.2018.8.26.0198) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - M.E.L.B. - - M.L.B. - - E.L.B. - N.M.B. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), BRUNA DA SILVA GAMA (OAB 338542/SP), BRUNA DA SILVA GAMA (OAB 338542/SP), BRUNA DA SILVA GAMA (OAB 338542/SP)
3. Processo 10048235920238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004823-59.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.R.S.S. - E.P.T. e outro - Manifeste-se o Requerente, em 05 dias, sobre o resultado do mandado. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP)
4. Processo 00016198220258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001619-82.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1003857-67.2019.8.26.0197) (processo principal 1003857-67.2019.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.M.X.O. - - D.M.X.O. - M.R.O.L. - Vistos. Defiro os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP), MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP), LUCIANA DOS SANTOS PATRICIO PERES (OAB 297310/SP), LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
5. Processo 10112606020248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011260-60.2024.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.L.S. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo solicitado. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
6. Processo 10018256120258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001825-61.2025.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana da Silva Barbosa - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. A presente ação foi ajuizada em decorrência da extinção sem resolução de mérito de processo anteriormente proposto no Juizado Especial Cível, tendo em vista entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto à inadequação da via eleita, dada a superação do valor da causa permitido para a competência daquele Juízo. Assim, reputa-se correta a propositura da presente ação perante a Justiça Comum, não havendo óbice ao seu regular prosseguimento, conforme o disposto no artigo 51, §3º, da Lei nº 9.099/95. Requer a parte autora o deferimento de tutela provisória de urgência para impedir a inclusão de seu nome nos cadastros de inadimplentes, ao fundamento de que o contrato celebrado foi rescindido e os valores pagos não foram corretamente restituídos, havendo inclusive cobrança de débito inexistente. Nos termos do artigo 300 do CPC, a concessão da tutela de urgência requer a presença concomitante dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, os documentos acostados aos autos, em especial os comprovantes de pagamento, a ausência de restituição dos valores quitados e a ausência de registro da alienação fiduciária, aliada à indevida cobrança de débito, apontam, ao menos neste juízo inicial, verossimilhança nas alegações da autora. Soma-se a isso o risco de dano de difícil reparação, consistente na inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, o que pode comprometer a honra e o crédito da parte requerente. Diante disso, defiro a tutela provisória pleiteada para determinar que a requerida se abstenha de incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, ou promova a imediata exclusão caso já realizada, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada inicialmente a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pela parte autora à ré RMV Empreendimentos Imobiliários LTDA. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
7. Processo 00016003920258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001600-39.2025.8.26.0565 (processo principal 0002363-74.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo da Silva Prado Moveis EPP - Fls. 8 e 23: manifeste-se, o executado, no prazo de 48(quarenta e oito horas). Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)
8. Processo 10472582620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047258-26.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.R.G.S. - Fls. 129: Ficam os interessados interessado intimados, na pessoa do advogado, quanto a data designada para realização da perícia medica, no dia e hora constantes do ofício IMESC, que se realizará na RUA VINTE E OITO DE OUTUBRO, 691 - subsolo - SALA 37 - JARDIM DO PAÇO - CEP: 18087-080 - SOROCABA. O(a) interditando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação, Carteira de Trabalho - CTPS (todas que possuir), bem como exames de laboratório, exames radiológicos, receitas médicas, etc, se porventura os tiver. Em caso de impossibilidade da intimação do constituinte, o procurador deverá peticionar nos autos, requerendo a intimação pessoal. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE LIRA (OAB 391314/SP)