Rafael Yamashita Alves De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00002853920248260523
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000285-39.2024.8.26.0523/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Fls. 33: defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, observando-se o depósito e o formulário apresentado. Intime-se. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
3. Processo 10044285520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004428-55.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Cristina Cosso - Cotac Comercio de Tratores Automoveis Caminhoes Ltda - Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal.. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
4. Processo 10044285520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004428-55.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliane Cristina Cosso - Cotac Comercio de Tratores Automoveis Caminhoes Ltda - Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal.. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP)
5. Processo 00002853920248260523
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000285-39.2024.8.26.0523/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Fls. 33: defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do autor, observando-se o depósito e o formulário apresentado. Intime-se. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
6. Processo 00018102020218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001810-20.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Responsabilidade - Mamoru Nakashima - Vistos. O Ministério Público aparenta ter razão na recente manifestação encartada. Considerando a orientação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 232.627/DF, que restabeleceu o foro por prerrogativa de função para agentes públicos por atos praticados no exercício do cargo e em razão dele, mesmo após o término do mandato, vislumbra-se possível alteração de competência para o processamento da presente ação penal. Nada obstante, não cabe a este juízo criminal singular declinar da competência para julgamento do feito em detrimento de órgão jurisdicional superior. É dizer, o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo dirá do melhor direito, a quem cumprirá, em função de poder hierárquico, eventualmente avocar os autos e assumir a competência para o processamento do feito. Remetam-se os autos à E. 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça/SP, com nossos cumprimentos e cautelas de estilo, a fim de que o pedido de alteração de competência possa ser devidamente apreciado pela instância superior. Intime-se. - ADV: JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), NÚRIA FRANCISCA SALVAT VALLE (OAB 192686/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP)
7. Processo 10107163120228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010716-31.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Jorge Luiz Cascarelli Junior - - Jocimar Canuto de Paula - - Eduardo Peretti Guimarães - - Wilson Isidoro Junior - - Ronaldo Batalha de Oliveira - - Diego Bandeira Lima - Para fins de que as Defesas se atentem ao item III da decisão de fls. 3976: Caso não haja menção de e-mail nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtual, ficará a Defesa intimada para apresentar um e-mail válido para acesso como participante, em até 03 (três) dias antes da audiência. - ADV: TAMARA CRISTIANE CAVALCANTE (OAB 347233/SP), ANDRESSA KARINA GONÇALVES SANTOS (OAB 466437/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), ANA LUCIA CRUZ DE SOUZA (OAB 304865/SP), ANDRE FRIZARIM DE OLIVEIRA (OAB 467895/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), MARIANA SOUZA RAMALHO (OAB 381072/SP), MARCELO CAMPOS PALMEIRA (OAB 391332/SP), RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), SAMANTA CONSTANTINO DE SOUZA PONTES (OAB 410524/SP), THIAGO SILVEIRA QUINELATO (OAB 419509/SP), JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), JULLE ANNE GONÇALVES MATOS BOZIO (OAB 473178/SP), ELIANA RASIA (OAB 42845/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
8. Processo 10149723920238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014972-39.2023.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.A.D. - A.A.D. - - S.M.D. e outro - Vistos. Ante a desistência do recurso de apelação, certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se integralmente a sentença de fls. 172/177. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), BÁRBARA FÁTIMA CARDOSO (OAB 415560/SP), ELIAS DE CAMPOS (OAB 363474/SP)