Thiago Da Silva Bicalho

Processos do Advogado

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2. Processo 10061785320228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006178-53.2022.8.26.0526/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargte: Rederson José da Silva - Embargdo: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ/APELANTE. RECURSO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. OMISSÃO E OBSCURIDADE NÃO DEMONSTRADAS. PREQUESTIONAMENTO. PRETENSÃO INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago da Silva Bicalho (OAB: 392761/SP) (Convênio A.J/OAB) - Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE) - 3º andar
3. Processo 00053275120108260526
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005327-51.2010.8.26.0526 (526.01.2010.005327) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edward Manoel Ferreira - - Ivanilda Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Granova Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Claus Moraes de Almeida - - Valdemir Soprani - - Shirley Borges Soprani - - Almiro Soares Martins Sobrinho - - Rosimar Rissa Martins - - Nair Alves da Silva - - Nelson Abacherli - - Pedro Lima Ribeiro - - Silvia Regina Ferrarezzi - - Fabio Martins de Campos - - Roberto Anísio Pereira e outros - Para ciência acerca de fls. 2129/2133 e Decisão de fls. 2113. - ADV: APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP), VIVIANE JESSICA DOS SANTOS CORREIA (OAB 450404/SP), LUIS CLAUDIO ADRIANO (OAB 77552/SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP), APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 61644/SP), FABIANO LERANTOVSK (OAB 208870/SP), ALEXANDRE APARECIDO SIQUEIRA (OAB 230440/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP), LUIZ CARLOS EMIDIO (OAB 312697/SP), KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), BETRISSA PIAIA BELTRAME (OAB 348381/SP), MARIA ISABEL ZUIM FAUSTINO (OAB 263153/SP), MARIA ISABEL ZUIM FAUSTINO (OAB 263153/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), LEONARDO ROLIM DA SILVA (OAB 312982/SP), ESMIR PEREIRA DE ANDRADE (OAB 319991/SP), RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA (OAB 427328/SP), BETRISSA PIAIA BELTRAME (OAB 348381/SP), VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB 354336/SP), VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS (OAB 354336/SP), THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP), GISLAYNE NOEMI NORONHA DE GODOY ASSUMPÇÃO (OAB 412727/SP), MARCELO APARECIDO TAVARES (OAB 126397/SP)
4. Processo 10037872820228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003787-28.2022.8.26.0526 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Indalecia Maria Teixeira - Dilma Aparecida da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o processo para o fim determinar a reintegração da autora no imóvel descrito na inicial, tornando definitiva a liminar concedida. Condeno a vencida no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, atualizado, atentando-se para o fato de que não é beneficiário da gratuidade. Arbitro os honorários advocatícios do procurador nomeado, no teto do Convênio. Após, o trânsito em julgado expeça-se certidão. Na hipótese de interposição de recurso, antes da remessa ao Egrégio Tribunal, providencie a serventia a expedição de certidão de honorários parciais. Sem prejuízo, caberá ao advogado interessado providenciar a impressão e entrega na OAB. De acordo com o artigo 1.010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FRANCLAFILA ANDREINA DOS SANTOS (OAB 261972/SP), THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP), EDSON CAMPOS VERDE JUNIOR (OAB 417579/SP)
5. Processo 10040642920208260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004064-29.2020.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Maria Elisa Callegari - Maria Elisa Callegari e outros - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Vistos. Fls. 386: Anote-se no cadastro processual para o recebimento de publicações. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP), THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
6. Processo 00002848420208260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000284-84.2020.8.26.0526 (processo principal 1001713-40.2018.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Perda ou Modificação de Guarda - L.F.N.R. - D.N.B. - Vistos. Acolho o pedido ministerial de fls. 135. Intimem-se as partes para que esclareçam se chegaram a um acordo quanto ao pagamento do débito alimentar e, em caso negativo, para que a parte exequente apresente planilha de débitos atualizada, para possibilitar o prosseguimento do feito. Oportunamente, nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP), SANDRO SALUSTIANO DA SILVA (OAB 364319/SP)
7. Processo 10015031320238260526
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001503-13.2023.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.G.S. - D.S.A.F. - Vistos. Considerando que o feito prossegue apenas com relação a partilha de um bem imóvel e arbitramento de aluguel e, diante das últimas manifestações das partes (fls. 58/62 e 77/79), por vislumbrar a possibilidade de conciliação, remetam-se os autos ao CEJUSC local para realização de audiência. Diante da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do Comunicado CG 284/2020, intimem-se as partes a apresentar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail, bem como o número, exclusivamente, de wattsapp, a fim de viabilizar o dia e horário da audiência virtual, encaminhado-se o link de acesso à reunião virtual, que garantirá o acesso de todos. Cumpre ressaltar, que as partes deverão ainda informar o número, exclusivamente, de wattsapp, para que, caso ocorra algum problema de conexão com o link de acesso informado ou de envio aos endereços eletrônicos, seja possível a comunicação rápida para envio de novo link de acesso/convite para participação da audiência virtual designada. Após, remetam os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Com a informação da data intimem-se os defensores pela imprensa oficial. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA CRISTINA ROSSI (OAB 396646/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP)
8. Processo 10022345020208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002234-50.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU - Ivaneide Flauzino de Oliveira - Ivaneide Flauzino de Oliveira e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Fls. 351: A lei disciplina que o advogado que deseja renunciar ao mandato pode fazê-lo, desde que notifique o mandante para constituir novo advogado. Tal notificação (ato de resilição unilateral) há de assumir a forma extrajudicial e, à luz do artigo 112 do Código de Processo Civil, exige que o advogado, ao declarar nos autos que está renunciando ao mandato, faça prova de que cientificou o cliente para nomear outro em substituição. Assim, providencie o advogado renunciante o necessário; do contrário, a renúncia fica sem efeito. Comprovada a notificação, se não indicado outro advogado pela parte em 10 dias, intime-se a parte pelo correio para, em 10 dias, constituir novo defensor, observadas as sanções do art. 76 do CPC, quando cabíveis. Sem prejuízo, diga a parte interessada, sobre a certidão de fls. 352, exarada pelo O.J. - ADV: THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), THIAGO DA SILVA BICALHO (OAB 392761/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)