Luiz Carlos Fernandes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10655968120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065596-81.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - W.F.O. - Posto isto, indefiro o pedido de antecipação de tutela. À vista dos documentos de fls. 175/179, defiro ao autor a gratuidade da justiça. Anote-se. Cite-se o réu, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias (CPC, 335, III); Cópia da presente servirá de mandado e deverá ser instruída com senha de acesso ao processo digital. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
2. Processo 10532327720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053232-77.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Pablo Roberto Maule Cardoso - - Rafaela Guerreiro da Costa - - Rosemery Aparecida Merlin - Grpqa Ltda. (“quintoandar”) e outro - "Considerando a pesquisa de endereço realizada nos autos, manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
3. Processo 00207907620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020790-76.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0015899-12.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - LEONARDO FERREIRA DA SILVA - Cumpra-se o determinado em pág. 211 do apenso. Sem prejuízo, junte-se certidão atualizada, bem como folha de antecedentes (DIPOL) - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
4. Processo 10267843320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026784-33.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paula Perreira Buchere - Vistos. O exequente promove cumprimento de sentença em face de executado. Eis o resumo do necessário. DECIDO. Não consta que o cadastramento desta demanda tenha sido feito em conformidade ao disposto nos Art. 1285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimento CG número 16/2016). De fato, a petição deverá ser cadastrada, pelo advogado, como cumprimento de sentença (petição intermediária Código 156). Sem que tal providência seja adotada, não será possível dar processamento ao feito respectivo. Em caso de necessidade de liquidação de sentença, esta deve ser realizada por meio de pedido do interessado nos autos principais. Por ora, JULGO EXTINTO este procedimento, pela falta de interesse de agir, nos termos do Art. 485, VI, do NCPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
5. Processo 50024365220258130123
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
6. Processo 10081176720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008117-67.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Julye Evelyn de Souza Santos - Providencie a parte interessada, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento de acordo com o Comunicado nº 41/2024. Em vista do Provimento CSM nº 2.739/2024, será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos arquivados no Arquivo Geral ou empresa terceirizada, bem como de processos digitais movidos para a fila "Processo Arquivado", inclusive os arquivados provisoriamente. Valor do recolhimento e descrição:FEDT. Código 206-2 R$44,87 (1,212 UFESP) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila "processo arquivado". - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
7. Processo 10105867020238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010586-70.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1003319-29.2021.8.26.0161) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.L.M.S. - C.S.S. - Vistos. Anoto que o advogado substabelecido "sem reservas de poderes" a fls. 160 foi devidamente cadastrado no feito. Após a publicação da presente deliberação, exclua-se do cadastro dos autos o patrono anterior. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB 477362/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS (OAB 110137/PR), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), ANDRE MENESES (OAB 400382/SP), EDSON DE MENEZES SILVA (OAB 315703/SP)
8. Processo 15000832620228260242
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500083-26.2022.8.26.0242 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RAFAELLA SILVÉRIO DUARTE - TIAGO LOPES CARVALHO FARIAS - - ANA LAURA MIRANDA DE OLIVEIRA e outros - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, ACOLHO o recurso e reconheço o erro material ocorrido na decisão, que passará a ter a seguinte redação: A investigada deverá recolher a primeira parcela da avença no prazo de 30 (trinta) dias contados da distribuição da execução, devendo comparecer 20 (vinte) dias após a presente audiência de homologação de ANPP ao Cartório do Juízo de Execuções de seu domicílio, munida do presente termo e de documento pessoal com foto, e retornar ao mesmo local para apresentação dos comprovantes de pagamento de cada parcela. O valor proveniente deste acordo será revertido em favor das vítimas, nos termos propostos pelo Ministério Público. (fls. 679/680). No mais, a decisão prolatada permanece em todos os seus termos. Publique-se e Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), TAMARA CAMPOS GOMES (OAB 424234/SP), TAMARA CAMPOS GOMES (OAB 424234/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
9. Processo 10381314720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038131-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Bezerra Dorigo - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões) e documentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
10. Processo 00265454720248260041
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026545-47.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Leandro de Oliveira Fagundes - O pedido de transferência deve ser dirigido à Seção da Corregedoria do Presídios, através de Peticionamento Eletrônico, devidamente instruído pela Defesa com todos os documentos. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)