Luiz Carlos Fernandes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10014279020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001427-90.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.L.T.E. - P.M.V. - Vistos. Ciência à parte contrária acerca dos documentos juntados em fls.1158/1558, nos termos do art.437, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
2. Processo 50400697120238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 40009200820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000920-08.2025.8.26.0008/SP AUTOR : AT&MF SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB SP393003) ADVOGADO(A) : CAIO SILVA MAGALHÃES (OAB SP432047) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, INCISO II, DA LEI Nº 9.099/95. Cancele-se a audiência. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.  Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo, sob pena de deserção, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos, na guia DARE, código 230-6, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do Tribunal de Justiça de São Paulo, a seguir:  https://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ainda, havendo depósito de mídia nos autos, deverá ser recolhida a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = R$ 1,672 UFESP (Guia FEDTJ, código 110-4); observando-se que após o trânsito em julgado, independentemente de intimação, a mídia e documentos arquivados em cartório serão inutilizados, caso não sejam retirados pela parte que procedeu a juntada. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.C..
4. Processo 10586258020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058625-80.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Claudeci Augusto Rodrigues - William Tavares de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento nos artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR que o veículo Citroen modelo C5 EX20 SB BVA, de placas EUE 1B14, RENAVAM 00262845040, ano de fabricação e modelo 2010, tem como proprietário e responsável fiscal William Tavares de Oliveira desde a tradição ocorrida no ano de 2020, bem como para CONDENAR a obrigação de fazer consistente em assinar e reconhecer firma nos documentos necessários à transferência do veículo Volvo modelo XC-60 3.0 T, de placas FLA8B01, RENAVAM 00163951098, para o nome de Claudeci Augusto Rodrigues, no prazo de quinze dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de cem reais, limitada a trinta dias, após o que haverá conversão em perdas e danos. Em caso de descumprimento da obrigação no prazo fixado, restará suprida a manifestação de vontade do requerido, autorizando-se a expedição de ofício para que o autor promova a transferência junto aos órgãos competentes. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. DO RECURSO. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis, obrigatoriamente através de advogado. Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá ser comprovado, no prazo de 48hs, sob pena de deserção, o recolhimento do preparo que corresponderá: a.) à taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa; b.) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor atualizado fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor atualizado da causa (nas hipóteses acima sempre observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas a e b deverá ser feito em guia DARE-SP, cód. 230-6; c.) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. cód. 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; carta precatória guia DARE cód. 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados como Sisbajud, Infojud, Renajud, Siel, Comgásjud, Serasajud - guia do F.E.D.T.J. cód. 434-1, dentre outras (Comunicados CG nº 1530/2021 e CG nº 489/2022); d.) Despesas relativas a porte de remessa e retorno são devidas somente para processos físicos (Prov. 2.684/23, art. 3º, parág. único). Cada valor deverá ser recolhido na respectiva guia (F.E.D.T.J., GRD e/ou DARE) com o código correspondente, conforme instruções completas e detalhadas que poderão ser encontradas na página do TJSP, a seguir: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O desatendimento dos critérios ou a insuficiência do valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno e despesas processuais, implicará na deserção do recurso, observando-se que não se admitirá a compensação de valores entre taxa judiciária e as despesas por se tratarem de tributos com destinação específica, salientando-se, ainda, que, no rito dos JECs não há que se falar em complementação do preparo após o decurso do prazo do artigo 42, §1º da Lei 9.099/95 (Enunciados 80 e 168 do FONAJE), sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do artigo 1.007, §§2º e 4º do CPC. Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/21, nº 489/22 e nº 374/23. DO PAGAMENTO. Efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de MLE em favor da parte credora, manifestando-se inclusive quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor. DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Fica a parte vencedora ciente de que deverá, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado desta decisão, dar início ao cumprimento de sentença (cód. 156 cumprimento de sentença), sob pena de arquivamento (Comunicado CG n. 1789/17). P.R.I.C - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), OLAVO ZAMPOL JUNIOR (OAB 88995/SP)
5. Processo 15025354520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502535-45.2025.8.26.0002 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.M. - - C.L.T.S.P.A.B. - Vistos. Folha retro: Atendendo ao ofício, e como já determinado, redistribuam-se estes autos à 1ª Vara Criminal deste Foro Regional, para posterior apensamento da Medida Protetiva de Urgência nº 1511309-98.2024.8.26.0002, relacionada a estes fatos. Cumpra-se com brevidade. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
6. Processo 10267843320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026784-33.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paula Perreira Buchere - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida na ação em trâmite na 10ª Vara Cível local. Remeta-se àquela Vara com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
7. Processo 40009200820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000920-08.2025.8.26.0008 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé na data de 10/06/2025.
8. Processo 10590074420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059007-44.2022.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.X.P. - INTIME o requerido para comparecer no IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo, no dia 27/06/2025 às 14:12 horas, para a realização da perícia médica. Comparecer com 1 (UMA) HORA de antecedência, munido de documento de identificação (RG e CTPS), sob pena de não ser atendido, bem como portando exames de laboratório, exames radiológicos, receitas, etc, se porventura os tiver. (ref. Prontuário IMESC nº 63369) - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
9. Processo 10590074420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059007-44.2022.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.X.P. - Vistos. Fls. 110/111: Ciência à parte autora para comparecimento. Considerando a proximidade da data, intime-se por carta, com urgência. Intime-se. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
10. Processo 15001658020248260535
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500165-80.2024.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX GOMES DE MENDONÇA - Extraia-se certidão de sentença e dê-se vista ao MP. Intime-se o réu a efetuar o pagamento da taxa judiciária, em até 60 dias, sob pena de inscrição da dívida Cumpra-se o determinado na sentença acerca do numerário apreendido. Defiro a destruição dos objetos apreendidos (mochila e pochete). Comunique-se. Servindo cópia do presente, por ofício. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)