Renan Salim Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 01050727920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105072-79.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargante: Espólio de Roberto Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de São Roque - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. EMBARGOS REJEITADOS.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Roberto Silva Filho (OAB: 137560/SP) - Renan Salim Pedroso (OAB: 393433/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00007493420258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000749-34.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003315-46.2019.8.26.0586) (processo principal 1003315-46.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.E.M. - S.A.O.V. - Manifeste-se a parte requerente sobre a impugnação retro, no prazo de 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: RAFAEL VINICIUS CARDOSO RAFAEL (OAB 378290/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), HÉLIO FERNANDO CLAUDINO PINHO (OAB 439826/SP), OSMAR RICARDO CRESPE JUNIOR (OAB 467386/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP)
4. Processo 00000903120048260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000090-31.2004.8.26.0337 (337.01.2004.000090) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivandro Joaquim Gregorio Vieira - - Ivo Nilson Vieira - - Paulo Terrassan e outros - Proceda-se a consulta de endereço de Jesus Soares da Silva, Paulo Terrassan e Ivo Nilson Vieira, através do sistema SISBAJU, PREVJUD, INFOJUD, SIEL e RENAJUD. Com a resposta, publique-se para intimação do autor/exequente. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP)
5. Processo 21154265520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115426-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Roque - Agravante: M. E. F. da S. - Agravado: E. A. da S. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO. AUSENTE APRESENTAÇÃO NA ÍNTEGRA DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE COMPROVAR A AUSÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS SOLICITADOS POR ESTA RELATORIA NÃO APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS, FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, TAMPOUCO REGISTRATO, A FIM DE COMPROVAR SUA INCAPACIDADE FINANCEIRA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE QUE PODE SER NEGADO O BENEFÍCIO, DIANTE DAS EVIDÊNCIAS DOS AUTOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cesar Longhi (OAB: 407879/SP) - Rafael Vinicius Cardoso Rafael (OAB: 378290/SP) - Renan Salim Pedroso (OAB: 393433/SP) - 4º andar
6. Processo 00006424420128260586
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000642-44.2012.8.26.0586 (586.01.2012.000642) - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Prefeito da Estância Turística de São Roque e outro - Geraldo José Cesar Portugal - - Everaldo Cesar Peixe Mourão e outro - Vistos. 1. Fls. 797/798: Trata-se de verdadeiro pedido de reconsideração da decisão de fls. 794. O pedido de reconsideração de decisão judicial da forma em que postulado não encontra amparo na legislação, razão pela qual, fica, de plano, indeferido. 2. Ciência às partes da juntada do V. Acórdão de fls. 806/818 que, em resumo, negou provimento ao recurso. 3. Ciência à parte adversa sobre a petição e o documento apresentado pela municipalidade (fls. 820/826). 4. No caso dos autos, não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, comuns. Após, abra-se vista dos autos ao D. Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), VALTER VALERIO DA SILVA (OAB 38862/SP), MARIA CELESTE MARQUES MONTANARI (OAB 61287/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP)
7. Processo 21856830820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2185683-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de São Roque; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1001703-68.2022.8.26.0586; Parcelamento do Solo; Agravante: Gerson Marcos de Felice; Advogado: Júlio César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP); Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP); Agravante: Marco Antonio de Felice; Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP); Advogado: Júlio César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP); Agravante: Fabiano Luis de Felice; Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP); Advogado: Júlio César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP); Agravante: Gian Marcel de Felice; Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP); Advogado: Júlio César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP); Agravante: Cristiane Doval de Felice; Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP); Advogado: Júlio César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP); Agravante: Bruno Paes de Oliveira Felice; Advogado: Ricardo Peres Santangelo (OAB: 198092/SP); Advogado: Júlio César Ramos Nascimento (OAB: 192607/SP); Agravado: Município de São Roque; Advogado: Luis Felipe Uffermann Cristovon (OAB: 374497/SP); Advogado: Lelio Antonio de Goes (OAB: 25668/SP); Advogada: Luzia Maria Alves de Lima (OAB: 65548/SP); Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP); Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP); Advogada: Fabiana Marson Fernandes (OAB: 196742/SP); Advogada: Gabriela Ribeiro do Prado (OAB: 284876/SP); Advogado: Yan Soares de Sampaio Nascimento (OAB: 282273/SP); Advogado: Renan Salim Pedroso (OAB: 393433/SP); Interessado: Ademir de Oliveira Clemente; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Rosimeire Cândida Bengevenga Clemente; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Antônio Carlos Carreta; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Patrícia Sanches Jonas; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Cícera Cândida Bengevenga; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Claudio Minghetti Dias; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Débora Pereira da Silva; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Espólio de Jorge Augusto Aldair Botelho Ferreira, repr. por Eliana Munhoz Botelho Ferreira; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Eliana Soares; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Thaumaturgo José Luz; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Fidelcino Campos da Silva; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Leticia de Fatima dos Santos Oliveira; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Fernando Gonçalves; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Marlene Maria Guimarães; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Fernando Gonçalves; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Elaine Fernandes Gonçalves; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Gislene Isabel Maequi Pontes; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Glaucio Rogerio dos Santos; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Espólio de Jaime Marcos NAvarro, repr. pela invent. Helena Maria Pinhata; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Ivan Carneiro; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Jairo Teixeira Miranda; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Josiane Izildinha Gutierrez; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Marco Antônio de Andrade; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Marco Antonio Sombini Amorim; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Angela Maria Costa; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Osvaldo da Silva Albuquerque; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Ronaldo Aparecido Pires de Camargo; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Sergio Ricardo de Andrade; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Tania Maria Andrade Camargo; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessada: Thais Andrade Silveira Melo; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Interessado: Júlio Cesar Silveira Mello; Advogada: Rosane de Almeida Tierno (OAB: 174732/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00081030420118260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008103-04.2011.8.26.0586 (586.01.2011.008103) - Ação Civil Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura da Estância Turística de São Roque - ESPÓLIO DE Marlene Pereira Lima Gracia - - ESPOLIO DE GETULIO MARQUES DA SILVA - representado por PAMELA AMARAL MARQUES SILVA - Vistos. 1) Verifique a z. Serventia o andamento do recurso interposto, juntado-se aos autos as R. Decisões disponíveis. Não se verifica dos autos demonstração de concessão de efeito suspensivo. 2) Verifique a z. serventia a respeito do cumprimento da decisão de fls. 643. 3) Fls. 647/648. Apresente a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o substabelecimento de fls. 648 assinado. 4) Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ ANDRADE PONTES (OAB 311548/SP), CASSIO DO AMARAL MARQUES DA SILVA (OAB 324704/SP), JADE LUIZA PIZZO (OAB 378754/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID (OAB 192404/SP), ANA PAULA LOPES PALACINI DOS SANTOS (OAB 439763/SP)