Renan Salim Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 10017694320258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001769-43.2025.8.26.0586 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.O.C. - R.C.S. - Vistos Homologo o acordo celebrado entre as partes nas fls. 28/30 para que este produza os seus efeitos legais, em especial o de suspender o cumprimento de sentença pelo prazo previsto para o cumprimento ou até que haja notícia sobre eventual inadimplemento. Nos termos do Comunicado CG nº 189/2024 o processo permanecerá suspenso no SAJ, com a movimentação 15.238. Ficam as partes cientes de que decorrido o prazo previsto para o cumprimento do acordo e nada sendo reclamado nos trinta (30) dias subsequentes (13 de setembro de 2025), a execução será extinta pela satisfação da obrigação (inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil), independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP)
3. Processo 10383614320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038361-43.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Daiane Cotting Leite Rocha - - Sonia Maria Cotting Leite - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. (Hospital Modelo - Sorocaba) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré a pagar às autoras indenização por danos morais no valor total de R$300.000,00 (trezentos mil reais), cabendo R$150.000,00 a cada uma das duas requerentes. A quantia comporta correção monetária a partir da data desta sentença, bem ainda juros moratórios legais desde a citação. Consigno que, respeitados os termos iniciais supra referidos, até agosto de 2024 os juros moratórios serão de 1% ao mês; a partir de setembro de 2024 serão calculados pela taxa SELIC, com desconto do IPCA. A correção monetária será integralmente calculada pelo IPCA, já que o termo inicial é posterior à entrada em vigor da Lei 14.905/24, tudo na forma dos artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do Código Civil. Fica extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a ré com as custas e despesas processuais e honorários do advogado das autoras, que fixo em 10% do valor da condenação. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON (OAB 374497/SP), LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON (OAB 374497/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
4. Processo 00004835220228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000483-52.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1000973-91.2021.8.26.0586) (processo principal 1000973-91.2021.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.A. - A.L.A.F. - Manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas retro juntadas. Em 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: LUCIANA DIAS BATISTA (OAB 430308/SP), TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP), RAFAEL VINICIUS CARDOSO RAFAEL (OAB 378290/SP), PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS (OAB 385491/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), KEILA MAYARA GOMES DE MELO (OAB 424555/SP)
5. Processo 00014206220228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001420-62.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1000422-14.2021.8.26.0586) (processo principal 1000422-14.2021.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.G.S. - A.C.F.I. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RAFAEL VINICIUS CARDOSO RAFAEL (OAB 378290/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP)
6. Processo 10042042420248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004204-24.2024.8.26.0586 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.E.S. - M.J.A. - 1) DA JUSTIÇA GRATUITA AO DEMANDADO. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de hipossuficiência absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, comprovante de renda mensal, anual, e de bens, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, inclusive de eventual cônjuge/companheiro. 2) Cadastre-se a z. Serventia o advogado da parte demandada (vide fls. 414) para futuras intimações. 3) Int. - ADV: DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP)
7. Processo 10042042420248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004204-24.2024.8.26.0586 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.E.S. - M.J.A. - 1) DA JUSTIÇA GRATUITA AO DEMANDADO. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de hipossuficiência absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte interessada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, comprovante de renda mensal, anual, e de bens, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, inclusive de eventual cônjuge/companheiro; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, inclusive de eventual cônjuge/companheiro. 2) Cadastre-se a z. Serventia o advogado da parte demandada (vide fls. 414) para futuras intimações. 3) Int. - ADV: DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP)
8. Processo 10013673520228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-35.2022.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Jane Monteiro Corazzari - A.A.R. - Fls. 380/381: Defiro. Expeça-se oficio, nos termos requerido, observando-se que o ofício utilizado deve ser o modelo exclusivo de assinatura pela magistrada. Fls. 382/383: Ciência às partes. Fls 384/411: Manifeste-se a inventariante. Oportunamente tornem concluos, após o atendimento integral deste despacho. Int. - ADV: KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP)