Jessica Amanda De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15006352020248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500635-20.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Sumaré; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500635-20.2024.8.26.0630; Furto; Apelante: Claudio Lucas Ribeiro Bernardo; Advogada: Jéssica Amanda de Souza (OAB: 393733/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15014323020238260630
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501432-30.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.P.M. - Vistos. As medidas protetivas devem perdurar enquanto houver a necessidade de proteção à vítima de violência doméstica. No presente caso, diante do teor das declarações de fls. 214, e considerando a concordância ministerial, verifica-se que não subsistem os motivos ensejadores da proteção, visto que o casal se reconciliou, razão pela qual, REVOGO as medidas protetivas aplicadas. Intimem-se as partes e providencie-se as anotações e/ou comunicações pertinentes, inclusive junto ao IIRGD. Servirá a presente para fins de celeridade, como MANDADO que dado o caráter URGENTE da medida, deverá o presente ser distribuído para cumprimento pelo(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça mediante PLANTÃO. No mais, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 204/207. Intime-se. - ADV: JÉSSICA AMANDA DE SOUZA (OAB 393733/SP)
4. Processo 50217678720234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5021767-87.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: REGINA HELENA GONCALVES RICATTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JESSICA AMANDA DE SOUZA - SP393733 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2025.
5. Processo 10029399820228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002939-98.2022.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leandro Mazzarino Monteiro - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: JÉSSICA AMANDA DE SOUZA (OAB 393733/SP)
6. Processo 00012020920248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001202-09.2024.8.26.0604 (processo principal 1006862-06.2020.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Pagamento - N.a Móveis Sob Medida - Eireli - Diego de Jesus Marinho Ribeiro - Fls. 42/52: Manifeste-se o exequente. - ADV: JARINA JEHA DOS SANTOS (OAB 143134/SP), BRUNO HENRIQUE GUERRA (OAB 355684/SP), JÉSSICA AMANDA DE SOUZA (OAB 393733/SP), THAIS CAMILA GUERRA (OAB 400790/SP)
7. Processo 10025703620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002570-36.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Margarete Valin Cassemiro - Fabiana dos Santos Soares Biaggi - Vistos. Fls. 174/179, documentos a fls. 180/191, diga a parte exequente, 15 dias. O mais, independente de qualquer alegação de urgência, é questão a ser objeto de exame oportuno, depois do regular contraditório. Após, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: MARIA DE NAZARÉ ABREU DE MOURA (OAB 403468/SP), JULIA TELLES FACIOLI (OAB 484321/SP), JÉSSICA AMANDA DE SOUZA (OAB 393733/SP), HELIO RANGEL GOMES (OAB 277902/SP)
8. Processo 15116757720248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511675-77.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - TIAGO SILVA DE CARVALHO - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de recurso. Intime-se. - ADV: JÉSSICA AMANDA DE SOUZA (OAB 393733/SP)