Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 15031143820248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503114-38.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.O. - Vistos. Intime-se o réu para constituir novo advogado, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e proceda-se a nomeação de defensor dativo, nos termos do convênio da Defensoria Pública-SP e OAB-SP, intimando-o para que se manifeste em relação a resposta à acusação apresentada às fls. 116/120. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP)
3. Processo 15002242120218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500224-21.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500224-21.2021.8.26.0229; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Tarcisio Silva Dias; Advogado: Luiz Gustavo Queiroz Figueiredo (OAB: 394465/SP); Advogado: Luiz Fernando Santos Gregorio (OAB: 392068/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 00194393920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019439-39.2024.8.26.0007 (processo principal 1003011-33.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriela Santos Braz Aversan - Banco Original S/A - Vistos. Prazo de 5 dias para o executado se manifestar sobre os cálculos da exequente. Após, conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP), ROSALINA CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB 100145/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP), GABRIELA PERSINOTI MENDES (OAB 436817/SP)
5. Processo 10018437020238260650
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001843-70.2023.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Simples - P.J. - L.H.B. - Aos 09 de junho de 2025, às 13:30 horas, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Valinhos - SP, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Dr. GERALDO FERNANDES RIBEIRO DO VALE, comigo escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo judicial em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, compareceu o Ministério Público na pessoa do Promotor de Justiça acima mencionado, bem como aquelas especificadas no cabeçalho. Iniciados os trabalhos, houve a oitiva da querelante e o interrogatório do querelado, qualificados nos termos em separado. O registro da prova oral foi realizado por meio de gravação digital (audiovisual), nos termos do artigo 405, § 1°, do CPP. A disponibilização e o acesso ao arquivo digital serão feitos nos termos dos artigos 150 e 156 das NSCGJ. Instadas pelo juízo, na fase do artigo 402, do CPP, ambas as partes e o Ministério Público informaram que não pretendiam a realização de diligências. Ato contínuo, pelo MM Juiz foi dito que dava por encerrada a instrução do feito, passando a palavra para os debates. Dada a palavra às partes, os advogados das partes manifestaram-se oralmente. As alegações foram captadas por meio de gravação digital (audiovisual). Em seguida, o Promotor de Justiça requereu vista dos autos para proferir parecer. Ato continuo, pelo MM Juiz deliberou: "Vistos. ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, REMETAM-SE os autos conclusos para sentença". Lido e achado conforme vai devidamente assinado, saem as partes intimadas. Nada mais. Eu, Júlia Botura Carvalho, digitei. CERTIDÃO: Certifico que foram dispensadas as assinaturas das partes, pois a presente é assinada nos termos do art. 5º, § 1º, inc. I e art. 6º da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, saindo os presentes cientes de todo o conteúdo deste termo, bem como de eventuais depoimentos em separado, salientando-se que houve, por parte de todos, a leitura na íntegra dos atos, decisões e sentenças, porventura registrados. - ADV: DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP), MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP), JÚLIA MONTEIRO SORIANO (OAB 429137/SP), LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP)
6. Processo 15013884620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501388-46.2024.8.26.0510 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Atentado Violento ao Pudor - S.A.F. - Vistos. Diante das manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública, determino o regular prosseguimento da ação, designando audiência de apresentação para o dia 03 de julho de 2025, às 14h30min , providenciando a serventia o necessário para realização do ato. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP)
7. Processo 00026275220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002627-52.2025.8.26.0114 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - TIAGO REGGIANI VALDEZ - Vistos. A defesa confunde-se. Em consulta ao processo crime verifiquei que em nenhum momento foi proposto ou homologado acordo de não persecução penal, havendo anotação nos autos de que a manifestação do Ministério Público, a qual a defesa juntou nos autos às fls. 50, foi juntada erroneamente. Havendo, posteriormente, nova manifestação referente ao pedido de parcelamento da taxa judiciária. Da mesma forma os documentos juntados às fls. 46/49, não se referem ao pagamento da prestação pecuniária, pena restritiva de direito substitutiva da privativa de liberdade, mas sim ao parcelamento em 06 (seis) vezes da taxa judiciária conforme requerido no processo crime. Neste autos o executado deverá cumprir a pena de prestação pecuniária de 01 (um) salário mínimo, da qual consta a informação de pagamento da primeira parcela efetuado no dia 19/03/2025 (fls. 26). E a suspensão do direito de dirigir por 02 (dois) meses, a qual já encontra-se cumprida conforme comprovante de inserção da restrição de fls. 19. De modo que a petição de fls. 41/43 não se presta a justificar o descumprimento da pena restritiva de direitos além de poder levar este juízo a erro. Posto isto, intime-se o advogado a explicar a petição de fls. 41/43. Abrindo-se vista ao Ministério Público, para as medidas que entender cabíveis. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP)
8. Processo 15002322020238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500232-20.2023.8.26.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - P.M.M. - Vistos. Oficie-se à empresa IN HAUS Industrial e Serviços de Logística S/A, inscrita no CNPJ nº 05.208.211/0001-38, local onde a Jurada exerce suas funções conforme requerimento de fl. 1.202, e que participou da sessão de julgamento, realizada no processo acima referido, informando e determinando que a SRA. ANTONIA DE SOUZA DA SILVA, em conformidade com o disposto no artigo 441 do Código de Processo Penal, foi sorteada e compareceu à sessão de julgamento realizada no dia 23 de maio de 2025, que teve início às 9:00 horas e término às 20h45min, de modo que nenhum desconto poderá ser feito nos vencimentos ou no salário da jurada pela ausência justificada no dia 23/05/2025. Intime-se a Jurada acima referida, quanto aos termos desta decisão. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP), MAYARA CARRARO BRANDÃO (OAB 433085/SP), JÚLIA MONTEIRO SORIANO (OAB 429137/SP), MARILIA GOES GUERINI (OAB 435829/SP), ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP)