Nádia Aparecida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10021682620248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002168-26.2024.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - J.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao requerido. Anote-se. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, cumpra-se fls.825/826. Intime-se. - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), CAIO CÉSAR LIMA DEZEMBRO (OAB 511527/SP)
3. Processo 10091877020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009187-70.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: P. L. F. J. (Justiça Gratuita) - Apelada: G. de A. F. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao recurso, com observação.V.U. - REVISIONAL DE ALIMENTOS - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - ELEMENTOS QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE RENDIMENTOS INCOMPATÍVEIS COM A BENESSE LEGAL CONCEDIDA AO IMPUGNADO IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA - NULIDADES AFASTADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A INCAPACIDADE DO ALIMENTANTE EM CUMPRIR A NOVA OBRIGAÇÃO ALIMENTANTE QUE POSSUI OUTRA FILHA MENOR REDUÇÃO DA NOVA PENSÃO FIXADA - VALOR QUE SE MOSTRA MAIS ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DAS RECORRIDAS E À REALIDADE DO GENITOR BASE DE CÁLCULOS PARCIALMENTE ALTERADA - DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julia Baraldi da Silva (OAB: 403421/SP) - Nádia Aparecida Martins (OAB: 394497/SP) - Cloves Alves de Souza (OAB: 213383/SP) - Luciana Rodrigues de Souza (OAB: 342322/SP) - 4º andar
4. Processo 10002557720228260063
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000255-77.2022.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.V.N. - J.V.T. - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da r. Sentença - ADV: RAFAEL SBEGHEN YASSUDA (OAB 324060/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP)
5. Processo 10105093720238260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010509-37.2023.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.C. - M.C.A.C. - Vistos. Tendo em vista o decidido em fls. 235/237, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), JULIA BARALDI DA SILVA (OAB 403421/SP)
6. Processo 10009376120248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000937-61.2024.8.26.0063 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.N.F.C.L. e outro - G.M.N.C. - Nota de cartório: No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o depósito do montante dos honorários do perito. - ADV: ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP), ADEMAR DE MARCHI FILHO (OAB 208725/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP)
7. Processo 10054137020258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005413-70.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Julia Baraldi da Silva - - Nádia Aparecida Martins - Aguarda-se a parte autora recolher guia postal (AR Digital) ou Guia de diligência do Oficial de Justiça para citação da requerida. Prazo: 5 dias. - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP), NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP)
8. Processo 00003797220258260063
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000379-72.2025.8.26.0063 (processo principal 1001706-40.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.A.M. - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá a exequente comprovar o recolhimento das despesas referentes à carta expedida à fls.22, bem como se manifestar a respeito do AR retornado negativo (fls.30), requerendo o que de direito em prosseguimento. Intime-se. Barra Bonita, 17 de junho de 2025. - ADV: NÁDIA APARECIDA MARTINS (OAB 394497/SP)