Iolanda Nascimento Garay

Processos do Advogado

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2. Processo 11673999120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1167399-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - T.M.B.S. - F.S.O.B. - Vistos. Fls. 127/132: Recebo os Embargos de Declaração da(s) parte(s), porque tempestivos, e no mérito, NEGO PROVIMENTO, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O fato da(s) parte(s) não concordar com as conclusões do Juízo, sua interpretação dos fatos ou das normas, não caracteriza contradição, dúvida ou omissão, como quer fazer crer. As razões expendidas pelo embargante refletem seu inconformismo com a decisão e, fundamentado o recurso em matéria de mérito, somente poderá a questão ser eficazmente apreciada pelo Egrégio Tribunal ad quem, por ocasião do julgamento de eventual recurso. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IOLANDA NASCIMENTO GARAY (OAB 394870/SP)
3. Processo 10241654520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024165-45.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvana de Castro Nogueira Portugal - Claudia Regina de Oliveira Rosa e outro - -Fls. 160/169: Ciência às partes. Manifestem-se em cinco dias. - ADV: JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB 199410/SP), IOLANDA NASCIMENTO GARAY (OAB 394870/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), JOEL DE LELIS NOGUEIRA (OAB 133179/SP)
4. Processo 11643516120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1164351-61.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - L.S.G. - A.G.D.I.N.B. - - F.S.O.B. - - G.G.B.I. - - H.N.T.A.F.I.M. - - M.I. - Vistos. Feito aguardando cumprimento do acordo, porém preso na fila indevidamente. Intime-se. - ADV: MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), MURILO ANDRADE SANTOS (OAB 43456/BA), VANUSA RODRIGUES ALVES (OAB 74015/BA), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), IOLANDA NASCIMENTO GARAY (OAB 394870/SP), EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA (OAB 130532/RJ), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), TIAGO CARDOSO VAITEKUNAS ZAPATER (OAB 210110/SP), GIULIANA BONANNO SCHUNCK (OAB 207046/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 10036588420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003658-84.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Fernando Guazelli Souto de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ante a ausência de comprovação válida da mora do devedor. Deixo de determinar a imediata restituição do veículo ao réu, pois o bem a ele já foi restituído (fls. 160). Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor referente ao depósito de fl. 134 mediante a apresentação do formulário próprio. P.I.C. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY (OAB 131822/SP), IOLANDA NASCIMENTO GARAY (OAB 394870/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
6. Processo 02109199020228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   À Defensoria Pública sobre fl. 256
7. Processo 50140233520238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/06/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/06/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014023-35.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 339) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) RECORRIDO: RUDSON MARCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA NASCIMENTO GARAY (OAB SP394870) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
8. Processo 50155269120238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 11/06/2025, às 13:30. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 11/06/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015526-91.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 63) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ELIKA TAKIMOTO (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BURGOS DE AZEVEDO MANGABEIRA (OAB RJ173015) RECORRIDO: RUDSON MARCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA NASCIMENTO GARAY (OAB SP394870) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente