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Marcelo Augusto Batista Ultramari

Marcelo Augusto Batista Ultramari

Número da OAB: OAB/SP 394998

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 63
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 63 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000693-09.2025.8.26.0028 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - W.f. Participação e Administração Ltda. - Suelen Nunes Viana e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP), MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP), JOSÉ FERNANDO MAGRANER PAIXÃO DOS SANTOS (OAB 328752/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000190-73.2025.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.J. - - G.S.J. - Vistos. Designo nova data para realização de audiência de conciliação/mediação para o dia 14 de agosto de 2025, às 13:30 horas, que se realizará no CEJUSC, na Av. Capitão Messias Ribeiro, 211, Olaria, Lorena/SP (Mercado Municipal). As partes deverão atender a Resolução nº 271/2018 do Conselho Nacional de Justiça, bem como a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, regulamentada nesta Comarca pela Portaria nº 01/2020 do CECUSC, ou seja, desde que efetivamente realizada a audiência do CEJUSC, independente de acordo celebrado ou não, o respectivo Conciliador deverá receber remuneração das partes, cuja quantia, será dividida entre as partes em iguais proporções, observada a isenção na hipótese de parte beneficiária da gratuidade. Desse modo, considerando a Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo a remuneração do Conciliador no montante correspondente à faixa respectiva do valor da causa, nos moldes da Tabela de Remuneração - "Patamar Básico (Nível de Remuneração 1)", a ser pago no prazo máximo de 5 dias úteis contados da sessão, mediante depósito em conta bancária do conciliador, cujos dados constarão no termo de audiência, devendo a parte comprovar o pagamento nos autos em igual prazo. Com cópia de fls. 73/75, cite-se o requerido, nos endereços indicados às fls. 90/91, ficando autorizada a citação por hora certa, se o caso. Vale a presente decisão como mandado. Intimem-se. - ADV: WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUEL (OAB 403810/SP), WEVERTON JOSÉ GUSMÃO MIGUEL (OAB 403810/SP), MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP), MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001860-67.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vanessa Mara Silva Sampaio - Vistos. Com efeito, em que pesem as alegações da autora, a lotação do servidor público, bem como sua alteração, é ato discricionário da Administração Pública, nos limites de sua oportunidade e conveniência, podendo ser motivado pelo ajustamento de quadro de pessoal às necessidades do serviço. Desta feita, entendo que nos atos discricionários, desde que a lei confira à administração pública a escolha e valoração dos motivos e objeto, não cabe ao Judiciário rever os critérios adotados pelo administrador em procedimentos que lhe são privativos, cabendo-lhe apenas dizer se aquele agiu com observância da lei, dentro da sua competência, o que por ora, nesta fase ainda de cognição sumária, vislumbro. Posto isso, manifeste-se a autora em réplica acerca da contestação e documentos de fls. 114/172. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000422-21.2025.8.26.0156 (processo principal 1001123-04.2021.8.26.0156) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - J G Dias Sinalização - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias para a realização de diligências, conforme solicitado às fls. 27. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001337-72.2025.8.26.0220 (processo principal 1005390-16.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fabio Publio Cesar de Campos - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Primeiramente, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls 10/12. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Petição Cível Nº 4000013-58.2025.8.26.0323/SP REQUERENTE : MARCOS VINICIUS BARBOSA ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB SP394998) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARCOS VINÍCIUS BARBOSA, em face de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e de STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, alegando, em suma, que realizou "compra" (que não especifica), "mediante transação efetuada por meio de cartão de crédito adicional a sua conta, utilizando-se de uma maquina de cartão vinculada ao Cortez Bebidas, inscrito no CNPJ n° 33.479.979/0001-8, no valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais)". Segue informando que realizou "consulta prévia com o responsável, o qual informou que a operação seria realizada com determinado juros" , contudo, foram cobrados juros superiores ao acordado, o que levou ao "cancelamento da venda e houve a devolução do valor principal da operação, contudo, o Banco manteve a cobrança dos juros incidentes na operação, MESMO APÓS O CANCELAMENTO DA TRANSAÇÃO" . Pede, entre outros, seja determinado liminar suspensão de cobrança de juros abusivos e a retirada de seu nome do cadastro de inadimplentes e, no mérito, seja declarada inexistência de débito relativo aos juros cobrados após o cancelamento da transação e a condenação das rés a devolução em dobro do valor pago nos meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025, totalizando o pagamento indevido de R$14.161,56 e indenização por danos morais na quantia de R$ 10.000,00. É o relatório. DECIDO. A inicial deverá ser EMENDADA , para adequação ao disposto nos artigos 319, inciso III, e 330, parágrafo 2º, ambos do Código de Processo Civil, assim como adequar o valor atribuído à causa, a teor do disposto no art. 292, inciso VI do Código de Processo Civil, esclarecendo o autor: Qual contrato o autor não reconhece como válido? Quais cláusulas contratuais o autor pretende controverter? Qual o valor incontroverso? Qual é o FATO (art. 14, CDC) ou VÍCIO (art. 18, CDC) dos produtos/serviços bancários , a evidenciar a legitimidade passiva dos bancos requeridos. Ademais, sendo possível, em tese , a necessidade de produção de prova pericial para o deslinde da presente, diga a parte autora se insiste no processamento neste Juizado Especial. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Cumpra-se com urgência. Intime-se.
  7. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, - até 1283/1284, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5000642-72.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 432.031.898-60 SOMNIUM EVENTOS E BUFFET LTDA CPF: 65.345.944/0001-46 Fica a parte intimada para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05/agosto/2025, às 15h00min, a ser realizada presencialmente, em observância ao que determinado na Resolução 481/2022 do CNJ. IDERLI APARECIDA JUNQUEIRA Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5000642-72.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Correção Monetária] Requerente: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR CPF: 432.031.898-60 Requerida: SOMNIUM EVENTOS E BUFFET LTDA CNPJ: 65.345.944/0001-46 Não sendo o caso de reconhecimento das hipóteses previstas nos arts. 354/356, do Código de Processo Civil, tem-se que proceder à organização do processo – isso significa saneá-lo e prepará-lo para a instrução e respectivo julgamento. A organização do processo nos arts. 5º, 6º e 27 e seguintes, da Lei dos Juizados Especiais, e 357, do Código de Processo Civil, tem uma dupla direção: “A organização do processo tem uma dupla direção. A primeira é retrospectiva, tendo por objeto eventuais óbices processuais capazes de impedir a apreciação do mérito da causa (“definição das questões processuais pendentes”, art. 357, I). A segunda é prospectiva, tendo por objeto a delimitação do thema probandum (art. 357, II), a especificação dos meios de prova (art. 357, II), a definição da distribuição do ônus da prova (art. 357, III), a delimitação do thema decidendum (“questões de direito relevantes para a decisão do mérito”, art. 357, IV) e a designação da audiência de instrução e julgamento, sendo o caso (art. 357, V). A primeira tem por objeto questões capazes de impedir a apreciação do mérito a fim de, sendo possível, saneá-las; a segunda tem por objeto questões capazes de preparar uma adequada apreciação do mérito.” (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Manual do processo civil. 5ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. pág. 342). Isso posto, em atendimento ao pedido formulado pela parte requerente, este Juízo designa audiência de instrução para o dia 5.8.2025 às 15h00min, a ser realizada PRESENCIALMENTE, em observância ao que determinado na Resolução 481/2022 do CNJ. As testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação. Caso a parte queira que as testemunhas sejam intimadas através da via judicial, deverá fornecer qualificação e endereço completos, sob pena de indeferimento, no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes da realização do ato processual. Por fim, eventual interesse quanto à realização do ato pela via semipresencial deverá ser manifestada no prazo de até 15 (quinze) dias, anteriormente à data designada. Intimar. Poços de Caldas, data e hora da assinatura eletrônica. MAURÍCIO FERREIRA CUNHA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001226-65.2025.8.26.0028 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vinicius Incorporacao de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Trata-se de ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança em que figura como requerente Vinicius Incorporacao de Empreendimentos Imobiliarios Ltda e requeridos Viviane dos Santos de Menezes Poblan e outros. Do compulso dos autos, verifica-se que no contrato de locação, juntado às fls. 6/10, clausula 20, as partes elegeram o Foro da Comarca de situação do imóvel objeto da locação, como competente para julgar quaisquer ações que decorram do referido contrato . Diante disso, estando o imóvel situado na comarca de Guaratinguetá SP, conforme endereço acostado às fls. 6, nos termos do art. 58, II da Lei nº8245/91, DECLARO o Juízo desta Comarca de Aparecida/SP incompetente para o processamento e julgamento da referida ação, e DETERMINO a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos à E. Comarca de Guaratinguetá /SP, com nossas homenagens e as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002282-58.2024.8.26.0323 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.C.G. - "Ciência aos interessados do agendamento do EXAME PERICIAL no IMESC , conforme fl. 142/143, para o dia 14/08/2025, às 09:44, na Av. Salmão, 678 - Jardim Aquarius, CEP: 12246-260, São José dos Campos - SP". O(a) periciando(a) deverá comparecer munido de documento de IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO (carteira de Identidade - RG, carteira Nacional de Habilitação CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS) sem o qual NÃO SERÁ ATENDIDO(a). Documentos Médicos pertinentes à perícia deverão ser juntados nos processos digitais ou, no caso de processos físicos, apresentados no dia da perícia. Favor chegar com 30 minutos de antecedência. Nada Mais. - ADV: MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI (OAB 394998/SP)
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