Marco Aurelio Guimarães Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10218939420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021893-94.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Fernando Marietto Magalhães - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca do mandado/carta/carta precatória devolvido (a) sem cumprimento, fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Novo documento para a citação será expedido independente de nova ordem judicial. Observe-se, ainda, a prerrogativa de prazo em dobro para os entes que dela dispõem. Int. - ADV: MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
3. Processo 00054867620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005486-76.2025.8.26.0361 (processo principal 1024388-65.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - José Manoel Lopes - No prazo de 10 (dez dias), sob pena de extinção, comprove a parte exequente o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, inciso IV da Lei Estadual nº 11.608/2003, 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente (parágrafo 1º). - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
4. Processo 15372394220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537239-42.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - N.R.V. - - G.M.N. e outro - Fls. 405/406: Defiro a habilitação da defesa constituída mediante juntada de procuração. Cadastrem-se os dados do advogado constituído, Dr. Marcelo Sampaio Soares, OAB/SP 154.294, vinculando-o aos autos pela representação do acusado MÁRIO VICENTE BIANCHI. Intime-se a defesa constituída do réu MÁRIO para apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP)
5. Processo 10395942420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039594-24.2024.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Hugo Leonardo Martins - Vistos. Fls. 79: defiro. Redistribuam-se os autos à 7ª Vara da Fazenda Pública, diante da conexão com o processo nº 1052699-83.2023.8.26.0053. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP)
6. Processo 15372394220228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537239-42.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - N.R.V. - - G.M.N. - - M.V.B. - Fica a Defesa do réu MÁRIO VICENTE BIANCHI. intimada do despacho de fls. 409: "Vistos. Fls. 405/406: Defiro a habilitação da defesa constituída mediante juntada de procuração. Cadastrem-se os dados do advogado constituído, Dr. Marcelo Sampaio Soares, OAB/SP 154.294, vinculando-o aos autos pela representação do acusado MÁRIO VICENTE BIANCHI. Intime-se a defesa constituída do réu MÁRIO para apresentar resposta à acusação no prazo legal de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO SAMPAIO SOARES (OAB 154294/SP), MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP)
7. Processo 10305338620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030533-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Shizue Doi - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP)
8. Processo 10305338620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030533-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Shizue Doi - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), MARCO AURELIO GUIMARÃES DA SILVA (OAB 395005/SP)