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Larissa Fernanda Artilha

Larissa Fernanda Artilha

Número da OAB: OAB/SP 396768

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 131
Total de Intimações: 207
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LARISSA FERNANDA ARTILHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 207 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002517-69.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renan Diego Aguilera - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002095-58.2025.8.26.0541 (processo principal 1000994-66.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elcio da Silva Neves - Vistos. Fls. 26/27: cientifique a parte autora, para que ciente de todo o seu teor e conteúdo, manifeste-se no prazo de trinta (30) dias. É ônus do credor promover a execução do julgado, cabendo a si a apresentação de memória discriminada dos cálculos com os valores que entende devido. Assim, em caso de haver diferenças, deverá apresentar nos autos demonstrativo discriminado e atualizado do valor do crédito que entende devido. O silêncio será interpretado como satisfação da obrigação, sendo os autos extintos. Intimem-se. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001971-75.2025.8.26.0541 (processo principal 1001168-75.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mayko Oliveti - Vistos Intimada a apresentar Embargos à Execução, a Fazenda Pública concordou com os valores apresentados pelo exequente, conforme petição de fls. 48, motivo pelo qual, HOMOLOGO o cálculo apresentado às fls. 42 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que se trata de homologação de cálculo sem oposição das partes, não vislumbra-se no caso interesse recursal, razão pela qual, desde já, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a parte exequente o disposto no Comunicado nº394/2015 (SEMA), providenciando o peticionamento digital com vistas a formar o procedimento incidental de expedição de RPV (Classe 1266) ou Precatório (Classe 1265), conforme o caso, vinculando-o(s) aos autos de cumprimento de sentença onde houve a homologação dos cálculos, observando-se as alterações trazidas pelo Comunicado DEPRE 91/2016 (DJE 02/07/2018), Portaria nº 9622/2018, Comunicado Conjunto 1212/2018 (DJE 22/06/2018), e Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Em caso simultâneo de RPV e Precatório, deverão ser formados dois procedimentos. Observo que o silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento e, consequentemente, o arquivamento dos autos. Int. - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002451-36.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valter Venturini - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 96/102, que negou provimento ao recurso da parte requerida, providencie o(a) exequente o cumprimento de sentença por meio de Incidente Processual de Cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), via peticionamento intermediário, através da classe 12078 (Fazenda Publica do Estado de São Paulo ou Fazenda Publica Municipal), nos termos dos comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017, observando ainda o que dispõe o artigo 917 das NSCGJ, em trinta (30) dias. Tratando-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, a parte autora ao distribuir o respectivo incidente, deverá colacionar nos autos planilha acrescida deeventual desconto consectário legal(IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de sua omissão ser constituída ato atentatório à dignidade da justiça e, consequentemente,aplicação de multa até 20% do valor da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, §§ 1º e 2º, do CPC/2015. Decorrido o prazo sem o cadastro do cumprimento de sentença pela parte interessada ou distribuído o cumprimento como dependente, a ação de conhecimento deve ser arquivada, lançando-se na movimentação unitária o código nº 61615. Intimem-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP), LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002254-98.2025.8.26.0541 (processo principal 1000731-34.2025.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vaildo Vicente da Silva - Vistos. Fls. 35/36: cientifique a parte autora, para que ciente de todo o seu teor e conteúdo, manifeste-se no prazo de trinta (30) dias. É ônus do credor promover a execução do julgado, cabendo a si a apresentação de memória discriminada dos cálculos com os valores que entende devido. Assim, em caso de haver diferenças, deverá apresentar nos autos demonstrativo discriminado e atualizado do valor do crédito que entende devido. O silêncio será interpretado como satisfação da obrigação, sendo os autos extintos. Intimem-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP), LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002247-62.2025.8.26.0297 (processo principal 1000968-24.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vagner César Julião - Vistos. O prazo de 30 dias é suficiente para o cumprimento da obrigação de fazer e a multa processual imposta é razoável. Aguarde-se o decurso do prazo concedido na decisão de fls.17. Intimem-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP), LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001247-52.2022.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.L.A. - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Aparecida D'oeste e outro - Inicialmente, tendo em vista o pedido de danos materiais manifestem-se os réus acerca da petição/documentos de fl. 267/315. Após, conclusos para decisão. Intime-se. (republicado tendo em vista que na publicação anterior não constou o nome da Drª. Josiane Reis Robles Gomes) - ADV: LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI (OAB 396768/SP), DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP), JOSIANE REIS ROBLES GOMES (OAB 317915/SP), ANNE CAROLINE NOVAES DE ASSIS BUZO (OAB 475993/SP)
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