Cátia Patrícia Araújo Agustinho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50071052220254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007105-22.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DIEGO DA SILVA MELLO Advogado do(a) AUTOR: CATIA PATRICIA ARAUJO AGUSTINHO - SP396983 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Inicialmente, a fim de verificar a competência deste Juízo para apreciação da demanda, justifique o demandante o valor atribuído à causa, considerando o valor do benefício postulado referente às prestações vencidas e 12 (doze) vincendas, apresentando apuração correta do valor da causa, nos termos do art. 291 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo para a providência o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
3. Processo 00237860920198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023786-09.2019.8.26.0002 (processo principal 0031372-10.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.R.M.M.S. - C.M.S. - Petição(ões) Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da Justificava / Impugnação à Execução juntada. - ADV: ROBERTA BILLI GARCEZ (OAB 226858/SP), MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES (OAB 186826/SP), CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
4. Processo 10187098920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018709-89.2025.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Tatiane Aparecida de Oliveira - Recolher a taxa de despesa postal, cujo valor é de R$ 34,35 por carta a ser expedida, Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, Código 120-1, [Carta registrada unipaginada com AR digital], nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
5. Processo 10982978220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098297-82.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.S.S. - Ciência do cadastro da patrona do requerido (procuração de fls. 51) no sistema SAJ/TJSP para acesso aos autos. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
6. Processo 10448228020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044822-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ebson Damasceno Ferreira - Vistos. 1. Ante a documentação acostada, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte requerida, por meio eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
7. Processo 10086941920248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008694-19.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiza Maria Ferreira Alecrim Cruz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Vistos. Pg. 193/199: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se à empresa de telefonia Claro S/A solicitando informações acerca do endereço e nº de CPF do titular das contas telefônicas acima indicadas, afim de instrução dos presentes autos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Providencie a serventia o encaminhamento da presente através do correio eletrônico. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (itu3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
8. Processo 15020697920228260544
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502069-79.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME MARQUES NUNES SILVA - Tawanny Cristina Silva Marques - Ciência ao(à) defensor(a) da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP)