Cátia Patrícia Araújo Agustinho

Processos do Advogado

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2. Processo 15013456720208260052
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501345-67.2020.8.26.0052 - Inquérito Policial - Fato Atípico - S.D.S. - 1. Fls. 815/816: defiro, se em termos, acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Destaca-se que a pertinência jurídica do pedido de habilitação do patrono de Jurema Maria Benedita da Silva aos autos encontra-se devidamente preenchida, uma vez que se trata da mãe da vítima falecida, mostrando-se possível o acompanhamento deste inquérito policial na condição de terceiro(a) interessado(a) na investigação. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. 2. Fls. 819/820: Intime-se a d. Advogada, via DJE, para que preste os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público, no prazo de 05 dias. 3. Sem prejuízo, considerando tratar-se de imagens de cunho íntimo envolvendo adolescente, defiro o quanto requerido pelo órgão Ministerial, a fim de que sejam a manifestação e os documentos de fls. 491/813 custodiados em hard drive em cartório e tornados sem efeito nos autos. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
3. Processo 50071052220254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007105-22.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DIEGO DA SILVA MELLO Advogado do(a) AUTOR: CATIA PATRICIA ARAUJO AGUSTINHO - SP396983 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos, em despacho. Inicialmente, a fim de verificar a competência deste Juízo para apreciação da demanda, justifique o demandante o valor atribuído à causa, considerando o valor do benefício postulado referente às prestações vencidas e 12 (doze) vincendas, apresentando apuração correta do valor da causa, nos termos do art. 291 e seguintes do Código de Processo Civil. Fixo para a providência o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
4. Processo 00237860920198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023786-09.2019.8.26.0002 (processo principal 0031372-10.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.R.M.M.S. - C.M.S. - Petição(ões) Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da Justificava / Impugnação à Execução juntada. - ADV: ROBERTA BILLI GARCEZ (OAB 226858/SP), MARCO AURÉLIO VASCONCELOS SILVA PAES (OAB 186826/SP), CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
5. Processo 10187098920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018709-89.2025.8.26.0002 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Tatiane Aparecida de Oliveira - Recolher a taxa de despesa postal, cujo valor é de R$ 34,35 por carta a ser expedida, Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT, Código 120-1, [Carta registrada unipaginada com AR digital], nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.788/2025. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
6. Processo 10982978220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098297-82.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.S.S. - Ciência do cadastro da patrona do requerido (procuração de fls. 51) no sistema SAJ/TJSP para acesso aos autos. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
7. Processo 10448228020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044822-80.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ebson Damasceno Ferreira - Vistos. 1. Ante a documentação acostada, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte requerida, por meio eletrônico, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP)
8. Processo 15020697920228260544
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502069-79.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME MARQUES NUNES SILVA - Tawanny Cristina Silva Marques - Ciência ao(à) defensor(a) da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: CÁTIA PATRÍCIA ARAÚJO AGUSTINHO (OAB 396983/SP), SAMUEL DIONE RODRIGUES DA SILVA (OAB 452952/SP)