Willian Ribeiro Kitaoka

Processos do Advogado

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2. Processo 10241846920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024184-69.2025.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raquel Marques do Amaral - - Fabio Antonio de Almeida - Vistos. Defiro justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o titular do domínio, os confrontantes e, por edital, com o prazo de 20 dias, os réus incertos e eventuais interessados. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas do Município, do Estado e da União pelo Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP), WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP)
3. Processo 10236538020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023653-80.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Pozo Kitaoka - Vistos, Trata-se de pedido de alvará judicial, para transferência de veículo, de titularidade de pessoa falecida, iniciado em 2025. Assim, é matéria afeta ao direito sucessório, sendo necessária a redistribuição a umas das Varas de Família e Sucessões local, às quais compete a análise sobre pedidos dessa natureza. Diante do exposto, considerado o pedido formulado e objeto da demanda, declino da competência, e determino o encaminhamento ao Cartório Distribuidor Cível, para redistribuição ao juízo de Família e Sucessões local, com urgência, efetuando-se as anotações de praxe. Proceda-se ao necessário e intimem-se. - ADV: WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP)
4. Processo 10011883720238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001188-37.2023.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pilar do Sul - Apte/Apdo: Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli - Apdo/Apte: Marcus Vinicius Guimarães da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Yoshikazu Ikezaki - Apelado: Andreza de Fátima Izidório Pires - Apelado: Município de Pilar do Sul - Considerando o enunciado nº 481 da súmula do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo o qual "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais", fixo o prazo de dez dias para que a empresa apelante demonstre pela via documental que não reúne possibilidade financeira para arcar com as custas de preparo, apresentando balanço e/ou balancete e declaração de imposto de renda do último ano, além de extratos de todas as contas bancárias referentes ao último semestre, dentre outros documentos que se fizerem necessários. Fica desde logo advertida de que impossibilidade não se confunde com atividade em prejuízo ou elevado número de dívidas, devendo ser demonstrada situação que represente absoluta incapacidade de pagar custas. Juntados os documentos, dê-se vista à parte contrária para manifestação no mesmo prazo. Decorrido in albis o prazo assinalado, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Advs: Jairo Polizel (OAB: 204051/SP) - Luis Fernando Barbosa (OAB: 307955/SP) - Willian Ribeiro Kitaoka (OAB: 397273/SP) - Alex Francisco Silva Fonseca (OAB: 354425/SP) - Gustavo Almeida Branco Nascimento (OAB: 358922/SP) - Nathália Soares da Silva (OAB: 449480/SP) - 5º andar
5. Processo 10015507320228260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001550-73.2022.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Rodrigo Venancio Nascimento - Vistos. Defiro o requerimento do(a) exequente para, nos termos dos artigos 835, inciso I e 854, ambos do CPC, determinar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira através do sistema Sisbajud, em nome do(a) executado(a), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Consigne-se que, caso o valor apresentado pelo(a) exequente esteja incorreto, será analisada eventual litigância de má fé. Havendo bloqueio, libere-se o excedente ou valores irrisórios, intimando-se o executado, na pessoa de seu advogado (se tiver), ou pessoalmente (artigo 854, § 2º do CPC), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Em caso de expedição de mandado, intime-se a parte exequente para o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (artigo 854, § 5º). Se negativo o bloqueio Sisbajud, defiro o requerimento do(a) exequente para determinar o bloqueio de eventuais veículos cadastrados em nome do(a) executado(a), através do sistema Renajud e pesquisa de bens junto ao sistema Infojud. Caso reste frutífero o bloqueio, providencie o(a) exequente informações acerca da localização do veículo bloqueado, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, expeça-se mandado ou carta precatória para a realização da penhora e avaliação do bem, caso recolhidas as custas para tanto. Caso o(s) veículo(s), objeto(s) do bloqueio, encontrar-se em nome de terceiros, comprove a parte exequente a posse do(a) executado(a) sobre o bem, no prazo de 30 (trinta) dias. DEFIRO ainda inclusão do débito no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito,conforme dispõe o artigo 782, § 3º, do CPC, por meio do sistema Serasajud. Caso restem negativas as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento útil do processo, em 15 (quinze) dias. Na inércia, o feito será extinto, consoante artigo 485, III, CPC. Cumpra-se. Após, intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
6. Processo 10007313420258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000731-34.2025.8.26.0444 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - N.A.C. - Vistos. 1. Trata-se de ação de usucapião proposta por NANCI APARECIDA CAETANO em face de ROQUE CORDEIRO e LINDAURA FRANCISCA DE JESUS. 2. CONCEDO o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Anote-se. 3. Inicialmente, colha-se a manifestação do Oficial do Cartório de Registro Imóveis, acerca da viabilidade do pedido. Efetue-se o cadastramento deste junto ao sistema informatizado, fornecendo-lhe senha para acesso aos autos digitais. Com a vinda de parecer desfavorável, abra-se vista à parte autora para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Após, voltem-me. 4. Com a vinda de parecer favorável, citem-se as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes, pessoalmente, nos termos do artigo 246, §3º, CPC e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 259, inciso I, CPC). 5. Notifiquem-se, por meio do portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município. 6. Por fim, caso não seja localizada a parte requerida, ficam deferidos, desde já, os pedidos de pesquisas Infojud e Sisbajud para a vinda de eventual endereço. 7. Servirá a presente, por cópia digitada, como oficio/mandado. Intime-se. - ADV: WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP)
7. Processo 00002465120258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000246-51.2025.8.26.0444 (processo principal 1001186-43.2018.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.M.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos proposto por T.M.F., menor representado por sua genitora Raquel Gonçalves Maciel, em face de MAICON ALMEIDA FERREIRA. Diante da manifestação da parte exequente informando a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em decorrência da preclusão lógica, falece o interesse recursal. Sentença transitada nesta data. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela em vigor. Expeça-se certidão, disponibilizando-a no SAJ para posterior retirada pela advogada do autor. Oportunamente, arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP)
8. Processo 10009346420238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000934-64.2023.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogério Dias Duarte - - Ana Cristina de Góes Santos Duarte - Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli - - Akay Desenvolvimento Urbano e Comércio de Materiais de Construção Eireli - - Silvio, registrado civilmente como Yoshikazu Ikezaki - - Município de Pilar do Sul e outro - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, considerando-se que transcorreu o prazo anteriormente requerido. - ADV: WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP), WILLIAN RIBEIRO KITAOKA (OAB 397273/SP), ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354425/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO (OAB 358922/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354425/SP), LUIS FERNANDO BARBOSA (OAB 307955/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP), JAIRO POLIZEL (OAB 204051/SP)