Camila De Oliveira Diniz

Processos do Advogado

1. Processo 01004586320235010261
   Tribunal: TRT1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b0fee8 proferido nos autos. Vistos. Intime-se o Exequente para indicar meios inéditos de prosseguimento do feito, em 30 dias, ressaltando que não serão deferidas diligências já realizadas. Fica o Reclamante ciente de que não serão considerados como impulso processual os atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas a órgãos conveniados, bem como outros meios desprovidos de concretude. Constatada a inexistência de bens penhoráveis, determino a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, § 1º do CPC. Decorrido o prazo supra, iniciará o prazo de dois anos referente à prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT e art. 921, § 4º do CPC. Ocorrida a prescrição intercorrente, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução, conforme art. 924, § 5º, CPC.         pcv SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2025. FERNANDO RESENDE GUIMARAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WOSTEMES QUEIROZ WANDERLEY SILVA
2. Processo 00069353420258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006935-34.2025.8.26.0114 (processo principal 1058147-14.2024.8.26.0114) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Medeiros Ataide - Eloy Truffi - Vistos. Fls. 587/607: Vista à parte contrária acerca da petição e documentos acostados. Concedo prazo de 15 dias para manifestação. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), SHEILA BRANCO MOTA (OAB 218828/SP), MATILDE CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 213272/SP)
3. Processo 10007436420235020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1000743-64.2023.5.02.0435 RECLAMANTE: ELIANE MONTEIRO DOS SANTOS RECLAMADO: MC SANTO ANDRE COMERCIO DE LIVROS DIDATICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1773824 proferido nos autos. CERTIDÃO Nesta data faço o feito concluso ao(à) MM. Juíz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André. DAVID ISAAC SEBASTIAO SANTO ANDRE, data abaixo.   DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se conforme r. Despacho de #id:21217c0.   SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIANE MONTEIRO DOS SANTOS
4. Processo 00103125720235030022
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010312-57.2023.5.03.0022 AUTOR: EDGAR DA SILVA NUNES RÉU: BELO HORIZONTE COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34c6106 proferido nos autos. Vistos. Oficie-se a 9ª Vara de Campinas, solicitando que informe sobre o prosseguimento da deprecação solicitada, mormente no que se refere ao praceamento dos bens penhorados no processo 0010764-15.2024.5.15.0114. Por medida de economia e celeridade processuais, confiro força de ofício ao presente despacho. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. RONALDO ANTONIO MESSEDER FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR DA SILVA NUNES
5. Processo 00103125720235030022
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010312-57.2023.5.03.0022 AUTOR: EDGAR DA SILVA NUNES RÉU: BELO HORIZONTE COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34c6106 proferido nos autos. Vistos. Oficie-se a 9ª Vara de Campinas, solicitando que informe sobre o prosseguimento da deprecação solicitada, mormente no que se refere ao praceamento dos bens penhorados no processo 0010764-15.2024.5.15.0114. Por medida de economia e celeridade processuais, confiro força de ofício ao presente despacho. BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. RONALDO ANTONIO MESSEDER FILHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BELO HORIZONTE COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - ARAGONES PARTICIPACOES EIRELI - ELOY TUFFI
6. Processo 10048546020248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004854-60.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Morada Morumbi - Indutec Gás Ltda. Me - Vistos. Cuidam os autos de ação de rescisão contratual e devolução de quantia paga, referente ao fornecimento e instalação de medidores de gás nos apartamentos do condomínio, pois a requerente alega que contratou a aquisição e instalação de 186 medidores, contudo, apesar de serem instalados os medidores, "... em relação a radiofrequência, procedeu com a instalação de um número inferior do que ao contratado." (p.02 - 6º parágrafo). Também os aparelhos nunca funcionaram como deveriam, apresentam inconsistência e erro de leitura, tendo assim que ser feita a leitura anotando manualmente, causando um enorme transtorno ao requerente. Citada, a requerida ofertou contestação à p.65/81, alegando que efetuou a entrega de todos os 186 medidores da forma prevista em contrato, estando os gasômetros e os aparelhos de radiofrequência operacionais, contudo, "Durante e após a instalação em 186 apartamentos, foi identificado problemas pontuais de excesso de umidade e tubulações obstruídas." (p.73 - último parágrafo), tendo comunicado o requerente do ocorrido, propondo a substituição dos cabos das unidades que apresentaram o problema e aguarda a desobstrução das tubulações. Pois bem. Não há preliminares pendentes de apreciação, como também as partes são legítimas e estão bem representadas, dou o feito por saneado. Quanto ao ônus da prova, mister a inversão em benefício do requerente, pois evidente que se enquadra como consumidor, não restando dúvidas que utilizou dos serviços e equipamentos como destinatário final, nos termos que dispõe o art. 2º, do CDC, motivo pelo qual e com fundamento no art. 6º, inciso VIII, da Lei n. 8.078/90, estabeleço a inversão do ônus da prova em benefício do requerente. Ainda assim, para se verificar quanto à estrutura onde foram instalados os medidores e se os mesmo estão operacionais, afigura-se pertinente a realização de perícia, para tanto nomeio como perito judicial o Sr. Marcos Eduardo Bigato (e-mail: marcosbigatto@terra.com.br / bigatto@hotmail.com), devidamente inscrito no cadastro de Auxiliares da Justiça do TJSP. Por oportuno, fixo como pontos controvertidos: a) se todos os medidores instalados possuem os aparelhos de radiofrequência; b) quanto aos aparelhos que apresentam problemas, se tal ocorre no gasômetros/aparelho de radiofrequência ou em ambos. Também, quantos apartamentos estão sem medição/medição incorreta; c) se os problemas na medição do consumo de gás tem relação estrutural, umidade/tubulações obstruídas nos apartamentos; d) qual a solução para que a medições ocorram de forma adequada nos apartamentos que apresentam os problemas, se envolve a troca dos aparelhos, adequação estrutural do local da instalação ou ambos, bem como um valor aproximado para tanto. Intime-se o senhor perito para que informe, no prazo de 10 dias, se aceita o "munus", bem como para apresentar sua expectativa de honorários, que serão suportados exclusivamente pela requerida, quem postulou expressamente por essa modalidade de prova, e recolhê-los no mesmo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Inteligência do art. 95, do CPC. Regularmente depositados os honorários periciais, requisite-se o perito a designação de dia e horário para a perícia, devendo o laudo ser apresentado em até 30 dias após o dia da perícia. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 465, § 1º, incisos I, II e III, do CPC, ficando consignado que eventuais assistentes técnicos, caso indicados, serão intimados de todos os atos processuais na pessoa dos advogados das partes. As partes podem pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável, nos termos do artigo 357, parágrafo 1º, do CPC. Concluída a perícia, será analisada a necessidade de produção de outras provas. Sem prejuízo, as partes poderão formular acordo nos autos, subindo conclusos para homologação. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MANOEL ALBERTO SIMÕES ORFÃO (OAB 316235/SP), CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP)
7. Processo 00101072320235150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AP 0010107-23.2023.5.15.0045 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE BARRETO PINHEIRO JULIO AGRAVADO: ARAGONES PARTICIPACOES EIRELI Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ARAGONES PARTICIPACOES EIRELI
8. Processo 00101072320235150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relator: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS AP 0010107-23.2023.5.15.0045 AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE BARRETO PINHEIRO JULIO AGRAVADO: ARAGONES PARTICIPACOES EIRELI Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE BARRETO PINHEIRO JULIO
9. Processo 00111627920255150096
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ETCiv 0011162-79.2025.5.15.0096 EMBARGANTE: ELOY TUFFI (ESPÓLIO DE) EMBARGADO: RN EVOLUTION COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 694e869 proferido nos autos. DESPACHO Processem-se os embargos de terceiro, notificando-se os embargados na pessoa dos i. patronos constituídos nos autos principais (Processo 0011609-09.2021.5.15.0096), cadastrando-os, para contestá-los, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelos embargantes, nos termos do artigo 679 do novo Código de Processo Civil. Após, notifiquem-se as partes para que digam se tem outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, devendo ainda a  parte embargante apresentar réplica, se assim o pretender, tudo no prazo de 10 dias. Silentes as partes quanto às provas, tornem os autos conclusos para julgamento. A teor do art. 678 do NCPC, suspenda-se o curso da execução com relação ao bem embargado (imóveis de matrícula nº 84759 e 84758, do 3º CRI de Campinas), e certifique a Secretaria a suspensão nos autos principais. Desnecessária a juntada de certidão nos autos principais, uma vez que há  naqueles autos, decisão informando a dependência e conexão, sob Id 063bb03. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELOY TUFFI
10. Processo 00111627920255150096
    Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ ETCiv 0011162-79.2025.5.15.0096 EMBARGANTE: ELOY TUFFI (ESPÓLIO DE) EMBARGADO: RN EVOLUTION COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 694e869 proferido nos autos. DESPACHO Processem-se os embargos de terceiro, notificando-se os embargados na pessoa dos i. patronos constituídos nos autos principais (Processo 0011609-09.2021.5.15.0096), cadastrando-os, para contestá-los, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelos embargantes, nos termos do artigo 679 do novo Código de Processo Civil. Após, notifiquem-se as partes para que digam se tem outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, devendo ainda a  parte embargante apresentar réplica, se assim o pretender, tudo no prazo de 10 dias. Silentes as partes quanto às provas, tornem os autos conclusos para julgamento. A teor do art. 678 do NCPC, suspenda-se o curso da execução com relação ao bem embargado (imóveis de matrícula nº 84759 e 84758, do 3º CRI de Campinas), e certifique a Secretaria a suspensão nos autos principais. Desnecessária a juntada de certidão nos autos principais, uma vez que há  naqueles autos, decisão informando a dependência e conexão, sob Id 063bb03. JUNDIAI/SP, 03 de julho de 2025 NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RN EVOLUTION COMERCIO DE LIVROS E CURSOS LTDA - PATRICIA APARECIDA MARCAL ROLIM