Leticia Nascimento Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 00111541820245150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - ARARAQUARA 0011154-18.2024.5.15.0006 : EVALDO OLIVEIRA SILVA : RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c521f31 proferido nos autos. DESPACHO Da petição do autor em id 4986ca0, intime-se a reclamada para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa em favor do autor, pelo descumprimento da obrigação de fazer. Deverá a reclamada se manifestar, precisamente, sobre os pontos apresentados pelo autor, com a apresentação de novo PPP, com as retificações.  Caso entenda pela correção do documento já apresentado, deverá apresentar a devida justificação ARARAQUARA/SP, 26 de maio de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVALDO OLIVEIRA SILVA
3. Processo 00111541820245150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - ARARAQUARA 0011154-18.2024.5.15.0006 : EVALDO OLIVEIRA SILVA : RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c521f31 proferido nos autos. DESPACHO Da petição do autor em id 4986ca0, intime-se a reclamada para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa em favor do autor, pelo descumprimento da obrigação de fazer. Deverá a reclamada se manifestar, precisamente, sobre os pontos apresentados pelo autor, com a apresentação de novo PPP, com as retificações.  Caso entenda pela correção do documento já apresentado, deverá apresentar a devida justificação ARARAQUARA/SP, 26 de maio de 2025 PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A
4. Processo 00107362020245030134
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA 0010736-20.2024.5.03.0134 : LINDOMAR DOMINGOS DA SILVA : LAVANDERIA COMETA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb66c01 proferido nos autos.   DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Frustrada a execução contra a pessoa jurídica, defiro o requerimento do exequente (id 4a7e57f  e  id ab5806c), devendo ser apurada a responsabilidade do(s) sócio(s) da executada(s) pelos créditos reconhecidos ao(à) exequente, arts. 4º, V, da Lei 6.830/80 e 135, III/CTN, de aplicação subsidiária à execução trabalhista, art. 889/CLT. Saliente-se que, mesmo nos casos de Recuperação Judicial, a execução também pode ser redirecionada em desfavor dos sócios, nos termos da Súmula N. 54, II,  deste Regional. Nos termos do Provimento 1/2019, da CGJT, c/c Recomendação GCR/1/2019 deste Regional, instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 135 do CPC), que será processado nestes autos. Não obstante, com base no princípio da efetividade da execução e no poder geral de cautela, artigos 294, parágrafo único, e 297, ambos do NCPC, determina-se liminarmente, a título de tutela de urgência de natureza cautelar, artigo 855-A da CLT e artigo 301 do NCPC, a fim de prévia garantia do resultado útil da lide, artigo 765 da CLT, que sejam imediatamente tomadas contra os sócios as providências previstas no artigo 108 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª. Região. Defiro por ora apenas a medida SISBAJUD. Após, inclua(m)-se o(s) sócio(s) ( ANTONIO FARAH, CPF: 012.098.846-15; ONOFRE LOBATO, CPF: 012.463.646-20 no polo passivo da execução, citando-o(s), nos termos do art. 135/CPC, por Carta Comercial com Aviso de Recebimento, conforme autorizado pelo art. 3º. III da Portaria Conjunta GP/GCR N. 323, de 5 de julho de 2016, para no prazo de 15 dias: a) manifestar-se, produzindo as provas que entender cabíveis, pena de preclusão; e/ou b) indicar bens da pessoa jurídica, livres, úteis e desembaraçados para penhora (art. 795, §2º, CPC) capazes de satisfazer a execução, art. 883/CLT, ou, não os havendo, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado, pena de prosseguimento da execução contra si, com as medidas processuais cabíveis. Valor do débito: R$0.000,00 Decorrido o prazo acima, o(a) exequente fica desde já intimado(a) para vista de eventual(is) manifestação(ões) apresentada(s), por 15 dias. Após, conclusos para análise (gabinete), nos termos do art. 136/CPC. UBERLANDIA/MG, 26 de maio de 2025. HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LINDOMAR DOMINGOS DA SILVA
5. Processo 10007875820248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Mara Domingos (OAB 189429/SP), Letícia Nascimento Moura (OAB 397728/SP) Processo 1000787-58.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. M. de O. , V. O. M. - Reqdo: F. H. de S. O. - Vistos. 1. F. 127: esclareça a requerente, quem pleiteou a diligência (fls. 103/105), em cinco dias, quais serão as instituições financeiras atingidas, sob pena de preclusão. Intimem-se.
6. Processo 10007875820248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Mara Domingos (OAB 189429/SP), Letícia Nascimento Moura (OAB 397728/SP) Processo 1000787-58.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. M. de O. , V. O. M. - Reqdo: F. H. de S. O. - Vistos. 1. F. 127: esclareça a requerente, quem pleiteou a diligência (fls. 103/105), em cinco dias, quais serão as instituições financeiras atingidas, sob pena de preclusão. Intimem-se.
7. Processo 10026012420234063824
   Tribunal: TRF6 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002601-24.2023.4.06.3824/MG AUTOR : CLESIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA LUCIANO DE ALMEIDA (OAB SP384759) ADVOGADO(A) : LETICIA NASCIMENTO MOURA (OAB SP397728) ADVOGADO(A) : EZEQUIEL GONCALVES DE SOUSA (OAB SP251801) ADVOGADO(A) : MARCELO BARCELOS SIGNORELLI (OAB MG111939) ADVOGADO(A) : KARLA DAYANE DA SILVA (OAB MG218462) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.
8. Processo 10001362620248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Letícia Nascimento Moura (OAB 397728/SP) Processo 1000136-26.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Henrique Augusto Moura - Diga o polo ativo, no prazo legal, sobre o AR negativo.