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Rosangela Araujo Portes

Rosangela Araujo Portes

Número da OAB: OAB/SP 398035

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ROSANGELA ARAUJO PORTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007161-37.2023.8.26.0008 (processo principal 1000722-90.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rosangela Araujo Portes - espólio de Mateus Tutino - Condomínio Edifício Simone e outro - Exiba o executado aos autos a certidão do trânsito em julgado. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), RICARDO LIVIANU (OAB 146809/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011373-90.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Cristina Alves de Barros - - Novo Astral Marmoraria Ltda - Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes S.a. - Vistos. Fls. 342/347. Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela requerida contra a sentença de fls. 330/335, aduzindo que ela padece de omissão, uma vez que não foram analisadas as cláusulas contratuais que preveem a exclusão da obrigação de reparar por sinistros e não foi analisada a informação de que os equipamentos, inclusive, o adicional seriam instalados nos fundos do imóvel. Manifestação da embargada (fls. 351/355). É o relatório. DECIDO. Recebo os embargos, posto tempestivos, porém LHES NEGO PROVIMENTO. Em que pesem os argumentos expostos pela embargante, não se vislumbra na sentença qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material que justifique a oposição dos presentes embargos. Todas as questões relevantes para o julgamento foram minuciosamente apreciadas, de forma clara e coerente. Pretendendo a embargante a alteração dos critérios de convencimento desta magistrada, deverá manejar o recurso adequado à espécie. Persiste a sentença tal como lançada. Int. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO (OAB 383649/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002556-08.2021.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ramos Camilo - - Lucas Benevides - - Lais Cristinne Timoteo Benevides - Shirley Barro Benevides - Fls. 528/532: A comprovação da separação de fato demandam sentença em ação própria. O reconhecimento ou não da alegada separação de fato será condicionante do presente julgamento, diante disso, caso comprovado a distribuição da ação, estes autos será suspenso, com fundamento no art. 313, V a, do CPC, eis que se trata de questão condicionante do presente julgamento. Defiro 30 dias para a comprovação da distribuição. Não comprovado o processo, o presente seguirá seu curso, na esteira da decisão de fls. 526. Int./Fazenda Pública São Paulo, data supra. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 221056/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1020128-81.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Edifício Simone - Apelada: Silvia Elisabeth Andrelino Caropreso Tutino - Apelado: Mateus Tutino (Espólio) - Vistos. 1. Fls. 338/339: Ante a notícia do falecimento do corréu Mateus Tutino (fls. 345) e tendo em vista a nomeação de Josely Tutino para o cargo de inventariante (fls. 346), retifique-se o polo passivo da presente demanda para, em substituição, constar o Espólio de Mateus Tutino, representado por sua inventariante. 2. Ad cautelam, intime-se o Espólio, na pessoa de seu inventariante, para, querendo, constituir advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito. 3. Dê-se ciência à apelada-corré. Intimem-se. São Paulo, 11 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Ricardo Livianu (OAB: 146809/SP) - Rosangela Araujo Portes (OAB: 398035/SP) - Josely Tutino - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019864-84.2024.8.26.0001 (processo principal 1035773-57.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Lailton Aparecido Luiz - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor da advogada e em favor do exequente, observando-se a ordem cronológica dos trabalhos cartorários, bem como o formulário MLE (fls. 57/58). Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias, sobre a informação do exequente sobre a insuficiência do pagamento, podendo, no mesmo prazo, depositar o saldo remanescente, para fins de extinção. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001980-17.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Lumiko Fukuma Sanchez - Isabel Kazue Fukuma - - Clarice Harume Fukuma - - Henrique Takuji Fukuma - - Fabio Hitochi Fukuma - - Margareth Aiko Fukuma Maero - - Cristiane Fumie Fukuma - - Marcos Sumio Fukuma - Vistos. Em razão do esgotamento dos meios para localização de endereço da parte requerida/executada, defiro a citação/intimação por edital, com prazo de 20 dias. CITE-SE e INTIME-SE o requerido/executado Marcos Sumio Fukuma para oferecer contestação no prazo de 15 dias. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344 do Código de Processo Civil. Servindo a presente sentença como EDITAL, este Juízo faz saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que foi determinada a citação/intimação do requerido/executado , para os termos da presente demanda. Decorrido o prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial, nos termos do art. 72 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001980-17.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Lumiko Fukuma Sanchez - Isabel Kazue Fukuma - - Clarice Harume Fukuma - - Henrique Takuji Fukuma - - Fabio Hitochi Fukuma - - Margareth Aiko Fukuma Maero - - Cristiane Fumie Fukuma - - Marcos Sumio Fukuma - Vistos. Em razão do esgotamento dos meios para localização de endereço da parte requerida/executada, defiro a citação/intimação por edital, com prazo de 20 dias. CITE-SE e INTIME-SE o requerido/executado Marcos Sumio Fukuma para oferecer contestação no prazo de 15 dias. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumidos como verdadeiros, conforme art. 344 do Código de Processo Civil. Servindo a presente sentença como EDITAL, este Juízo faz saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que foi determinada a citação/intimação do requerido/executado , para os termos da presente demanda. Decorrido o prazo legal, abra-se vista à Defensoria Pública para indicação de curador especial, nos termos do art. 72 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001980-17.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Lumiko Fukuma Sanchez - Isabel Kazue Fukuma - - Clarice Harume Fukuma - - Henrique Takuji Fukuma - - Fabio Hitochi Fukuma - - Margareth Aiko Fukuma Maero - - Cristiane Fumie Fukuma - - Marcos Sumio Fukuma - Para expedição de Edital citação de Marcos Sumio Fukuma, contendo 852 caracteres e sendo 0,008 UFESP = R$ 0,30 por caractere, proceda a inventariante ao recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9, no valor de R$ 255,60, no prazo legal. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1128218-54.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0198142-29.2009.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elenice Silvério - Dante Pinto de Carvalho - - Suely Ramos dos Santos e outro - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, uma vez que a sentença embargada não padece de nenhum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC. Pretende o embargante, em verdade, a modificação da decisão em razão de nítido inconformismo com o seu teor, o que não se admite. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Ademais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 874/8761 e, em consequência, com resolução de mérito, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, para a parcela dos autos afetada pelo acordo. O acordo ora homologado substitui o título judicial anteriormente constituído, de forma que eventual descumprimento ensejará o início da fase de cumprimento de sentença, que terá por objeto o acordo homologado. Intime-se. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), GABRIELA PIERRI SCHMIDT BERNARDINI (OAB 377842/SP), ANDRE PINTO DE CARVALHO MAGALHAES BERNARDINI (OAB 310338/SP), SANDRA CONCEIÇÃO MUCEDOLA (OAB 35471/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027131-67.2025.8.26.0100 (processo principal 1055452-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Sandra Regina Blefari Garcia - - Alexandre do Carmo Garcia - - Pamela Rancanicchi Blefari - - Leandro Blefari - Diego Fernando de Souza Artes Gráficas - Vistos. Intime-se a parte requerida a comprovar documentalmente a data em que cumpriu a obrigação de fazer/não fazer imposta em decisão de tutela provisória, em 05 (cinco) dias. Após, dê-se ciência à parte contrária e tornem conclusos. Int. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), DANIEL PORFIRIO (OAB 314783/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP)
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