Rosangela Araujo Portes

Processos do Advogado

1. Processo 00071613720238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007161-37.2023.8.26.0008 (processo principal 1000722-90.2023.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rosangela Araujo Portes - espólio de Mateus Tutino - Condomínio Edifício Simone e outro - Exiba o executado aos autos a certidão do trânsito em julgado. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), THOMAZ DAGNESE GIGLIO (OAB 406263/SP), RICARDO LIVIANU (OAB 146809/SP)
2. Processo 10113739020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011373-90.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela Cristina Alves de Barros - - Novo Astral Marmoraria Ltda - Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes S.a. - Vistos. Fls. 342/347. Cuidam-se de embargos de declaração opostos pela requerida contra a sentença de fls. 330/335, aduzindo que ela padece de omissão, uma vez que não foram analisadas as cláusulas contratuais que preveem a exclusão da obrigação de reparar por sinistros e não foi analisada a informação de que os equipamentos, inclusive, o adicional seriam instalados nos fundos do imóvel. Manifestação da embargada (fls. 351/355). É o relatório. DECIDO. Recebo os embargos, posto tempestivos, porém LHES NEGO PROVIMENTO. Em que pesem os argumentos expostos pela embargante, não se vislumbra na sentença qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material que justifique a oposição dos presentes embargos. Todas as questões relevantes para o julgamento foram minuciosamente apreciadas, de forma clara e coerente. Pretendendo a embargante a alteração dos critérios de convencimento desta magistrada, deverá manejar o recurso adequado à espécie. Persiste a sentença tal como lançada. Int. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), MAURICIO LOBÃO DEL CASTILLO (OAB 383649/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP)
3. Processo 10025560820218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002556-08.2021.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ramos Camilo - - Lucas Benevides - - Lais Cristinne Timoteo Benevides - Shirley Barro Benevides - Fls. 528/532: A comprovação da separação de fato demandam sentença em ação própria. O reconhecimento ou não da alegada separação de fato será condicionante do presente julgamento, diante disso, caso comprovado a distribuição da ação, estes autos será suspenso, com fundamento no art. 313, V a, do CPC, eis que se trata de questão condicionante do presente julgamento. Defiro 30 dias para a comprovação da distribuição. Não comprovado o processo, o presente seguirá seu curso, na esteira da decisão de fls. 526. Int./Fazenda Pública São Paulo, data supra. - ADV: ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP), JULIANA BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 221056/SP), ROSANGELA ARAUJO PORTES (OAB 398035/SP)
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