Aderaldo Pereira Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 50118585520228130188
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5011858-55.2022.8.13.0188 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado VINICIUS SOUZA CAMPAGNOLO CPF: 154.137.586-69 e outros Pelo presente, fica a defesa intimada na manifestação dos advogados em ID 9814969505. STELLA CAROLINA GURGEL MARQUES Nova Lima, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 15028020620228260654
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502802-06.2022.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vargem Grande Paulista - Apelante: Glauco Danilo Justino - Agravante: Jair Aparecido Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Lucimar Rosario Leal (OAB: 358863/SP) - Aderaldo Pereira Freire (OAB: 398360/SP) - 10º Andar
4. Processo 00081845420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008184-54.2024.8.26.0405 (processo principal 1026055-51.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Veículos - Peterson Beserra Siriano - Al Martins Comércio de Veículos e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 176: requeira o credor efetivamente o que entender de direito para o prosseguimento do cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias.. Intime-se. - ADV: IGOR GALVÃO VENANCIO MARTINS (OAB 390614/SP), ANDRÉ COELHO OLIVEIRA (OAB 395337/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP)
5. Processo 00080332320148260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008033-23.2014.8.26.0152 (apensado ao processo 1000160-52.2014.8.26.0152) (processo principal 1000160-52.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - MARIA EDUARDA DOS SANTOS SIMÃO BARROS - Villa D Este Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Gilberto Fortes do Amaral Filho (Lance Judicial) - Fábio Silva de Souza - Vistos. Fls. 491;492: Digam as embargadas, em 5 dias. Após, cls. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP), SANDRA APARECIDA SANTOS (OAB 191465/SP)
6. Processo 21767062720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176706-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. P. F. - Paciente: L. H. R. da S. - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Aderaldo Pereira Freire (OAB: 398360/SP) - 10º andar
7. Processo 21767062720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176706-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. P. F. - Paciente: L. H. R. da S. - Magistrado(a) Waldir Calciolari - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Aderaldo Pereira Freire (OAB: 398360/SP) - 10º andar
8. Processo 15108268420258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510826-84.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - E.D.S. - - A.H.C. - - K.L.M. - - W.D.A.S. - - L.H.R.S. - - G.F.S. - - D.J.S. - - D.E.S. e outros - D.V.R.M. e outro - Vistos. Fls. 983/984, 991/992 e 1016/1017: Tratam-se de defesas prévias dos réus ERIK, WESLEY, DANIEL, JESSICA, CARLOS e JOÃO que serão apreciadas em conjunto com a dos demais corréus. 2. Cobre-se com, urgência, a juntada dos mandados de citação cumpridos do réus JOÃO CARLOS, ERICK, WESLEY, DANIEL, ARTUR, RYAN, LUIS HENRIQUE, KELVIN, BRENO, DHONATAN, WLADIMIR, GUILHERMEe LUCAS. 3. Expeça-se mandado de citação para a ré DALILLA e, sem prejuízo, cite-se-a por edital. 4. Fls. 968/974: Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva ou substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar formulado em favor da ré JESSICA ROBERTA SILVA MODESTO O Ministério Público manifestou-se contra o pedido. A acusada é primaria e já foi citada, não oferecendo, portanto, percalços à instrução processual. Demonstrou, ainda, ser mãe de três filhos menores, sendo um de 16 anos, um de 10 anos e outro de 09 anos, uma delas portadora de Síndrome de Down, bem como ser aparentemente a única provedora, uma vez que o LUCAS SILVA MODESTO, marido da ré, também é réu neste processo e está encontra preso preventivamente. Posto isso, considerando a vulnerabilidade dos menores, somadas às condições pessoais favoráveis da ré, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de JESSICA ROBERTA SILVA MODESTO condicionando sua liberdade às regras previstas no art. 319, inc. IV (proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução) e V (recolhimento domiciliar no período noturno das 22h às 05h), além de manutenção de endereço informado nos autos, sob pena de revogação da liberdade. Expeça-se alvará de soltura. Intime-se e dê-se ciência ao MP. - ADV: SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB 338772/SP), MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 240712/RJ), WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 248581/RJ), ANDRESSA DE BARROS COSTA (OAB 422929/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP), LUIS FEITOSA DA SILVA (OAB 373200/SP), FRANCISCO TOMAZ GONÇALVES (OAB 350249/SP), THALES DE FRAGA FIGUEIREDO (OAB 185529/RJ), KATIA SOLANGE DA SILVA SANTOS (OAB 235577/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP), CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP)