Aderaldo Pereira Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 21400783920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2140078-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osasco - Impetrante: Aderaldo Pereira Freire - Paciente: Jaime Roque Cândido e outro - Magistrado(a) Camilo Léllis - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Defensor Dr. Aderaldo Pereira Freire. Usou a palavra o Exmo. Procurador de Justiça Dr. Márcio Sérgio Christino - - Advs: Aderaldo Pereira Freire (OAB: 398360/SP) - 10º Andar
3. Processo 15082689020258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508268-90.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL WILLIAN ANSELMO - Vistos. Considerando que os réus CAIO CÉSAR OLIVEIRA ANTONIO e RAFAEL WILLIAN ANSELMO encontram-se encarcerados desde 24 de março, para os fins do p.ú., do art. 316, do CPP, reitera-se a necessidade da manutenção da prisão. Trata-se de pessoas presas em flagrante por tráfico de expressiva quantidade de entorpecentes de tipos diversos. A garantia da ordem pública, pois, certamente seria ameaçada com a soltura dos réus, que são reincidentes. Ademais, não houve qualquer fato novo que pudesse alterar os fundamentos da r. decisão constante de fls. 100/103. Desta feita, porquanto há prova da existência do crime, bem como indícios suficientes de autoria delitiva e o estado de liberdade dos réus geraria perigo, devem permanecer encarcerados. No mais, juntadas as imagens requeridas (fls. 219), ao MP e, na sequência, às defesas para apresentação de memoriais. Int.. - ADV: ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP)
4. Processo 15125446720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512544-67.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WAGNER ROBERTO RAMOS JUNIOR - - LUIZ FERNANDO LEITE - I - Fls.204/219: Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista juntada aos autos dos documentos que dão conta da hipossuficiência do réu para arcar com as custas processuais, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. II - Intime-se a defesa para apresentação de resposta à acusação. - ADV: RERISSON SILVA DANTAS (OAB 498364/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP)
5. Processo 00110683720168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011068-37.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Improbidade Administrativa - Lei nº. 8429/92 - VALDOMIRO VENTURA DA SILVA - - ED CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA - - Jean Ricardo Bueno - - TATIANA DE JESUS AMARANTE e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Cumpra-se o V.Acórdão, intimando-se o Defensor dativo. Decorrido o prazo, ou com a manifestação, tornem os autos ao E.Tribunal de Justiça. - ADV: REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/SP), EDMILSON ALEXANDRE CARVALHO (OAB 182589/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), ROSANA DE FATIMA ZANIRATO ARAUJO (OAB 252580/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), REYNALDO DE BARROS FRESCA JUNIOR (OAB 150989/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP)
6. Processo 00074348620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007434-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1003508-17.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Clovis Simplicio de Jesus - BANCO PAN S.A. - Vistos. Intime-se novamente a I. Perita por e-mail (perícias@clipericias.com.br) dos documentos agora juntados pelo exequente. No mais, aguarde-se a elaboração do laudo. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP)
7. Processo 15125446720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512544-67.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WAGNER ROBERTO RAMOS JUNIOR - - LUIZ FERNANDO LEITE - Vistos. Fls. 168: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) nos autos, conforme requerido. Cadastre(m)-se o(s) nome(s) do(s) peticionário(s) junto ao Sistema SAJ, observando a juntada da(s) procuração(ões) para futuras intimações. Intime-se a defesa para que junte aos autos os documentos que dão conta da hipossuficiência alegada para arcar com as custas processuais, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil. - ADV: ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP), RERISSON SILVA DANTAS (OAB 498364/SP)
8. Processo 00193026220188260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019302-62.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JONAS DOS SANTOS GOMES - Vistos. Diante da absolvição do sentenciado, conforme acórdão de fls. 67/72, providencie a serventia o cancelamento da distribuição deste PEC, vez que inexiste título executivo. Encaminhe-se cópia desta decisão, juntamente com o v. Acórdão, à Vara de origem, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao IIRGD, que servirá de ofício para todos os fins. Ciência. - ADV: ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP)