Mariely Dornellas Ferro

Processos do Advogado

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2. Processo 10010769720248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001076-97.2024.8.26.0326 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.R.F.V. e outro - R.E.F. - - A.P.P.C. - - N.F.B.A. e outro - Homologo a transação penal. Ante o integral cumprimento da transação penal, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do delito atribuído a ANA PAULA PEREIRA DE CARVALHO, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. A imposição da sanção não constará de certidão de antecedentes criminais, salvo para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de 05 (cinco) anos. Nada mais havendo a ser providenciado, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas, anotações e comunicações de praxe. Comunique-se (artigo 393 das Normas de Serviço) o IIRGD, informando da concessão do benefício e de sua extinção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP), AGDA FRANCISCO DE LIMA (OAB 334978/SP), MARIELY DORNELLAS FERRO (OAB 400736/SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP)
3. Processo 00020210620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002021-06.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002912-78.2022.8.26.0099) (processo principal 1002912-78.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José Ronaldo Cardoso Lopes - Grupo Energisa S/A - Vistos. A parte exequente comunicou o pagamento do débito e pediu a extinção da ação (fls.47 ). Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil , diante da declaração de satisfação do exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à credora - MLE, desde que apresentado formulário próprio para crédito. INTIME-SE a parte executada via DJE , para pagamento de eventuais custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Pagas as custas e certificado o pagamento, arquivem-se o incidente de cumprimento de sentença e os autos principais. Com as cautelas de praxe, P. I. - ADV: MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO (OAB 136903/SP), SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS (OAB 274768/SP), MARIELY DORNELLAS FERRO (OAB 400736/SP)
4. Processo 00020210620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002021-06.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002912-78.2022.8.26.0099) (processo principal 1002912-78.2022.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - José Ronaldo Cardoso Lopes - Grupo Energisa S/A - Vistos. A parte exequente comunicou o pagamento do débito e pediu a extinção da ação (fls.47 ). Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil , diante da declaração de satisfação do exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico à credora - MLE, desde que apresentado formulário próprio para crédito. INTIME-SE a parte executada via DJE , para pagamento de eventuais custas finais, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Pagas as custas e certificado o pagamento, arquivem-se o incidente de cumprimento de sentença e os autos principais. Com as cautelas de praxe, P. I. - ADV: MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART (OAB 14214/MS), OSMAR FRANCISCO AUGUSTINHO (OAB 136903/SP), SUELEN LEONARDI (OAB 293192/SP), CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO (OAB 274272/SP), MARCIO ROBERT DE SOUZA RAMOS (OAB 274768/SP), MARIELY DORNELLAS FERRO (OAB 400736/SP)
5. Processo 15010325520238260326
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501032-55.2023.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCOS BATISTA GOMES - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO ( ) ALVARÁ (x) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilite-se - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias, se necessário. - ADV: MARIELY DORNELLAS FERRO (OAB 400736/SP)
6. Processo 08030385920248120026
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Breno Sandim Coelho (OAB 17255/MS), Sarah Nogueira Sardinha (OAB 26585/MS), Wilian Lopes Bezerra (OAB 16576B/MS), Carolina Américo de Lima (OAB 10417/TO), Mariely Dornellas Ferro (OAB 400736/SP), Laura Anália dos Santos Silva Lima (OAB 33322/MT) Processo 0803038-59.2024.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
7. Processo 10009951720258260326
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariely Dornellas Ferro (OAB 400736/SP) Processo 1000995-17.2025.8.26.0326 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: A. R. A. - APENSAMENTO. Apense ao processo de interdição nº 1001619-03.2024.8.26.0326. EMENDA DA INICIAL. Trata-se de pedido de alvará judicial apresentado por pessoa incapaz, objetivando o levantamento de numerário deixado por seu falecido c}onjuge Antonio Melnic, existente junto à Caixa Econômica Federal, com anotação de bloqueio judicial. A inicial carece de aditamento. Os fatos devem ser melhor esclarecidos pela requerente, uma vez que Antonio Melnic não era seu cônjuge, mas sim seu filho. Por outro lado, verifico que, mediante consulta junto ao sistema informatizado, foi verificado que houve a conclusão do inventário dos bens deixados pelo falecido filho da requerente, distribuído à esta mesma Vara, sob nº 1002297-18.2024.8.26.0326, cuja partilha já foi homologada, onde o numerário mencionado na inicial foi bloqueado pelo juízo e transferido para conta judicial. Assim, determino que a serventia junte cópia dos documentos pertinentes do inventário, bem como promova a vinculação da conta judicial para o processo de interdição nº 1001619-03.2024.8.26.0326. Sem prejuízo, concedo à requerente o prazo de quinze (15) dias para aditamento da inicial, sob pena de inépcia da inicial. Intimem-se. Lucelia, 23 de maio de 2025.
8. Processo 10042735520258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mariely Dornellas Ferro (OAB 400736/SP) Processo 1004273-55.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Essi Borro - À vista da certidão de fls. 73, manifeste-se o autor sobre a suspeita de coisa julgada, juntando os documentos pertinentes, em especial a petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado. Prazo 10 dias. Após, conclusos. Intime-se.