Rafael De Barros Pustrelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10093597720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009359-77.2025.8.26.0196 - Homologação da Transação Extrajudicial - Guarda - E.M.N. - - J.E.V. - M.L.V.N. - Processo arquivado. Ato ordinatório praticado em virtude de falha na rotina de publicação automática do SAJ, ficando os(as) advogados(as) cientes do arquivamento. - ADV: FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), MARCIO ALVES PIMENTEL (OAB 129778/RJ), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP)
3. Processo 00170548120218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017054-81.2021.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Maria de Fátima e Silva de Sousa - Nesses termos, não demonstrada a filiação de Maria de Fátima e Silva de Sousa, julgo extinto este cumprimento de sentença por ausência de legitimidade ativa, nos termos do art. 485, VI do Código de Processo Civil. Considerando que houve impugnação aos cálculos e com base no princípio de causalidade, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao Município de Ribeirão Preto, ora fixados em R$400,00, nos termos do art. 85, §8º do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa em conformidade com o art. 98, §3º do estatuto processual civil por ser a requerente beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 26/27). Transitada em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP)
4. Processo 10239943420238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023994-34.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Sucessões - C.S.O. - D.C.O.F. - - L.M.O. - - W.E.O. - K.P.C. e outros - Ciência ao Ilustre Advogado Dr. José Daniel Tassso dos despachos de fls. 285 e seguintes: Vistos. I - Tendo em vista que comprovado o depósito judicial e que não há débitos sobre o veículo, conforme comprovantes que seguem, expeça-se alvará autorizando o inventariante a proceder à venda e a transferência do veículo, comprovando-se a transferência nos autos em 30 dias. II - Fls. 174/217: oficiem-se aos bancos requisitando a transferência dos valores em nome da falecida para conta judicial, à disposição deste Juízo, em 10 dias. III - Fls. 256/257: defiro a habilitação dos terceiros interessados para acompanhamento do processo. IV - Fls. 267/284: manifestem-se os outros herdeiros, em 10 dias.Vistos. I - Fls. 314/316, 317/318 e 319/320: ciência ao inventariante e demais herdeiros. II - Junte a serventia os extratos das contas judiciais nos autos. III - Fls: 294: reitere-se o ofício ao Itaú Unibanco S.A. IV - Fls. 321, primeiro parágrafo: apesar da inércia dos herdeiros (intimados em 23/8/2024 - fls. 261), juntem, os terceiros interessados, a documentação pertinente, conforme requerido, em 5 dias. V - Fls. 321/322: oficiem-se à Luíza Administradora de Consórcio, à imobiliária Locallize Gold Imob, à Caixa Econômica Federal e ao Banco Santander, conforme requerido pelos herdeiros.Vistos. I - Fls. 321 e fls. 337/338: oficie-se novamente à CEF para que envie cópia do extrato da conta de FGTS da de cujus, a partir de 08/2022. Prazo: cinco dias. II - Fls. 340/565 e fls. 566/568: ciência da resposta do Banco Santander. III - Fls. 569/572: ciência da resposta da administradora de consórcios. Junte-se o extrato judicial nos autos. IV - Fls. 574/575: informe, por e-mail, que é desnecessária a habilitação. Basta à imobiliária cumprir a ordem judicial. V - Observo que não houve a habilitação e nem a intimação das terceiras interessadas. Intime-se, por e-mail (fls. 256/256), para juntar a documentação pertinente, em cinco dias.Vistos. I - Fls. 588/595 e fls. 596/597: ciência ao inventariante e demais herdeiros da resposta da CEF e da imobiliária. II - Libere, a serventia, os extratos da conta judicial. III - Aditem-se as declarações e apresente-se o plano de partilha, se o caso, em 20 dias.Vistos. I - Fls. 605/649: a habilitação dos terceiros interessados já foi deferida às fls. 285. II - Fls. 654/660: digam os outros herdeiros, em dez dias.Vistos. I - Fls. 654/660: digam os outros herdeiros, em dez dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância com o plano de partilha. II - Apresentem-se a declaração do ITCMD, as guias e os comprovantes de pagamento, em 10 dias.Vistos. I - Fls. 678/687: ciência, aditando-se as declarações e o plano de partilha, em dez dias. II - Apresentem-se a declaração do ITCMD, as guias e os comprovantes de pagamento, em dez dias.Vistos. I - Fls. 694/695: digam os outros herdeiros. No silêncio, presumir-se-á a concordância com o pedido de levantamento para pagamento do ITCMD. II - Neste prazo, juntem-se novas guias do ITCMD, pois as constantes dos autos já perderam a validade. III - Junte-se a declaração completa do ITCMD. - ADV: RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), MARIA JÚLIA DOS SANTOS NORONHA (OAB 430079/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), FABRÍCIO FACURY FIDALGO (OAB 424744/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), RAFAEL DE BARROS PUSTRELO (OAB 402045/SP), JOSE DANIEL TASSO (OAB 284183/SP), JOSE DANIEL TASSO (OAB 284183/SP), JOSE DANIEL TASSO (OAB 284183/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP), RAIMUNDO ALBERTO NORONHA (OAB 102039/SP)
5. Processo 00116096820245150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0011609-68.2024.5.15.0107 AUTOR: GUILHERME HENRIQUE MARTINEZ RÉU: RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7268c9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reputa-se concluída a fase pericial. Aguarde-se a audiência virtual já designada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 02 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
6. Processo 00116096820245150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0011609-68.2024.5.15.0107 AUTOR: GUILHERME HENRIQUE MARTINEZ RÉU: RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7268c9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reputa-se concluída a fase pericial. Aguarde-se a audiência virtual já designada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 02 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME HENRIQUE MARTINEZ
7. Processo 00104132920255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATOrd 0010413-29.2025.5.15.0107 AUTOR: BRUNA ALEXANDRA SOUZA DA SILVA RÉU: RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 912bddb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
8. Processo 00104132920255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATOrd 0010413-29.2025.5.15.0107 AUTOR: BRUNA ALEXANDRA SOUZA DA SILVA RÉU: RENOVE - SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 912bddb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRUNA ALEXANDRA SOUZA DA SILVA