Helder Henrique Galoni

Processos do Advogado

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2. Processo 15048205020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504820-50.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.C.J. - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Manifeste-se a defesa, no prazo legal. Intime-se. - ADV: HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP)
3. Processo 15048205020218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504820-50.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.C.J. - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Manifeste-se a defesa, no prazo legal. Intime-se. - ADV: HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP)
4. Processo 10518408920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051840-89.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Veronil Caetano da Silva - - Carlos Eduardo Santos da Silva - - Sara Emanuely Cristine Santos Silva - - Guilherme Santos da Silva - Anoto, para fins de controle, prestação de contas a fls. 666 e 676/677 quanto ao valor levantado, consoante decisão de fl. 656. Anoto, ainda, Certidão de Homologação referente ao ITCMD a fl. 678, bem como Certidões Negativas de Tributos Federais a fls. 679/680. Assim, ao MP para eventual parecer final. Anoto, por fim, para fins de meu controle, relação de documentos a fls. 272/275, pendente de conferência. - ADV: HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP), HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP), HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP), HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP)
5. Processo 15064885220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Vistos. Fls retro: Anote-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo pelos atos praticados. Regularize-se as anotações no SAJ. Int. - ADV: HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP), EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP)
6. Processo 15098482820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509848-28.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.S.G. - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário, citando-se / intimando-se nos endereços novos eventualmente constatados da pesquisa anexa. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se mandados concomitantes para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos do art. 1.012, § 3º, I das Normas da Corregedoria. Caso as diligencias restem negativas, tornem os autos conclusos para realização das pesquisas do juízo disponíveis, com exceção da Receita Federal, caso já realizada pelo Ministério Público. Providencie-se o necessário. - ADV: HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP)
7. Processo 10891226120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089122-61.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Paulo de Oliveira - - Márcia Macedo da Trindade Oliveira - Agnaldo Antônio dos Santos - - Eliane Aparecida Cossulin dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Fls. 860-865: Defiro o pedido de citação, por mandado, do confrontante de fato Renato no endereço informado à fl. 863. Quanto aos confrontantes tabulares, "apesar de amplamente recomendável, a falta de citação não acarretará, por si, causa de irremediável nulidade da sentença que declara a usucapião, notadamente pela finalidade de seu chamamento - delimitar a área usucapienda, evitando, assim, eventual invasão indevida dos terrenos vizinhos - e pelo fato de seu liame no processo ser bem diverso daquele relacionado ao dos titulares do domínio, formando pluralidade subjetiva da ação especial, denominada de litisconsórcio sui generis. (...) não se pode olvidar que a sua ausência, por si só, apenas incorrerá em nulidade relativa, caso se constate o efetivo prejuízo.(...)". (REsp n. 1.432.579/MG, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 24/10/2017, DJe de 23/11/2017. grifei). Assim, a citação dos confrontantes tabulares será, oportunamente, suprida por edital. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP), HAROLDO NUNES (OAB 229548/SP), HAROLDO NUNES (OAB 229548/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP)
8. Processo 00240804620248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024080-46.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Veralice Aparecida Germano - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0029713-89.2022.8.26.0053/0005 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,25 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), HELDER HENRIQUE GALONI (OAB 402362/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)