Henrique Estevan De Oliveira Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10421655720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042165-57.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.F. - N.D.I.S.S. - Vistos. Com urgência, oficie-se a clínica Intervém, nos termos da decisão de fls. 400/401. Rejeito a impugnação de fls. 407/417, eis que o juízo expôs detalhadamente os fundamentos jurídicos para tomada da decisão de fls. 400/401, que se mostrou necessária diante da desídia da ré, observando-se que mesmo na impugnação de fls. 407/417 a ré ainda não se manifestou sobre as alegações autorais de ausência de resposta às fls. 391/395. Intime-se o polo ativo para que informe se finalmente foi encaminhado à rede credenciada da ré, até mesmo porque não solicitou novo bloqueio até a presente data. Caso a parte autora ainda não tenha sido encaminhada ao tratamento determinado pelo juízo, manifeste-se requerendo o que de direito, dando-se oportuna vista à ré e, posteriormente, ao Ministério Público. Cumpridas as determinações supracitadas, remetam-se os autos conclusos, encaminhando-os à fila Conclusos - Urgente para deliberação, se o caso, e saneamento do feito, haja vista o pedido de produção de provas pela operadora do plano de saúde. Int. - ADV: HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
3. Processo 00152673520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015267-35.2025.8.26.0002 (processo principal 1029374-67.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - E.S.R. - N.D.I.S.S. - Vistos. Cumprimento Provisório de Tutela. Pedido de obrigação de fazer alternativa (opções expressamente determinadas à ré na decisão de tutela), bem como de incremento de multa. Necessário pontuar que não é o caso de intimação imediata para pagamento de multa, na medida em que a liminar autorizou alternativas à ré, consistentes ou na indicação de credenciada para início do tratamento da criança, ou no custeio de prestação de serviços prestados em clínica eleita pela família. Até aqui, porque foi descumprida a determinação de indicação de credenciada, importa ratificar a ordem que autorizou a escolha de clínica eleita pela autora, de sorte que somente na hipótese de negativa de custeio dessa empresa é que haverá a incidência das multas descritas na decisão de tutela e eventual incremento de seu valor. Portanto, inaugurando o presente cumprimento provisório de tutela: - determino a intimação da ré, - por meio de seu advogado -, para que em 05 dias comprove documentalmente nos autos a indicação de credenciada especializada no método e que abarque toda a prescrição médica (inclusive agendas viáveis e proximidade da casa da beneficiária), sendo que no silêncio ou negativa deverá a autora apresentar nos autos a qualificação e expertise da clínica particular que elegeu, indicando-a precisamente. A partir daí já estará autorizado o início do tratamento, com custeio integral pela ré, devendo tal informação ser prestada diretamente pela acionante à clínica eleita, para geração de NFs de serviços. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP)
4. Processo 10038749420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003874-94.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Daniel Gonçalves Bassi - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO (OAB 192705/SP), HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP)
5. Processo 21915273620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191527-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500819-67.2024.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ícaro Batista Nunes; Impetrante: André Gomes da Silva; Impetrante: Henrique Estevan de Oliveira Fernandes; Paciente: Felipe Reis Rangel; Advogado: Ícaro Batista Nunes (OAB: 364125/SP); Advogado: André Gomes da Silva (OAB: 416592/SP); Advogado: Henrique Estevan de Oliveira Fernandes (OAB: 403400/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10031551020198260428
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003155-10.2019.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.S.P. - - R.L.P. - - K.H.L.S. - - A.S.N. - - S.A.J. - - G.V.V. - - J.G.S. - - I.C.L. - - C.R.N. - - V.V. - - B.W.V. - - D.W.V. - - V.W.V. - - B.R.M.C. - - T.F.A. - - E.M. - - E.Q.F.C. - Lideport Participações Ltda e outros - Villaggio Di Venezia Emp.imob. Spe. Ltda.-epp e outro - F.L.F.J. e outros - E.C.H. e outro - Fls. 7955: vistos. O ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada, conforme decisão retro, que possui assinatura digital e não depende de diligência do DETRAN para comprovação de sua veracidade. Deverá a parte comprovar nos autos o encaminhamento de referida decisão-ofício, nestes autos, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Ressalto que a resposta da instituição, acompanhada de eventuais documentos, deverá ser encaminhada diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, conforme cabeçalho. No mais, prossiga-se nos termos da referida decisão de fls. 7950. - ADV: HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), RENE ARCANGELO D´ALOIA (OAB 113293/SP), PAULA SÁ CARNAUBA (OAB 271148/SP), ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES (OAB 387001/SP), VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRÉ (OAB 393960/SP), ANA LUÍZA PROVEDEL CARVALHAES (OAB 387001/SP), THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP), HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP), PAULA SÁ CARNAUBA (OAB 271148/SP), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), RAFAEL ADRIANO DORIGAN (OAB 419706/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), HUMBERTO LUIZ HERNANDES DE SOUZA (OAB 364124/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), THAÍS CALSONI CORSI (OAB 360481/SP), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), DANIELE BETTAMIO BISPO (OAB 116349/RJ), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), CESAR MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB 376007/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), ÉDERSON CRISTIANO ARAGÃO DOS SANTOS (OAB 384388/SP), VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE (OAB 318234/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), DANIELE BORGES LOVO (OAB 446068/SP), BRUNO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP), LEILA MARIA NAVES (OAB 243954/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), LEONARDO DE ALMEIDA MAXIMO (OAB 230231/SP), DANIELE ALVES DE MOURA (OAB 446392/SP), DANILO CAMPAGNOLLO BUENO (OAB 248080/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), LAÉRCIO FLORENCIO DOS REIS (OAB 209271/SP), ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), MATHEUS MELO DUARTE (OAB 496237/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), AMAURY TEIXEIRA (OAB 111351/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP), VIVIANE MAZZO DUARTE TOGNOLO (OAB 262776/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), REGINALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 266981/SP), CLAUDIA LIMA NASCIMENTO MAUSBACH (OAB 140363/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), LUIZ FELIPE MENDES JULIANO (OAB 458404/SP), LUIZ FELIPE MENDES JULIANO (OAB 458404/SP)
7. Processo 00015505020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001550-50.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1152215-95.2024.8.26.0100) (processo principal 1152215-95.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Theo Henrique Esperança Alle - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Dê-se vista ao Ilustre Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
8. Processo 11522159520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1152215-95.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Theo Henrique Esperança Alle - UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de fls. 569. Intimem-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), HENRIQUE ESTEVAN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 403400/SP)