Nayla Medeiros Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 00185331920248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018533-19.2024.8.26.0114 (processo principal 1026328-93.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdir Zorzan - BANCO PAN S.A. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica BANCO PAN S.A., intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas finais no valor de R$ 185,10 (5 UFESPs), sob pena de inscrição na dívida ativa. Observação: o recolhimento deverá ser efetuado, obrigatoriamente, observando-se a guia correta (DARE-SP ou FEDTJ). Nada Mais. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: NAYLA MEDEIROS DOS REIS (OAB 403777/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
2. Processo 10569774120238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056977-41.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Edson Carneiro de Paula - BANCO PAN S.A. - Vista ao apelado para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Havendo suscitação de preliminar nas contrarrazões (art. 1009, §§ 1 e 2º, do CPC/15), intime-se o(a) apelante para, em 15 dias, manifestar-se a respeito dela(s). Na inexistência de preliminares ou, se o caso, após a manifestação sobre elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: NAYLA MEDEIROS DOS REIS (OAB 403777/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
3. Processo 50032487320244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003248-73.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: P. H. D. S. C. REPRESENTANTE: JULIANA COSTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: NAYLA MEDEIROS DOS REIS - SP403777, Advogado do(a) REPRESENTANTE: NAYLA MEDEIROS DOS REIS - SP403777 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Vistos. Diante da manifestação da parte autora, designo nova perícia socioeconômica para o dia 03/07/2025 às 17h00min - ANDREA CAVIQUIOLI - Assistente Social, a se realizar no domicílio da parte autora informado nos autos, mantendo as mesmas observações constantes na decisão relativa à perícia socioeconômica anteriormente agendada por este Juizado. Intimem-se. SãO VICENTE, 24 de junho de 2025.
4. Processo 10005083320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000508-33.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Humberto Ventura dos Reis - MPCB - Master Prev Clube de Beneficios - VISTOS... Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. I-se. - ADV: NAYLA MEDEIROS DOS REIS (OAB 403777/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
5. Processo 00001490320258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000149-03.2025.8.26.0266 (processo principal 1002347-30.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Terezinha Cristina Gutierrez - Banco Bradesco S/A - VISTOS. I) Caso ainda não procedido, promova-se o cadastro do advogado da parte executada/impugnante/excipiente. II) No mais, a respeito da exceção de preexecutividade/impugnação apresentada, manifeste-se a parte credora no prazo de 15 dias. III) Após, voltem conclusos os autos. I-se e Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), NAYLA MEDEIROS DOS REIS (OAB 403777/SP)
6. Processo 10006990620248260366
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000699-06.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000699-06.2024.8.26.0366; Empréstimo consignado; Apelante: Andréa Freitas Brandão (Justiça Gratuita); Advogada: Nayla Medeiros dos Reis (OAB: 403777/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 22472/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10174468620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017446-86.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ivo Henrique Acyr Alves - Vistos. Fls. 140/154: ciência às partes acerca do laudo, facultada manifestação no prazo de quinze dias. Fls. 155: após o prazo para recursos e com a homologação do laudo será analisado o pedido de levantamento. Intime-se o requerido pelo portal. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: NAYLA MEDEIROS DOS REIS (OAB 403777/SP)
8. Processo 40002377020258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000237-70.2025.8.26.0266/SP AUTOR : NAYLA MEDEIROS DOS REIS ADVOGADO(A) : NAYLA MEDEIROS DOS REIS (OAB SP403777) DESPACHO/DECISÃO Visto. Registro, por primeiro e praxe, quanto à gratuidade de justiça, que " o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas " – artigo 54 da Lei Federal nº 9.099 de 1995; desta feita dito  requerimento tem lugar somente em caso de interposição de recurso inominado, cumprindo ao requerente apresentar, naquele momento, reprodução do último comprovante de rendimento, da última declaração de renda bens e direitos apresentada ao Fisco, bem assim extrato de movimentação financeira de período não inferior a 90 (noventa) dias, inclusive do cônjuge ou companheiro a depender do caso. No que diz respeito ao requerimento de antecipação de tutela, na medida que não há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, indefiro-o. Outrossim, ainda que a comprovação de endereço não seja elementar à causa de pedir ou ao pedido em si considerado, isto no mais dos casos, é, todavia, documento essencial para verificação da competência territorial  artigo 51, inciso III, da Lei Federal nº 9.099 de 1995. Com efeito, seja por atermação seja por ação, dado o propósito sumaríssimo próprio desta Justiça Especializada, onde preponderante a produção antecipada de prova a subsidiar o julgamento antecipado da lide. esta signatária tem firme orientação de que necessária a apresentação de comprovante idôneo de domicilio por ocasião da distribuição. A iniciativa privada, principalmente quando atua no comércio de bens ou serviços, como no caso das empresas de telefonia móvel a exemplo, no empenho de realizar a venda não exige prova robusta de endereço, bastando, para tanto e no mais das vezes, mera declaração do consumidor. Por esta razão rejeitado o documento apresentado como prova de domicílio. Quadra sublinhar, ademais, que há muito esta Justiça Especializada vem combatendo a abusividade de eleição de foro, exigindo, assim, comprovação idônea e de extrema facilidade de produção, inclusive sem qualquer dispêndio adicional ao jurisdicionado, isto é: que reproduza nos autos fatura de serviço público essencial, fornecimento de água ou energia elétrica, em nome próprio ou do cônjuge. Alias, se não há norma específica ditando qual documento serve para comprovar o endereço residencial, ao todo possível o Poder Judiciário exigir aquilo que compreende como documento idôneo para fins de verificação da competência territorial. Para fins de fixação da competência deverá o autor fazer prova de domicílio contemporânea à propositura da presente demanda, para tanto reproduzindo nos autos fatura de consumo de serviço público essencial (fornecimento de água ou energia elétrica) em nome próprio ou do cônjuge acompanhada de certidão de casamento. Neste sentido o artigo 70 do Código Civil: " O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo ". Prazo para adequação: 15 (quinze) dias improrrogáveis sob pena de indeferimento – artigos 320 e 321, ambos do Código de Processo Civil. Int.
9. Processo 10276427420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027642-74.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Joyce Aparecida Lino Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - NÃO ACOLHIMENTO - PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS AO PERCENTUAL ESTIPULADO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS - JUROS PACTUADOS ENTRE AS PARTES QUE NÃO EXTRAPOLA O LIMITE FIXADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS VIGENTE À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO (IN-INSS Nº 106) - VERIFICAÇÃO DA POSSÍVEL ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS ESTABELECIDA NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES QUE DEVE CONSIDERAR A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NOMINAL, E NÃO O CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA C. 23ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL QUE FOI OBSERVADA, NÃO HAVENDO FUNDAMENTO PARA A REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS, A DEVOLUÇÃO DE VALORES OU O RECÁLCULO DAS PRESTAÇÕES - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nayla Medeiros dos Reis (OAB: 403777/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 3º andar
10. Processo 10012119520248260266
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001211-95.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Yorraines Miranda - Transporte Lucas - - Maestro Locadora de Veiculos S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente se tem interesse na realização de audiência de conciliação. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS (OAB 199717/SP), RAFAEL ELIAS TABOADA (OAB 223171/SP), NAYLA MEDEIROS DOS REIS (OAB 403777/SP), ALEXANDRE BLASCO GROSS (OAB 199715/SP)