Pedro Donizeti Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00031175920218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003117-59.2021.8.26.0229 (processo principal 1004668-28.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - José Domingos Maumezzo - Aparecida de Oliveira Pereira - Vistos. Defiro tão somente o prazo de 30 dias para a requerida apresentar os documentos solicitados pelo perito. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ALVES (OAB 149713/MG), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
3. Processo 00023685720128260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002368-57.2012.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marina Ferreira de França Genesino e outro - Cerâmica Sumaré S/A - Mário Ferreira de França e outro - Vistos. Corrija-se a classe do processo, remetendo-se para "REGISTROS PÚBLICOS" para melhor manuseio. Certifique a z. Serventia quanto à juntada dos documentos listados em fl. 23, citação do proprietário tabular e confrontantes, notificação das Fazendas Públicas e expedição de edital de incertos e desconhecidos. Tornem para sentença. Intime-se. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), WALTER ROBERTO DA SILVA (OAB 193941/SP)
4. Processo 10142177720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014217-77.2023.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Laercio Paulo Masiero do Prado Bernardo - Oswaldo Bernardo Junior - Sueli A. Bernardo de Amorim - Vistos. Inicialmente, preste o inventariante contas do alvará concedido a fls. 313, sob as penas da lei, bem como providencie o protocolo do ITCMD no Posto Fiscal. Quanto à manifestação do herdeiro Laércio e diante da negativa do inventariante quanto aos fatos alegados, deverá o inventariante buscar pelas vias próprias o que de direito, uma vez que não cabe ao Juízo sucessório função investigativa em relação ao destino dado ao patrimônio do inventariado antes do falecimento (ou mesmo depois do falecimento). Eventual apuração acerca de divergências entre as informações obtidas pelo inventariante e o patrimônio que supõe existir deve ser resolvida mediante procedimento cognitivo próprio e autônomo. Indefiro, portanto, o pleito formulado. Igualmente, o pedido de prestação de contas e de remoção de inventariante deve ser por meio de procedimento próprio. Intimem-se. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP)
5. Processo 00062735020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006273-50.2024.8.26.0229 (processo principal 0001911-88.2013.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.P.M. - L.F.M. - Indique a requerente, no prazo legal, o endereço do imóvel para ser expedido o mandado de constatação determinado às fls. 67. - ADV: ABRAÃO DE OLIVEIRA (OAB 440636/SP), ISADORA BORSATO SILVA SANTOS (OAB 445759/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP)
6. Processo 21258047020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125804-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Pedro Donizeti da Silva - Paciente: Maick Lubachenski - Fls. 43/46 - Desentranhe-se o parecer da D. Procuradoria Geral de Justiça, por não pertencer a estes autos. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Pedro Donizeti da Silva (OAB: 404562/SP) - 10º Andar
7. Processo 21258047020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125804-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Pedro Donizeti da Silva - Paciente: Maick Lubachenski - Vistos... Requisitem-se informações da autoridade apontada como coatora. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Pedro Donizeti da Silva (OAB: 404562/SP) - 10º Andar
8. Processo 21310712320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131071-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Hortolândia - Impetrante: R. L. G. - Paciente: L. A. da S. - Impetrado: M., J. do F. P. - 5 C. - A. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - HABEAS CORPUS ESVAZIADO PELA SOLTURA DO PACIENTE. A LIBERAÇÃO OCORREU POR RECONHECIMENTO DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA ALIMENTAR EXIGIDA E QUE GEROU A PRISÃO CIVIL. ORDEM PREJUDICADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Lavieri Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Rodrigo Pinheiro Elias (OAB: 318179/SP) - Isabela Maria Alves Rodrigues (OAB: 401903/SP) - Pedro Donizeti da Silva (OAB: 404562/SP) - 4º andar