Pedro Donizeti Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10052112120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005211-21.2025.8.26.0229 - Petição Cível - Espécies de Contratos - Leonardo Antonio Alves de Oliveira - Vistos. Considerando-se o endereçamento da inicial, bem como que o valor da causa supera o teto previsto na Lei nº. 12.153/2009, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição a uma das Varas Cíveis desta Comarca de Hortolândia. Int. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
3. Processo 10008575520228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-55.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Valmi Pereira Junior - - Maria das Graças Praxedes Junior - Delma Aparecida da Silva Bim - Delma Aparecida da Silva Bim - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB 392068/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB 392068/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), BIANCA ROCHA VANDERLEI (OAB 457133/SP)
4. Processo 00031175920218260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003117-59.2021.8.26.0229 (processo principal 1004668-28.2019.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - José Domingos Maumezzo - Aparecida de Oliveira Pereira - Vistos. Defiro tão somente o prazo de 30 dias para a requerida apresentar os documentos solicitados pelo perito. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ALVES (OAB 149713/MG), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
5. Processo 00023685720128260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002368-57.2012.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marina Ferreira de França Genesino e outro - Cerâmica Sumaré S/A - Mário Ferreira de França e outro - Vistos. Corrija-se a classe do processo, remetendo-se para "REGISTROS PÚBLICOS" para melhor manuseio. Certifique a z. Serventia quanto à juntada dos documentos listados em fl. 23, citação do proprietário tabular e confrontantes, notificação das Fazendas Públicas e expedição de edital de incertos e desconhecidos. Tornem para sentença. Intime-se. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), WALTER ROBERTO DA SILVA (OAB 193941/SP)
6. Processo 10142177720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014217-77.2023.8.26.0114 - Inventário - Sucessões - Laercio Paulo Masiero do Prado Bernardo - Oswaldo Bernardo Junior - Sueli A. Bernardo de Amorim - Vistos. Inicialmente, preste o inventariante contas do alvará concedido a fls. 313, sob as penas da lei, bem como providencie o protocolo do ITCMD no Posto Fiscal. Quanto à manifestação do herdeiro Laércio e diante da negativa do inventariante quanto aos fatos alegados, deverá o inventariante buscar pelas vias próprias o que de direito, uma vez que não cabe ao Juízo sucessório função investigativa em relação ao destino dado ao patrimônio do inventariado antes do falecimento (ou mesmo depois do falecimento). Eventual apuração acerca de divergências entre as informações obtidas pelo inventariante e o patrimônio que supõe existir deve ser resolvida mediante procedimento cognitivo próprio e autônomo. Indefiro, portanto, o pleito formulado. Igualmente, o pedido de prestação de contas e de remoção de inventariante deve ser por meio de procedimento próprio. Intimem-se. - ADV: PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), SALVADOR SCARPELLI JUNIOR (OAB 102884/SP)
7. Processo 00062735020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006273-50.2024.8.26.0229 (processo principal 0001911-88.2013.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.E.P.M. - L.F.M. - Indique a requerente, no prazo legal, o endereço do imóvel para ser expedido o mandado de constatação determinado às fls. 67. - ADV: ABRAÃO DE OLIVEIRA (OAB 440636/SP), ISADORA BORSATO SILVA SANTOS (OAB 445759/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP), JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP)
8. Processo 21258047020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2125804-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Impetrante: Pedro Donizeti da Silva - Paciente: Maick Lubachenski - Fls. 43/46 - Desentranhe-se o parecer da D. Procuradoria Geral de Justiça, por não pertencer a estes autos. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Advs: Pedro Donizeti da Silva (OAB: 404562/SP) - 10º Andar