Paulo Roberto Corrêa Leite Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10113109320248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011310-93.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Evandro Alves Altimari - Fátima Conceição dos Santos Castro Dias - Vistos. Chamo o feito a ordem para determinar que o cartório cumpra a decisão de fls. 106 para incluir Daiana Albino da Conceição Evangelista no polo passivo, procedendo-se às anotações necessárias e citação. Int. - ADV: SUZELI MARIA FERREIRA (OAB 503056/SP), PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP)
3. Processo 10068575520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006857-55.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501315-33.2023.8.26.0438) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.F. - Vistos. Audiência de depoimento especial designada para o dia 15 de julho de 2025, às 15 horas e 35 minutos (fls. 78/79). A psicóloga judiciária comunica que estará em gozo de férias no período designado para o ato, sugerindo, a redesignação da audiência, ou, excepcionalmente, a condução por outra profissional do setor (fl. 114). Manifestação do Ministério Público (fl. 118). Decido. Conforme bem salientado pela psicóloga, a realização do depoimento especial pelo mesmo profissional que conduziu a entrevista preliminar é de suma importância. Tal medida visa a preservar o vínculo de confiança (rapport) já estabelecido com a adolescente, garantindo um ambiente mais seguro e acolhedor, fundamental para a qualidade da prova a ser produzida. A substituição da profissional, ainda que por outra igualmente capacitada, poderia gerar estranhamento e potencial prejuízo à espontaneidade do relato. Ante o exposto, torno prejudicada a audiência anteriormente designada. Libere-se a pauta, comunicando-se as partes pela forma mais célere. Requisite-se, junto à SADM, a devolução dos mandados referentes à audiência prejudicada, independentemente de cumprimento, se o caso. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para a seguinte data e horário: 22 de julho de 2025, às 15 horas, oportunidade em que será ouvida apenas a menor A.J.S.C., de forma antecipada, através da técnica de depoimento especial, em audiência virtual, nas dependências do fórum local. A audiência ocorrerá de forma híbrida, nos termos da Resolução 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se a menor, inclusive em caráter de urgência ou sistema de plantão, se necessário, para comparecer na sala da psicóloga, no dia e hora supra. Intime-se o réu, inclusive em caráter de urgência ou sistema de plantão, se necessário, cientificando-o de que poderá participar da audiência para acompanhar a produção da prova, requisitando-o se estiver preso. Em caso de impossibilidade de cumprimento da intimação do réu preso pelo "cumprimento remoto", em decorrência da proximidade da audiência, expeça-se mandado com classificação "Réu Preso - 3 dias", "Urgente - 5 dias" ou "Plantão", conforme o caso, devendo ser compartilhado à SADM em que localizado o estabelecimento prisionale cumpridopresencialmentepelo oficial de justiça. Poderá o(a) defensor(a) comparecer de forma presencial na audiência ou informar seu endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à audiência virtual. Encaminhe-se convite virtual às partes. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Deverá o Oficial de Justiça informar à parte para, no dia e horário acima designado, acionar a câmera do seu celular e apontar para o QR Code ao lado, a fim de ser direcionado à sala de audiência virtual. Sem prejuízo, deverá ser realizada a colheita do número do celular com Whatsapp ou e-mail, para facilitar o contato, caso necessário. A audiência também poderá ser acessada pelo link: https://rb.gy/7umffb - ADV: PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP)
4. Processo 00006683820258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000668-38.2025.8.26.0246 (processo principal 1001124-05.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.P.P.J. - L.M.M.B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais. Da análise dos autos de conhecimento, anoto que não houve certificação do trânsito em julgado da sentença proferida. Assim, aguardem-se os autos no prazo, devendo o i. causídico comprovar neste feito a ocorrência daquele evento para prosseguimento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP), JOÃO BAPTISTA PESSOA PEREIRA JUNIOR (OAB 296458/SP)
5. Processo 00011104420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001110-44.2024.8.26.0438 (processo principal 1009727-10.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariana Pereira Bis - - Rodrigo Barbi - Hurbes Technologies S/A - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução da Carta Precatória juntada às fls. 39/49, especialmente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP)
6. Processo 00040091520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004009-15.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1001973-80.2024.8.26.0438) (processo principal 1001973-80.2024.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.G.R.S. - - K.M.R.S. - W.C.R. - *CIÊNCIA a parte exequente acerca do documento (termo de audiência de custódia) juntado às fls. 103/106. - ADV: PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP), PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP), MARCO ANTONIO PALIOTTA FERRITE (OAB 387645/SP)
7. Processo 10093803520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009380-35.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Marcos Carrilho - Vistos. 1. Para análise do pedido de justiça gratuita formulado, traga a parte autora alguma prova de sua condição de necessitada, apresentando: a) comprovante de renda mensal; b) relatório CCS do Registrato com cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Alternativamente, providencie o recolhimento das custas iniciais (1,5% sobre o valor da causa - mínimo 5 UFESP's), na guia DARE-SP, código 230-6, além das custas para citação via portal eletrônico (R$ 32,75), na guia FEDTJ, código 120-1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). 2. Após, tornem conclusos para eventual recebimento e apreciação do pedido de tutela antecipada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP)
8. Processo 00022351320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002235-13.2025.8.26.0438 (processo principal 1000567-87.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ocimar de Paula - - Marcia Aparecida Faria de Paula - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença . Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Arquive-se com baixa. P.I.C. - ADV: PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP), PAULO ROBERTO CORRÊA LEITE FILHO (OAB 405551/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP), NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ)