Ana Paula De Albuquerque Alanis

Processos do Advogado

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2. Processo 21893292620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2189329-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0006521-83.2023.8.26.0509; Roubo; Impetrante: Ana Paula de Albuquerque Alanis; Impetrante: Giovani Lima Soto; Paciente: Francisco de Assis Pimentel de Oliveira; Advogada: Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: 405734/SP); Advogado: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15005119020258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500511-90.2025.8.26.0407 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME ROGERIO RIBEIRO DA SILVA - Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator. Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para prestar as informações que foram requisitadas por ofício, relativamente ao Habeas Corpus impetrado por Ana Paula de Albuquerque Alanis e Giovani Lima Soto em benefício de ADEMIR DE SOUZA PAVANI. De início, observo que já há expediente em habeas corpus em curso sob nº 2172518-88.2025.8.26.0000 - TJSP. O paciente ADEMIR DE SOUZA PAVANI foi preso em flagrante delito em 30/05/2.025, pela prática do crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. O auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em ordem, de modo que foi homologado. Houve a apreensão de maconha e cocaína, em parte já fracionada para comercialização, apetrechos para manipulação e acondicionamento, balança de precisão e valores, no importe de R$ 3.002,00 e R$ 39,00, respectivamente. Em sequência, realizou-se audiência de custódia do paciente. Para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, houve o decreto da prisão preventiva em desfavor do réu, ora paciente ADEMIR DE SOUZA PAVANI. Do fato concreto, foi ponderado os seguintes aspectos para manutenção da prisão cautelar do paciente ADEMIR DE SOUZA PAVANI e outro a saber: O autuado, ora paciente ADEMIR DE SOUZA PAVANI possui vida pregressa conturbada, extraído do fato dos vários registros criminais, inclusive com alguns em andamento, além de suspeita de pertencer ao tráfico de drogas e grande dimensão, e isto trazido na investigação dos autos nº 1500271-72.2023.8.26.0407; Trata-se de crimes dolosos, com pena privativa de liberdade (reclusão) máxima superior a 4 anos; Afastado, no mais, a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão preventiva, dada inadequação. Para acesso irrestrito a todos atos praticados segue em anexo senha de acesso aos autos. Por fim, os autos encontram-se relatados, com vista ao Ministério Público. Sendo o que cumpria informar a respeito do Habeas Corpus, coloco-me à inteira disposição de Vossa Excelência para outros esclarecimentos que porventura entenda necessários, aproveitando desde já a oportunidade para externar-lhe os meus votos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP)
4. Processo 70004299320168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000429-93.2016.8.26.0224 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WESLEY DIAS DE ANDRADE - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado WESLEY DIAS DE ANDRADE, CPF: 430.119.368-54, MTR: 876.924-2, RG: 43.965.786, RGC: 71.297.719, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP)
5. Processo 70002339420188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000233-94.2018.8.26.0405 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRO FERREIRA DA PAIXÃO - Com relação ao sentenciado ALEXANDRO FERREIRA DA PAIXÃO, CPF: 381.415.298-03, MTR: 759175-3, RG: 49476631, RGC: 61975922, RJI: 180892967-02, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, solicite-se à unidade prisional, informação acerca dos certificados de conclusão de Encceja (páginas 891 e 887), haja vista que o sentenciado concluiu o Ensino Médio em 18/10/2023 e o Ensino Fundamental em 29/10/2024. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)
6. Processo 70002339420188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000233-94.2018.8.26.0405 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRO FERREIRA DA PAIXÃO - Com relação ao sentenciado ALEXANDRO FERREIRA DA PAIXÃO, CPF: 381.415.298-03, MTR: 759175-3, RG: 49476631, RGC: 61975922, RJI: 180892967-02, recolhido no(a) Penitenciária "Nestor Canoa" - Mirandópolis I, solicite-se à unidade prisional, informação acerca dos certificados de conclusão de Encceja (páginas 891 e 887), haja vista que o sentenciado concluiu o Ensino Médio em 18/10/2023 e o Ensino Fundamental em 29/10/2024. - ADV: GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP)
7. Processo 15005017920188260346
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500501-79.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - R.M.D. - - P.F.N. - - J.C.S.C. - - P.H.S.C. - - F.P.M. - - A.C.S.S. - - D.N.A.S. - - T.A.S.F. - - M.E.B.S. - - M.M.F.J. - - A.G.O. - - L.B.S. - - J.R.D.R. - - G.S.S. - - M.R.A.M.D. - - A.C.F.S. - - L.C.A.S. e outro - Vistos. Feito nº 2019/000101 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RODRIGO MAZETTI SPOLON (OAB 147140/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP), CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), VANIA MARIA MONTEIRO NUNES (OAB 297499/SP), RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 342607/SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP), GIOVANI LIMA SOTO (OAB 398186/SP), ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI (OAB 419959/SP), FELIPE ANDRÉ MARQUEZANI (OAB 413956/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP), JULIENE CAMPOS GOMES (OAB 395468/SP), WILIAN ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 390075/SP), BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP), LUCAS GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)
8. Processo 10040522420148260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004052-24.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Caixa Economica Federal - Fábio Simon Fernandes (embargante) - - Tauani dos Santos Ferrer Fernandes (embargante) - - José Augusto Nascimento (embargante) - - Elizabeth Avancini - - Silvia Andréia Duarte e outro - Fl. 925 - Manifeste-se o exequente, em 10 dias, acerca da certidão negativa do(a) Oficial(a) de justiça, providenciando o recolhimento da diligência necessária, se o caso. - ADV: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), DAIANE BLANCO WITZLER (OAB 279938/SP), CLAUMIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB 68597/SP), SIMONE DE MORAES SOUZA (OAB 313589/SP), ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS (OAB 405734/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), FABIANO VARNES (OAB 250745/SP), FABIANO VARNES (OAB 250745/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)