Hércules Alexandre Franco Da Silveira Buscariolo

Processos do Advogado

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2. Processo 10053612020238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005361-20.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1033696-61.2020.8.26.0114) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.L. - - J.L. - R.R.S.L. - Vistos. Fixo o prazo improrrogável de cinco dias para a parte ré cumprir integralmente o que foi determinado a fls. 133/134, item 2, sem que conste ter sido interposto recurso, sob pena de indeferimento do pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Int. Campinas, 13 de junho de 2025. - ADV: VALÉRIA BRITO BOULLOSA (OAB 414274/SP), JOCILENE OLIVEIRA MENDES (OAB 421365/SP), JOCILENE OLIVEIRA MENDES (OAB 421365/SP), VALÉRIA BRITO BOULLOSA (OAB 414274/SP), HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP)
3. Processo 10133597520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013359-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.C.S. - I.A.R. - Fls. 140: advogados cadastrados. - ADV: MILCA VIEIRA PAIVA XAVIER (OAB 465083/SP), HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP), AMILTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 363346/SP)
4. Processo 40025338120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002533-81.2025.8.26.0002/SP AUTOR : FRANCISCO FABIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : HÉRCULES ALEXANDRE FRANCODA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB SP405934) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA ​Vistos. 1) A fim de verificar a competência territorial, junte a parte autora comprovante de residência por meio de conta de consumo oficial (emitida por concessionárias ou permissionárias de serviço público de água, energia elétrica, gás, telefonia etc.) recente (até 03 meses) e em nome próprio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2) Havendo cumprimento do item anterior , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 12 de junho de 2025
5. Processo 15001384320248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-43.2024.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.L.V.O. - Intime-se a Defesa de folhas 287 dos autos. - ADV: HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP), AMILTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 363346/SP)
6. Processo 15001384320248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-43.2024.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.L.V.O. - Intime-se a Defesa de folhas 263 dos autos. - ADV: AMILTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 363346/SP), HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP)
7. Processo 10091945320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009194-53.2023.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - F.J.D.S. - R.S.V. - Vistos. Melhor revendo os autos, tendo em vista a existência de notícia ou suspeita de violência de gênero no âmbito doméstico e familiar, na hipótese, bem como considerando o disposto no Comunicado nº 2/2024, emitido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, cancelo a audiência de mediação antes designada. Retire-se de pauta e tornem-me conclusos para saneamento do feito. Intimem-se. - ADV: HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP), JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP), AMILTON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 363346/SP), SANDRO JOSÉ DA COSTA (OAB 342736/SP)
8. Processo 10080072920228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008007-29.2022.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Hellem Danielle Silva da Costa e outros - Kellen da Silva da Costa Pereira - Irma Pinheiro de Lima Costa - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB 280312/SP), HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP), HÉRCULES ALEXANDRE FRANCO DA SILVEIRA BUSCARIOLO (OAB 405934/SP)