Jessica De Lima Zanandrea

Processos do Advogado

1. Processo 10284093220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028409-32.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.J.S. - Vistos, 1. Providencie o requerente a regularização da sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 76, §1º, I do CPC. 2. Apresente a parte autora os documentos necessários à propositura da ação, consistente na cópia de seu documento de identificação e comprovante de endereço, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP)
2. Processo 15002126920248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500212-69.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.M.A.P. - Vistos. Pesquise a Serventia sobre julgamento dos Embargos Divergência em Agrado em Recurso Especial. Int. - ADV: GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP)
3. Processo 21838635120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183863-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1008775-39.2023.8.26.0597; Dissolução; Agravante: J. de L. Z.; Advogada: Jessica de Lima Zanandrea (OAB: 405956/SP) (Causa própria); Agravado: J. de S. L.; Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00044154420248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004415-44.2024.8.26.0597 (processo principal 1007035-12.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Via Contabil Assessoria Empresarial Eireli - Vistos. Ciência à parte exequente que foi determinado pelo c. STJ que a apreciação do requerimento para aplicação das medidas atípicas, com fundamento no art. 139, IV do CPC, fique suspensa até definição da tese (TEMA 1.137). Assim, conforme determinação, assim que definida a tese pela Corte Superior, cessada a suspensão, os autos voltam para apreciação do requerimento de aplicação das medidas atípicas. Manifeste-se o exequente o em prosseguimento a fim de requerer o que de direito. - ADV: JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP), HENRIQUE RANIERO (OAB 194284/MG)
5. Processo 21838635120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183863-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1008775-39.2023.8.26.0597; Assunto: Dissolução; Agravante: J. de L. Z.; Advogada: Jessica de Lima Zanandrea (OAB: 405956/SP) (Causa própria); Agravado: J. de S. L.; Advogado: Tulio Alcides Vieira Felix (OAB: 490329/SP)
6. Processo 00023296620258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002329-66.2025.8.26.0597 (processo principal 1004160-69.2024.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - COELHO E GAVIOLI E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Ana Carolina Maria - 1. Na forma do artigo 513 §2º, I, do CPC intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, a pagar o valor atualizado do débito (memória de cálculo às fls. 01) até o prazo de 15 (quinze) dias, observando que, não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito, com a inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, bem como para providenciar o recolhimento do valor destinado ao serviço de impressão, conforme provimento nº 1.864/2011 (código 434-1), se o caso. 2. Cumprida a determinação supra, proceda a Diretora de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema Sisbajud, nos moldes do Provimento 21/2006 da CGJ, até o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 6558-7 do Banco do Brasil S/A (Comunicado CG n. 1888/09). Fica autorizada a diligência na modalidade "por reiteração", caso requerido. Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e Processo Civil, volume 20, p. 96, editora Magister. 3. Restando infrutífera ou insuficiente, providencie a serventia a pesquisa, junto ao sistema Renajud, de eventuais veículos existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s) para posterior bloqueio no que tange somente à transferência. 4. Por fim, observo que, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP), JOÃO PAULO PAVAN DA SILVA (OAB 485087/SP)
7. Processo 10055438220248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005543-82.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.G.P.R. e outro - A.P.R. - Indefiro o pedido de produção de prova oral formulado pela parte requerida, vez que não se mostraria útil e necessária para o julgamento da demanda, cumprindo consignar que para o fim de comprovação de sua situação financeira mostra-se eficaz a produção de prova documental. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes, em 15 dias, suas razões finais escritas. Em seguida, ao Ministério Público para a mesma finalidade. Na sequência, venham os autos conclusos para sentença. - ADV: IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP), JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP)
8. Processo 10082797320248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008279-73.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Via Contabil Assessoria Empresarial Eireli - Reiterando nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC: Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: HENRIQUE RANIERO (OAB 451460/SP), JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP)
9. Processo 15033434520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503343-45.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL HENRIQUE DAMACENO DOS SANTOS - IV Decisão À evidência do exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e CONDENO o réu DANIEL HENRIQUE DAMACENO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso: a) no artigo 180, caput, do Código Penal, por duas vezes, na forma do art. 71 do CP, à pena privativa de liberdade de 01 ano e 02 meses de reclusão e 11 dias-multa, no valor unitário mínimo; b) no artigo 311 §2º, III, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 03 anos de reclusão e 10 dias-multa, no valor unitário mínimo. As penas serão aplicadas na forma do artigo 69 do Código Penal, em regime inicial semiaberto. Recurso em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Condeno-o, outrossim, ao pagamento das custas processuais, observando-se, se o caso, os benefícios da justiça gratuita. Deixo de fixar valor mínimo de indenização, por ausência de parâmetros nos autos. Após o trânsito em julgado, anote-se e oficie-se à Justiça Eleitoral para os fins do artigo 15, III, da Constituição Federal. P. R. I. C. Sertãozinho, 16 de junho de 2025. - ADV: JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP)
10. Processo 10047204520238260597
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004720-45.2023.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Via Contabil Assessoria Empresarial Eireli - Certifico e dou fé que a parte autora não promove há mais de 30 dias os atos ou diligências que lhe competem, ficando, portanto, intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JESSICA DE LIMA ZANANDREA (OAB 405956/SP), HENRIQUE RANIERO (OAB 451460/SP)