Plínio Salles Guazzone

Processos do Advogado

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2. Processo 00014168020255220101
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA ATOrd 0001416-80.2025.5.22.0101 AUTOR: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS RÉU: SK INFRAESTRUTURA LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA_Via ZOOM (DeJT) Vara do Trabalho Eletrônica - VTe PROCESSO: ATOrd 0001416-80.2025.5.22.0101 AUTOR: JOSE AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, CPF: 725.185.963-72-Advogados do AUTOR: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA, FRANCISCO DAS CHAGAS BIZERRA DE ARAUJO NETO RÉU: SK INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 02.359.689/0001-70; OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA, CNPJ: 08.257.539/0001-32-Advogados do RÉU: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA, RICARDO BARROS BRUM, GUILHERME JOSE BRAZ DE OLIVEIRA, PLINIO SALLES GUAZZONE Audiência Instrução por videoconferência: 01/09/2025 14:00 horas As audiências no Juízo 100% Digital são realizadas pela plataforma Zoom Meeting, acessando o site: http://justicadotrabalhoeletronica.com, pelo Aplicativo “VTe - PI”, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Parnaíba” ou pelo Balcão Virtual no site: https://www.trt22.jus.br/informes/balcao-virtual, no link da Vara do Trabalho de Parnaíba: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4359315643?pwd=cmZKSmtEaCsxajhsTVBHV29wSHJHdz09, para ter acesso a Sala de Audiência telepresencial correspondente ao número do processo e horário da pauta de audiência, usando a opção “sala simultânea” (breakout room)  com livre movimentação das partes e dos advogados, VEDADO o ingresso nas salas de ACESSO RESTRITO. 1. Fica a parte reclamada NOTIFICADA, através de seu(s) Procurador(es), para tomar ciência de que foi reservada SALA na 03ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ (Rua José Siqueira, nº 126, térreo - Bairro Dom Bosco - Itajaí - CEP: 88307-310) e pela 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ (RUA MANOEL PEREIRA, 2230), para a oitiva das testemunhas arroladas, de forma remota, em audiência a ser realizada na data supra. 2. As testemunhas comparecerão independente de notificação, sendo a parte que as arrolou responsável pela condução para o local e horário definido. 3. Eventual problema para ingresso na Vara do Trabalho Eletrônica de Parnaíba deverá ser comunicado até 05 minutos antes do horário designado para o início, pelo telefone da Vara: 86-3321-2828, WhatsApp da Vara: 86-99444-2411, WhatsApp do Juiz: 86-98833-2744 ou WhatsApp do Secretário de Audiência: 86-99941-6122. PARNAIBA/PI, 03 de julho de 2025. WANCLEY CAVALCANTE PINHEIRO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA
3. Processo 00002193620258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000219-36.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1003358-13.2024.8.26.0099) (processo principal 1003358-13.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Gefran Brasil Eletroeletronica Ltda. - Factory Brasil Ltda. - Pág. 57/59: manifeste-se a parte autora acerca da impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), FRANCISCO TORICELLI SABELLA (OAB 407572/SP), PLÍNIO SALLES GUAZZONE (OAB 406976/SP), GLÁUCIA SABELLA IZZO (OAB 354070/SP)
4. Processo 10100092420178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010009-24.2017.8.26.0223 (apensado ao processo 1010634-19.2021.8.26.0223) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA REGINA LEAL MARIANO - CINTYA GONÇALVES RAMCKE e outro - Vistos. Comprove o trânsito em julgado da decisão em apenso, confirmada a r. Sentença com a juntada da referida certidão, tornem conclusos para especificação de provas. Intime-se. - ADV: PLÍNIO SALLES GUAZZONE (OAB 406976/SP), GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), KLAUS RADULOV CASSIANO (OAB 157550/SP), KLAUS RADULOV CASSIANO (OAB 157550/SP)
5. Processo 20536566120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053656-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Agravada: Anamaria Chierighini Bueno Carneiro - Agravado: Otavio Augusto Santos Bueno e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº 23827AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO VERÃO HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DEPÓSITO TEMPESTIVO. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DEPÓSITO TEMPESTIVO INCIDÊNCIA D MULTA DE 10% E DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% (ART. 523 DO CPC) DESCABIMENTO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Gerd Seifert (OAB: 227113/SP) - Jose Carlos Noschang (OAB: 335416/SP) - Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP) - Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/SP) - 3º Andar
6. Processo 00260525020218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026052-50.2021.8.26.0114 (processo principal 1045158-49.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Breno Salles Guazzone - Danilo Luchetta Prado - Ciência à parte interessada sobre o documento expedido. - ADV: PLÍNIO SALLES GUAZZONE (OAB 406976/SP), DANILO LUCHETTA PRADO (OAB 407884/SP)
7. Processo 10106341920218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010634-19.2021.8.26.0223 - Oposição - Oposição - E.M.M.Z. - M.R.L.M. - - E.F.M.R. - - E.H.R.E.O.R. - Postas essas considerações fáticas e jurídicas, JULGO EXTINTA a Oposição ajuizada entre as partes supra, por ausência do interesse de agir, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil.Nos moldes da nova legislação, é dever do magistrado a fixação de honorários para cada patrono vencedor, sendo direito do advogado com natureza alimentar, conforme regra do parágrafo 14 do artigo 85 do novo Estatuto Processual Civil. E, nesta seara, inicio a tarefa de fixação dos honorários para o patrono vencedor da demanda de reparação para o fim de CONDENAR a parte autora no pagamento dos honorários em favor do patrono da requerida no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, diante da pouca complexidade fática e instrutória da lide e do tempo de tramitação do feito. Por fim, anoto, desde já, que eventual instauração da fase de cumprimento de sentença relativa a esta condenação de honorários de sucumbência deverá ser realizada em nome do próprio patrono credor e no momento processual oportuno. Cumpra-se os termos dos §§2º e 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (condição suspensiva de exigibilidade dos honorários devidos por parte beneficiária dos benefícios da gratuidade), se o caso. Em caso de apelação, processe-se, nos termos do artigo 1012, caput do CPC/15, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E. Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC). Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1009 do CPC/15, dê-se vista ao apelante, por ato ordinatório. Após, com ou sem provocação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se. No silêncio, arquivem-se. Traslade-se cópia desta sentença aos autos de usucapião para prosseguimento independente naqueles autos. PIC. - ADV: PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP), PLÍNIO SALLES GUAZZONE (OAB 406976/SP), KLAUS RADULOV CASSIANO (OAB 157550/SP), KLAUS RADULOV CASSIANO (OAB 157550/SP), GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), VICTOR WILLIAN SANTOS SILVA (OAB 329411/SP)
8. Processo 00288184620058260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028818-46.2005.8.26.0564 (564.01.2005.028818) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - G.B.E. - C.R.B. e outros - Vistos. Fls. 895/898: De logo, impende mencionar, que a pesquisa realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) é apta a alcançar os segmentos bancários, de crédito, desenvolvimento, financiamento, investimento, títulos e valores mobiliários, além de instituições de pagamentos. De tal modo, considerando o alcance da pesquisa por meio do SISBAJUD, indefiro o pedido de expedição de ofício aos Bancos e Corretoras indicados à fl. 896. Nesse sentido, por oportuno, colaciono: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu a expedição de ofício ao Banco Central para que realizasse consulta ao Sistema de Valores a Receber, na tentativa de verificar eventual existência de créditos futuros em favor do executado. RECURSO manejado pela exequente. EXAME: Pesquisa requerida pela exequente-agravante que pode ser realizada por meio do Sistema SISBAJUD. Créditos futuros em favor do executado-agravado que podem ser bloqueados por meio de ferramenta própria do sistema retromencionado. Expedição de ofício que não se justifica. Ônus da parte exequente que não pode ser transferido ao Estado. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2241076-20.2022.8.26.0000; Relator (a):Celina Dietrich Trigueiros; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/04/2023; Data de Registro: 26/04/2023) Em relação à pesquisa de criptoativos, a fim de viabilizar a busca de patrimônio passível de penhora, providencie o exequente o protocolo desta decisão como ofício perante a Binance, Biscoint, Bitcoinyoyou, Bitso, Bitcointrade, Coinex, FoxBit, MercadoBitcoin e Noxbitcoin para a obtenção de informação acerca de criptoativos disponíveis à parte executada. Em caso de resposta positiva, providencie a empresa o imediato bloqueio e transferência do valor penhorado, até o limite do débito de R$ 721.506,67 (setecentos e vinte e um mil, quinhentos e seis reais e sete centavos), à conta bancária vinculada a estes autos. Os dados para pesquisa são: MAQUIEXTRUSION SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. (CNPJ n.º 53.658.225/0001-04); CARLOS RENATO BORGES (CPF n.º 987.530.298-87); e DOMINGOS GOUVEIA PAIVA (CPF n.º 001.428.528-21). O protocolo deve ser comprovado nos autos pela parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Juntados os resultados ou respostas, manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) no prazo de 15 (quinze) dias, incumbindo-lhe se manifestar em termos válidos de prosseguimento, sob pena de o feito ser suspenso com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil e, passado um ano, ficar aguardando provocação em arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), ROSANGELA ROCHA BORGES (OAB 118996/SP), PLÍNIO SALLES GUAZZONE (OAB 406976/SP), ELIANE APARECIDA DIAS (OAB 264905/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS (OAB 162818/SP)