Cassia Jorge De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10005878120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Laiza Soares Donato (OAB 394178/SP), Cassia Jorge de Moraes (OAB 407536/SP) Processo 1000587-81.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andréa Narvais Lara dos Reis - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - Vistos. Fls. Manifeste-se em 15 dias o autor/requerido. Int.
3. Processo 10026876920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aldair Candido de Souza (OAB 201321/SP), Vanderlei dos Reis (OAB 205677/SP), Cassia Jorge de Moraes (OAB 407536/SP) Processo 1002687-69.2020.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Fabiana de Lima Monteiro, Wellington da Costa Lopes - Reqda: Eliane Alves dos Santos Lamim - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.
4. Processo 10026876920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aldair Candido de Souza (OAB 201321/SP), Vanderlei dos Reis (OAB 205677/SP), Cassia Jorge de Moraes (OAB 407536/SP) Processo 1002687-69.2020.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Fabiana de Lima Monteiro, Wellington da Costa Lopes - Reqda: Eliane Alves dos Santos Lamim - 1- Manifeste-se o(a) vencedor(a) em prosseguimento, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, ficando cientificado(a) de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado dentro da pasta de incidentes, por dependência aos autos principais, de forma a gerar um novo número dependente. 2- Não sendo beneficiário(a) da justiça gratuita, deverá recolher a taxa judiciária referente à distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003 (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). 3- Deverá ainda observar que, para intimação do executado desassistido nos autos, deverá ser recolhida a taxa postal, nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC. 4- Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão arquivados nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017.
5. Processo 10013493420238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Antonio Destro (OAB 93440/SP), Fábio Frejuello (OAB 299619/SP), Cassia Jorge de Moraes (OAB 407536/SP) Processo 1001349-34.2023.8.26.0222 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: C. O. Imóveis Empreendimentos Ltda - Reqdo: Reinaldo Alves dos Santos, Maria Eliete Ferreira de Jesus - Requerimento - Juntada de documentos para possibilitar a apreciação do pedido de justiça gratuita