Diego De Oliveira Coleto

Processos do Advogado

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2. Processo 00384601620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038460-16.2024.8.26.0002 (processo principal 1009268-21.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Almira Pereira Pinheiro Corrêa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 140: Diga a executada. Int. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
3. Processo 10012033420248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001203-34.2024.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.A.S. - T.A.S. - Defiro a realização de perícia, que será realizada pelo IMESC. As partes litigam com os benefícios da justiça gratuita, de modo que a produção da prova pericial deverá se dar a cargo do IMESC, em razão da impossibilidade de custeio pela Defensoria Pública do Estado. Diante do exposto, determino oficie-se ao IMESC solicitando a designação de data para realização da prova pericial. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 90 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Formulo os seguintes QUESITOS a serem respondidos pelo perito: 1) Qual o estado de saúde física geral do interditando? 2) Qual o estado de saúde mental do interditando? 3) Pode haver cura ou recuperação? Em caso positivo, sob qual ou quais condição(ões)? Qual o tempo provável? 4) Pode o interditando, atualmente, reger sua pessoa ou administrar seus bens de modo consciente e voluntário? 5) Se incapaz o interditando de reger sua pessoa ou administrar seus bens, indaga-se: A) a data provável em que a incapacidade se iniciou; B) a causa da incapacidade. 6) Considerando que a lei atual (Lei n. 13.146/15) aboliu a possibilidade de decretação da incapacidade absoluta do sujeito com deficiência, exigindo fundamentação no reconhecimento da incapacidade relativa, enquadrando como tal aqueles que por causa transitória ou permanente não puderem exprimir sua vontade esclareça o Sr. Perito quais os atos negociais que o interditando não poderá realizar sem a assistência de seu Curador (alienar, hipotecar, emprestar, transigir, dar quitação, demandar ou ser demandado etc.). 7) Declarar o CID respectivo em caso de anomalia mental do interditando. 8) Outras considerações que o Sr. Perito entenda relevante para melhor análise do quadro apresentado oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia. 9) Intime-se a autora, na pessoa de sua advogada, para que, no prazo de 10 dias, informe se o interditando possui bens, recebe benefício previdenciário e/ou possui conta bancária, apresentando os respectivos documentos comprobatórios, se o caso, tal como pleiteado na manifestação ministerial de fls. 24/25. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFICIO AO IMESC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ISABELLA SANTOS DA COSTA (OAB 426669/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
4. Processo 51173567920248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - DIVINA ELIZABETE PAULO PORTUGAL; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). João Cancio Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Cancio em 16/06/2025 Adv - DIEGO DE OLIVEIRA COLETO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, KATIA MARIA MARTINS SERAFINI.
5. Processo 00213364720198130005
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Açucena / Vara Única da Comarca de Açucena Rua Getúlio Vargas, 89, Centro, Açucena - MG - CEP: 35147-000 PROCESSO Nº: 0021336-47.2019.8.13.0005 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Ministério Público - MPMG CPF: não informado FABRICIO SANTOS RODRIGUES CPF: 071.109.176-57 Vista à defesa. ISABELA DOS SANTOS MENEZES FERNANDES Açucena, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10027603520248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002760-35.2024.8.26.0495 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.R.D. - O.R.R. - Vistos. Intime-se a autora, conforme requerido a fl. 234. Fl. 235: defiro. Anote-se. Int. - ADV: DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE (OAB 179053/SP), WILSON RODRIGUES COELHO FILHO (OAB 249655/SP)
7. Processo 50006535720214036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000653-57.2021.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: JANETE APARECIDA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CESAR CHAGAS PEDROSO - SP404722, DIEGO DE OLIVEIRA COLETO - SP408601 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O 1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94 de 16/07/2023, intimo as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o laudo pericial anexados aos autos. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal para conclusão do julgamento." REGISTRO, 10 de junho de 2025.
8. Processo 15000821120248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500082-11.2024.8.26.0294 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.C.A. - Considerando a anterior distribuição das medidas protetivas de urgência à E. 1ª Vara desta Comarca sob a numeração 1500082-11.2024.8.26.0294, o que tornou prevento aquele juízo para a apreciação do feito principal, nos termos do artigo 83 do CPP, redistribuam-se estes autos, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)