Tudo
Philipe Noronha De Melo

Philipe Noronha De Melo

Número da OAB: OAB/SP 409352

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 73
Tribunais: TJSP, TRT2
Nome: PHILIPE NORONHA DE MELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 73 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012195-64.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Hyago Pimentel da Silva - O cálculo de penas está correto, inclusive para fins de livramento condicional. Assim, homologo o cálculo de penas de Hyago Pimentel da Silva, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco I, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052380-40.2024.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fgandrade Tecnologia da Informação Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. FGANDRADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ajuizou ação em face de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE, pretendendo a extinção da execução e a declaração da inexigibilidade dos débitos referentes aos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Afirma, em síntese, que: (a) em 02/06/2022 celebrou com a ré contrato de prestação de serviços de saúde com a Embargante, denominado Plano Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, com registro na ANS, através da proposta n.º 1149070-1, apólice n.º 487118, com vigência mínima de 24 meses; (b) a embargada postula pelo pagamento de dívida referente às mensalidades de dezembro/2022 e janeiro/2023 que, atualizada, perfaz a quantia de R$ 3.665,95 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), além de multa por cancelamento contratual antes do término da vigência mínima de 24 meses no valor de R$ 4.373,70 (quatro mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos); (c) o valor do débito é de R$ 8.234,02 (oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e dois centavos); (d) as cobranças de aviso prévio de 60 dias após a solicitação de rescisão e a multa por rescisão antecipada são abusivas; (e) na ação civil pública n. 0136265-83.2013.4.02.51.01, determinou se a anulação do par. Ún. Do art. 17 da RN 195 e considerou-se o cancelamento imediato do plano desde a data do recebimento da carta de cancelamento, levando a edição da RN 455 da ANS em 30 de março de 2020; (f) é ilícita a cobrança de mensalidades após o cancelamento e de multa por descumprimento de carência contratual; (g) não houve utilização do plano nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Com a exordial vieram os documentos encartados às fls. 15/649. Os embargos foram recebidos sem efeito suspensivo (fls. 656). Intimada, a parte ré ofereceu impugnação aos embargos (fls.656/678). Aduz, em suma, que: (a) a embargante não comprovou formalmente a solicitação de cancelamento do contrato; (b) nos termos contratuais, o cancelamento do contrato demanda aviso prévio de 60 dias e requer manifestação escrita da parte interessada; (c) mesmo sem a utilização dos serviços de saúde, o seguro esteve regularmente disponível até a efetiva rescisão por inadimplemento, reforçando que a obrigação de pagar subsiste independentemente de uso dos serviços; (d) cabe a cobrança do prêmio complementar com base na cláusula contratual que exige pagamento adicional em caso de rescisão antes dos primeiros 12 meses da vigência mínima de 24 meses; (e) a ACP nº 0136265-83.2013.4.02.5101 revogou apenas o parágrafo único do art. 17 da RN 195/09 da ANS, mantendo-se vigente o caput e, portanto, válidas as cláusulas contratuais de aviso prévio e multa por rescisão. Réplica às fls. 685/691. Esse o relatório. Decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo ao julgamento antecipado do mérito, com fundamento no art.355,I,doCPC. A alegação da embargante de ter denunciado o contrato de plano de saúde em outubro de 2022 carece de qualquer elemento probatório. Inexistindo prova do formal cancelamento do contrato coletivo, prevalece a versão da embargada de que a resolução contratual decorreu do inadimplemento dos prêmios referentes a dezembro de 2022 e janeiro de 2023. Durante o referido período, a cobertura securitária permaneceu vigente, conforme demonstram os documentos apresentados nos autos da execução, que comprovam a efetiva utilização dos serviços pelos segurados. No tocante à cláusula penal compensatória, a tese da embargante igualmente não prospera. A multa cuja abusividade foi reconhecida, com a revogação do art. 17 da RN 195/09 da ANS em cumprimento à decisão da ação coletiva n. 0136265-83.2013.4.02.5101 do TRF da 2ª Região, refere-se à hipótese de denúncia ou cancelamento antecipado do contrato por iniciativa do segurado ou estipulante. Contrariamente, a rescisão ora em análise foi motivada pelo inadimplemento dos prêmios mensais. Assim, reconhece-se a higidez dos créditos cobrados na execução embargada. Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução. Pela sucumbência, condeno o embargante a pagar as custas do processo e honorários de 10% do valor da causa, devidos ao advogado do embargado (art. 85, §2º). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem se os autos, observando a Secretaria, previamente, o disposto no art. 1.098 e §§ da NSCGJ. Certifique-se a presente sentença nos autos da execução. P. I. C. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0238683-41.2008.8.26.0100 (100.08.238683-3) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Plasmotec Plásticos Industriais Ltda - Julio Kahan Mandel - Vistos.Fls. 4.298 (última decisão)Fls. 4.304/4.305 (Administradora Judicial apresenta o plano de rateio,conforme determinado); fls. 4.313/4.314 (Ministério Pública opina pela intimação dos credores e interessados sobre o plano de rateio): Intimem-se os credores e interessados paraque se manifestem sobre o plano de rateio e apresentem eventual impugnação no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo sem impugnações, fica homologado desde já o Plano de Rateio, devendo oadministrador judicial providenciar o necessário à expedição de ofício ao Banco do Brasil parapagamento.Fls. 4.322/4.324; 4.325/4.344 (ofício da Vara de Execuções Fiscais): Manifeste-se o administrador judicial, respondendo aos juízos oficiantes, comprovando-se nos autos.Int. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE MARIA CORREA (OAB 70343/SP), GILBERTO CEDANO (OAB 65511/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARIA LUIZA REIS DE ANDRADE (OAB 63114/SP), APARECIDO ONIVALDO MAZARO (OAB 59048/SP), DANILO BRASILIO DE SOUZA (OAB 79321/SP), ADRIANO ALVES DA MOTA (OAB 255303/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI (OAB 243393/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), NINA ARAUJO NOGUEIRA GASPAR (OAB 93424/SP), NINA ARAUJO NOGUEIRA GASPAR (OAB 93424/SP), NINA ARAUJO NOGUEIRA GASPAR (OAB 93424/SP), HERALDO ANTONIO RUIZ (OAB 92543/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), GILBERTO PAULO SILVA FREIRE (OAB 236264/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), JERUSA PEDROSA PEREIRA ROTTA (OAB 236065/SP), BERNARDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 235480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), FERNANDO CILIO DE SOUZA (OAB 121592/SP), DENISE ASSIS MENDONÇA (OAB 297136/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), MARIA RITA COVIELLO COCIAN CHIOSEA (OAB 98986/SP), CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), PRISCILA VERDURO BEZARIAS (OAB 123336/SP), FABRÍCIO ANTUNES BORGES (OAB 201794/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), DANIEL SOARES PEREIRA (OAB 330693/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), RODRIGO AUGUSTO DE LIMA EÇA (OAB 332315/SP), ANGELO NUNES SINDONA (OAB 330655/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 329613/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), SONIA VALÉRIA MARTINS TOZATTI CATAPANO (OAB 319089/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), SIMONE ZAIZE DE OLIVEIRA (OAB 132830/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), FERNANDO MARANINI NETO (OAB 282314/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB 268500/SP), RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB 268500/SP), RICARDO FLORENTINO BRITO (OAB 268500/SP), FILIPE LEITE DA SILVA BOTELHO (OAB 263618/SP), JAIR CARLOS PEREIRA ROTTA (OAB 264504/SP), OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SP), MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP), BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB 227979/SP), FABRICIO CAMPOS BENTO (OAB 211604/SP), DENISE ZOGNO PASQUARELLI (OAB 211059/SP), FABRÍCIO ANTUNES BORGES (OAB 201794/SP), EVELISE DELLA NINA (OAB 195319/SP), BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB 227979/SP), DÉBORA ANSON MAZARO (OAB 165828/SP), RODRIGO TARTARIN ZAMBELLI (OAB 163753/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ALVARO NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR (OAB 131666/SP), MARCIO EDUARDO MOREIRA DE CAMPOS ANDRADE (OAB 130490/SP), LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), LUCIA YOSHIKO KOHIGASHI LUZ (OAB 124227/SP), ROSANGELA JULIAN SZULC (OAB 113424/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), NELCI SILVA (OAB 132542/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP), LÁZARO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 234480/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000939-94.2025.8.26.0004 (processo principal 0205420-78.2009.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Família - S.C.M.R. - L.H.M.R. - Fls. 648/696: Ciência as partes. Manifeste-se a parte interessada no prazo de dez (10) dias requerendo o que de direito .Int . - ADV: MARLENE DE CARVALHO FÁVARO (OAB 166953/SP), SHIRLEI MENEZES MARINHEIRO (OAB 174726/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019397-39.2023.8.26.0002 (processo principal 1043756-41.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mauricio Pedro da Silva - Marcos Paulo Santos da Silva e outros - Vistos. Tendo em vista que os executados Daniela e Marcelo não possuem advogado constituído nos autos, no prazo de cinco dias, recolha as custas para sua intimação da penhora. Int. - ADV: PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), MARCIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 323074/SP), ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), PAULO JOMAR CRUZ (OAB 215893/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069777-12.2024.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Matheus Medina do Vale e Lima - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1514621-69.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAYTON DO NASCIMENTO MAGALHÃES - Vistos. João Paulo: aguarde-se comunicação do cumprimento do acordo de não persecução penal (artigo 379-E, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça). Clayton do Nascimento e Luiz Henrique: aguarde-se o recolhimento das parcelas vincendas. Intime-se. - ADV: PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP)
Anterior Página 3 de 8 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta