Philipe Noronha De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10137473820168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013747-38.2016.8.26.0002 - Inventário - Sucessões - Carmen Nilda Santos Ferreira e outros - Hilda Siervo dos Santos Ferreira - Heloísa Siervo Santos Ferreira Ramos - - Moisés Santos Ferreira Junior - - Antonio Siervo Santos Ferreira - - Edson Siervo dos Santos Ferreira - - Reinaldo Siervo Santos Ferreira e outros - Veralice Schunck Lang - Dora Plat - SZO Empreendimentos Ltda - Marcia Fuzisawa Siervo dos Santos Ferreira - Vistos. Visando possibilitar o registro da arrematação do imóvel, concedo o prazo de 15 dias para que o Espólio de Marcia requeira nos autos de seu inventário a expedição de alvará autorizando a venda de sua cota parte. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PRISCILA NOGUEIRA MELCHIOR (OAB 232273/SP), ÉRIKA IANNACCARO CÔRTE (OAB 170249/SP), LUÍS FERNANDO LISANTI CÔRTE (OAB 243265/SP), ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO NUNES (OAB 206872/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), VERALICE SCHUNCK LANG (OAB 246912/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), CIBELE ZAMPIERI DE SOUZA (OAB 383255/SP), HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), LAZARINA GUALBERTO (OAB 43496/SP)
3. Processo 10163799720228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016379-97.2022.8.26.0011 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - D.S.L. - As intimações foram válidas, na forma do art. 274, p.u., do Código de Processo Civil, sendo irrelevantes se foram recebidas pessoalmente ou não pelos intimados. De toda forma, concedo o prazo suplementar de 30 (trinta ) dias, como pleiteado. Int. - ADV: PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), RAFAEL MOREIRA RAMOS (OAB 352497/SP)
4. Processo 10155462220168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015546-22.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.C.R. - A.C.S.J. - Para a expedição do MLE conforme determinado a fls. 609, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 do TJSP, faz-se necessário a apresentação de novo formulário MLE, no campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. No caso em tela foi informado o CPF de sua genitora. Solicito por favor que informe o CPF do menor M.C.R, isso é necessário para efetivação do levantamento. Providencie o requerente o necessário pelo prazo de 15 dias. - ADV: PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), SILVANA ELIAS MOREIRA (OAB 139005/SP)
5. Processo 10072897120238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007289-71.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apte/Apda: M. R. P. B. - Apda/Apte: A. F. F. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUTAÇÃO INFUNDADA DE PRÁTICA DELITUOSA. AUTORA, DIARISTA, APONTADA, EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA, COMO SUSPEITA DE FURTO DE JOIAS POSTERIORMENTE LOCALIZADAS NO IMÓVEL DA RÉ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. DESCABIMENTO. IMPUTAÇÃO BASEADA EM MERAS ILAÇÕES E EM SUPOSTA CONFISSÃO INFORMAL, DESPROVIDA DE SUPORTE PROBATÓRIO. OMISSÃO DA RÉ QUANTO À POSTERIOR LOCALIZAÇÃO DOS BENS, PERMITINDO O PROSSEGUIMENTO DO INQUÉRITO E A INDEVIDA MANUTENÇÃO DA AUTORA NA CONDIÇÃO DE INVESTIGADA POR LONGO PERÍODO. CONDUTA QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, CONFIGURANDO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. DANO MORAL CARACTERIZADO, IN RE IPSA. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ 10.000,00, ADEQUADO E PROPORCIONAL ÀS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Inês Escribano Dias (OAB: 65740/SP) - Camila Aquino de Gouveia (OAB: 391505/SP) - Philipe Noronha de Melo (OAB: 409352/SP) - 4º andar
6. Processo 10114591020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011459-10.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CAAJ Indústria e Comércio de Moldes Eireli - - Adriano Ferreira Cardoso - Espólio - Vistos. Fls. 641/643: Requisito informações em nomes do(s) executado(s): Adriano Ferreira Cardoso - Espólio, Espólio e CAAJ Indústria e Comércio de Moldes Eireli, CPF: 21815043857, CNPJ: 66927179000135, sobre existência de valores oriundos de planos de previdência privada, e, caso positivo, sejam bloqueados e transferidos à disposição deste Juízo, até o limite do valor objeto da execução (R$ 217.330,11 - valor atualizado até 28/06/2025), junto à: Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada, como ofício, devendo a parte interessada providenciar a impressão em até 5 (cinco) dias, contados da publicação desta, protocolizá-la junto aos destinatários e, ato contínuo, trazer comprovantes aos autos, também no prazo também de 5 (cinco) dias. Comprovados os protocolos, aguarde-se a resposta pelo prazo de 30 (trinta) dias. Observem os destinatários desta decisão-ofício que somente haverá necessidade de resposta em caso positivo, ou seja, se o(s) executado(s) for(em) proprietário(s) que bens que possam saldar total ou parcialmente o débito exequendo. Com as respostas dos ofícios, dê-se vista à parte exequente para requerer o que de direito. Ressalta-se que, por se tratar de processo eletrônico, a resposta deve ser enviada ao e-mail institucional da Vara, nos termos do Comunicado CG 879/2016, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intimem-se. - ADV: CIBELE ZAMPIERI DE SOUZA (OAB 383255/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), CIBELE ZAMPIERI DE SOUZA (OAB 383255/SP)
7. Processo 10302793220228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030279-32.2022.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria do Rosário Gieseler - Selem Vieira Gonçalves - - Sarah Mendes dos Santos Alves - - Silas Gonçalves Zimerer - - Hukleberry Jose Vieira - - Janaí Vieira de Carvalho - - Neftaly Vieira Gonçalves - - Debora Vieira Gonçalves - - Maria Aparecida Soares Zimer - - Osmi Moisés Vieira Goncalves - - Jose André Soares Zimer - - Carlos Alberto Soares Zimer - - Maria Benedita Soares Zimer - - Marinho Nelci Soares Zimer - - Paulo Afonso Soares Zimer - - Laura Gonçalves Arruda - - Ruth Gonçalves Zimerer - - Urias Santana Gonçalves - - Elenice Gonçalves Paris - - Claudia Maria Gonçalves Souza - - Davi Santana Gonçalves - - Jael Santana Gonçalves Martins - - Jesse Santana Gonçalves - - Jose Elias Santana Gonçalves - - Silvia Santana Gonçalves - - Paulo Mendes dos Santos - - Maria Valéria Gonçalves Corradi - - Moises Santana Gonçalves - - Rodolfo Zimerer Muselli - - Elzimara Silvana Zimerer Muselli - - Maria Aparecida Zimerer Costa - - Jorge Gonçalves Zimerer Junior - - Ketcia Mendes Zimerer - - Marcos Mendes dos Santos e outro - Primeiramente, intime-se a inventariante para que promova o protocolo do oficio expedido às fls. 455. No mais observo que regularizada a representação processual do herdeiro Artur (fls. 462), devendo a Serventia promover a regularização no cadastro informatizado. Demais pedidos serão apreciados, após respostas do oficio e pesquisa deferida. Intime-se. - ADV: PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP)
8. Processo 10508348120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050834-81.2023.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Aparecida Costa Parussolo - Raquel Parussolo - - Priscilla Parussolo - Vistos. Indefiro o requerido a fls. 120, parte final, eis que cabe a própria parte diligenciar administrativamente junto à FESP para as providências cabíveis. Int. - ADV: PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP), PHILIPE NORONHA DE MELO (OAB 409352/SP)