Luiz Henrique Figueiredo Caldeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00059004920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005900-49.2024.8.26.0510 (processo principal 1008150-72.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jaqueline Nunes da Silva - Angela Aparecida Sciamani Pin - Vistos. Fls. 130: Promova-se o protocolamento da ordem de transferência dos valores bloqueados a fls. 32/34 e fls. 35/37, para conta judicial, conforme determinado a fls. 48/49, juntando-se extrato a seguir. Sem prejuízo, ante o silêncio da parte executada quanto aos termos da decisão de fls. 130, providencie a parte exequente a juntada do formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE) devidamente preenchido (Comunicado Conjunto n. 915/2019 e Comunicado CG n. 12/2024). Após, emita-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, nos termos requeridos. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Prov. e Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LILIAN NARESSI POLETTI (OAB 247751/SP)
3. Processo 10033027120258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003302-71.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Robson Diego Dias Batista - - Cintia Lima Padilha Batista - Rio Marques Imóveis - - Nilce Socoloski Ansanello - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, a pate requerida deverá comprovar o recolhimento das custas iniciais, em face do disposto no Comunicado CG nº 786/2021. A seguir, certificado o recolhimento das custas, a Serventia deverá encaminhar o processo ao Cartório Distribuidor, para a devida anotação (artigo 915, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ROSILENE BELI SILVA (OAB 515211/SP), ROSILENE BELI SILVA (OAB 515211/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
4. Processo 10028774420258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002877-44.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wilson José Figueiredo Alves - Fls. 34: os autos aguardam pelo prazo derradeiro de 15 dias o cumprimento da r. Decisão de fls. 30/31. Nada Mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
5. Processo 10062640420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006264-04.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Edison Bonfim Lopes - *Fls. 196: Manifeste-se o autor, em 10 dias, sobre o aviso de recebimento negativo. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
6. Processo 10111239720238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011123-97.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.L.L. - Ciência sobre o Ofício de folhas 126 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
7. Processo 10123620520248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012362-05.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.L.F. - S.B.S. - - A.I.P. - Vistos. Somente nesta data em razão do excessivo acúmulo de serviço a que não dei causa. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de julho de 2025, às 12 horas e 45 minutos, que será realizada de forma virtual. Providencie-se o necessário, consignando-se que a parte poderá trazer até 3 (três) testemunhas por ela arroladas, nos termos do artigo 34 da Lei n. 9.099/95. Sem prejuízo, no prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes nos autos endereço eletrônico (e-mail) ou telefone celular com acesso à internet, bem como apresentem o rol de testemunhas com a qualificação completa e indicação de e-mail ou número de celular para contato, para posterior envio do link de acesso à audiência virtual, observando-se o seguinte: i) Tratando-se de parte assistida por advogado, a manifestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico. ii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que possua certificado digital, a manifestação deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico, por meio e segundo as orientações contidas no link: https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico , devendo neste caso a parte também informar se estará ou não acompanhada de advogado por ocasião da realização da audiência. iii) Tratando-se de parte não assistida por advogado e que não possua certificado digital, a manifestação poderá ser apresentada presencialmente ou por meio do Balcão Virtual, com acesso pelo seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual , podendo também entrar em contato com a unidade por meio do whatsapp business, nos seguintes números: +55 19 3524-2603 (audiências de conciliação cíveis) / +55 19 97164-4481 (demais audiências) / +55 19 3524-2195 (outros assuntos), devendo neste caso a parte também informar se estará ou não acompanhada de advogado por ocasião da realização da audiência. Após, encaminhe-se o link de acesso aos endereços eletrônicos ou celulares informados nos autos, ficando observado que maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas no manual de participação em audiências virtuais, disponível em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. Deixando a parte ré de comparecer à audiência virtual no dia e horários designados, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial. Caso a parte autora não compareça, o processo será extinto, com a condenação no pagamento das custas. Em relação às pessoas jurídicas, a prova da representação deverá ser feita com a juntada de seus atos constitutivos (contrato social, estatuto, ata, requerimento de empresário, entre outros) e da carta de preposição, conforme o caso, até a audiência. Prov. e Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
8. Processo 10024025920238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002402-59.2023.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.Z.S. - - L.Z.M. - J.M. - Ciência sobre o Ofício de folhas 250 expedido no processo, cabendo à parte interessada providenciar a impressão e encaminhamento ao destinatário (juntamente com eventual anexo). - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO (OAB 159843/SP), RODMAR JOSMEI JORDAO (OAB 141840/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)