Luiz Henrique Figueiredo Caldeira

Processos do Advogado

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2. Processo 00021753820138260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002175-38.2013.8.26.0510 (051.02.0130.002175) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osni Ferraz de Barros - Eliana de Barros Marques e outros - Vistos. Aguarde-se por 30 dias que o inventariante junte documento que comprove o CPF da finada Tercilia, bem como cumpra o determinado a fls.75, com exceção da comprovação do pagamento da CPA, cuja exigibilidade já foi extinta. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTA WEYGAND (OAB 284863/SP), ROBERTA WEYGAND (OAB 284863/SP), ROBERTA WEYGAND (OAB 284863/SP), ROBERTA WEYGAND (OAB 284863/SP), ROBERTA WEYGAND (OAB 284863/SP), ROBERTA WEYGAND (OAB 284863/SP), ROBERTA WEYGAND (OAB 284863/SP), ROBERTA WEYGAND (OAB 284863/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
3. Processo 10139028820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013902-88.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.H.G. - - B.C.C. - F.H.G. - Considerando que a apuração da capacidade financeira das partes é imprescindível para adequada instrução do feito, determino a realização das seguintes diligências: - Expedição de ofício ao INSS para que seja encaminhado a este Juízo o extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) atualizado dos genitores; - Consulta ao sistema INFOJUD, para obtenção de Declarações de Imposto de Renda dos últimos três exercícios disponíveis; - Consulta ao sistema RENAJUD, para levantamento da existência de veículos automotores registrados em nome dos genitores; - Pesquisa pelo sistema SISBAJUD/BACENJUD para levantamento de saldos e extratos bancários dos últimos 3 (três) meses, em todas as contas mantidas em instituições financeiras em nome das partes, sem bloqueio de valores. Após o retorno, os documentos deverão ser disponibilizados nos autos, com acesso restrito às partes e ao Ministério Público, garantindo-se o sigilo bancário, com intimação para manifestação em 15 dias, abrindo-se vista, a seguir, ao órgão ministerial, pelo mesmo prazo. - ADV: JULIANA SIQUEIRA DA ROSA (OAB 367215/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), SILMARA APARECIDA GOMES DA SILVA (OAB 334712/SP)
4. Processo 10028600820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002860-08.2025.8.26.0510 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Pascoal Leonardo Figueiredo - Vistos. Fls. 356/357: cumpra-se a r. decisão monocrática. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
5. Processo 00002178520118260510
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000217-85.2011.8.26.0510 (510.01.2011.000217) - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - T.S.C.F.S. - C.C.P.R. - - Paula Andrea Figueiredo - - Espólio de Francisco Figueiredo - Banco Bradesco S/A e outros - P.L.F. - Vistos. 1. Fls.2225/2226, 2248/2249, 2257/2258, 2262/2263 e 2286/2287: os pedidos de habilitação são justificados, pois todos são credores dos executados e, consequentemente, possuem interesse no produto da arrematação. Sendo assim, a habilitação, determinando o cadastro dos terceiros interessados e de seus advogados. Eventuais documentos com conteúdo sigiloso deverão observar o regramento das Normas de Serviço, atentando para a recente modificação do art. 1.263 das NSCGJ. 2. Regularizados os autos, certifique a Serventia se foi cumprida a determinação de fls.2185 e, decorrido o prazo de trinta dias, razoável para a vinda das manifestações, certifique-se quais credores se manifestarem e quais permaneceram inertes e, por fim, tornem conclusos para decisão. 3. Intimem-se. - ADV: ALVARO BRITO ARANTES (OAB 234926/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP), MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA (OAB 297821/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), CAIO AUGUSTO DOS REIS (OAB 370473/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), MARISA DIAS (OAB 115385/SP)
6. Processo 10000583220248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000058-32.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.N. - L.F.N. - ato(s) ordinatório(s): Fica intimada a parte autora para manifestação acerca dos pedidos/ alegações da parte requerida no prazo de 5 dias. Nada Mais. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), MIRIAN BARRETA PALLA (OAB 302084/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP)
7. Processo 10002532620158260428
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000253-26.2015.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Flavio Martins Advogados Associados - PLF Construtora Ltda - Vistos. Fls. 297/299. Não há possibilidade de revalidação de carta precatória que, decorrido mais de 4 (quatro) anos, não foi corretamente distribuída pela parte requerente. Portanto, recolhidas novas custas, DEFIRO a expedição de nova carta precatória para avaliação do imóvel penhorado (Imóvel de matrícula 15.429, lote nº 31, localizado na Quadra D, do loteamento denominado Parque dos Cocais (de natureza residencial/comercial), Bairro Espírito Santo, Valinhos/SP). Incabível, por ora, a designação de leilão, pois não realizada a prévia avaliação do imóvel. Por sua vez, desnecessária a revalidação da decisão-ofício de fls. 231, bastando que a parte exequente encaminhe ao Douto Juízo Trabalhista. Por fim, PROVIDENCIE a z. Serventia a juntada do extrato da conta judicial deste feito. INTIME-SE. - ADV: ANA CAROLINA FERRI HILARIO (OAB 438266/SP), LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO CALDEIRA (OAB 409892/SP), FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 203788/SP)
8. Processo 00000391920238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Henrique Figueiredo Caldeira (OAB 409892/SP) Processo 0000039-19.2023.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Geovani Garcia - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente, em quinze dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça defls. 161 e, em termos de prosseguimento, indicando, se o caso, o(s) endereço(s) a ser(em) diligenciado(s), bem como providenciando o recolhimento da despesa necessária, se não for beneficiário da justiça gratuita. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo, no aguardo de provocação. Nada Mais.