Diego Meira Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15018402520238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501840-25.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.S. - Vistos. Diante do certificado pela Serventia às fls.216, intime-se o defensor dativo a apresentar razões recursais, no prazo de 10 dias. No silêncio será nomeado novo defensor dativo. Int. - ADV: DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP)
3. Processo 10058997920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005899-79.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisa de Oliveira Chagas - VIAÇÃO MIRACATIBA LTDA - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção / arquivamento do processo. - ADV: DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP), MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB 242168/SP)
4. Processo 10833372420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083337-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Matheus de Nóbrega Duarte - - Luzivania de Sousa Nóbrega - Churrascaria Nova Brasão Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora a arcar com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com observância da gratuidade concedida à parte requerente às fls. 47/48. Com o trânsito em julgado, certifique-se se houve o integral recolhimento das taxas judiciárias. Não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, sendo que eventual início da fase de cumprimento de sentença deverá obedecer ao disposto no art. 917 das NSCGJ, devendo a parte interessada observar que o cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser cadastrado como incidente processual dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal, posto que essa categoria de petição faz parte do conceito de "processos dependentes". Havendo custas remanescentes a serem recolhidas, intime-se a parte responsável para o devido recolhimento, nos termos do artigo 1.098, § 1º das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP), DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP), ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (OAB 406666/SP), ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (OAB 406666/SP), BRUNA OLIVEIRA ARAGÃO (OAB 273289/SP), PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ (OAB 222619/SP)
5. Processo 10377484820208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037748-48.2020.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.S. - D.O.S. - Instado a se manifestar a respeito da conversão do rido da prisão para o da constrição patrimonial (fl. 218, item 3), a exequente informou não possuir interesse na conversão do rito. Sobreveio pedido de penhora em peças sigilosas. Decido. Indefiro o pedido de penhora, vez que a medida não é prevista pelo rito adotado. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JESSICA ROCHA RUFINO DE MELO (OAB 408659/SP), DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP), EDUARDA DA SILVA PEREIRA (OAB 449284/SP), ELINEIDE RODRIGUES CAVALCANTE (OAB 392247/SP)
6. Processo 10059537920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005953-79.2023.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.V.M. - H.V.S. - Certidão de honorários devidamente expedida, aguardando assinatura e liberação nos autos oportunamente. - ADV: ANTONIO JERONIMO RODRIGUES DE LIMA (OAB 406666/SP), DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP), RAFAEL MACEDO DE ARAUJO (OAB 416143/SP), MARIANA ZAMBELLI BORGES MEIRELLES (OAB 216232/SP)
7. Processo 10045890920228260176
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004589-09.2022.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - V.M.S.N. - J.A.N.S. - Ante o exposto, com relação ao pedido de guarda e visitas do filho J.V.N. de M., JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ainda, com fundamento no art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão principal deduzida nestes autos para: 1) CONCEDER A GUARDA UNILATERAL do menor L. N.M para a autora, sendo fixadas as visitas paternas na modalidade assistida, pelo período não excedente de 4h, podendo ser iniciada a partir das 10h00 e encerrado até às 18h00, na residência da genitora; 2) CONCEDER A GUARDA UNILATERAL do menor G.N.M ao requerido, sendo fixadas as visitas maternas nos seguintes moldes: finais de semana, facultado a retirada do filho na sexta-feira a partir das 18h00 e devolvendo ao lar paterno domingo até às 20h00. 3) DECLARAR a prática de alienação parental por parte do requerido, advertindo-o sobre a gravidade da sua conduta e da necessidade de mudar o comportamento, nos termos do artigo 6º, Inciso I, da Lei nº 12.318/10. Em que pese a sucumbência recíproca, o requerido sucumbiu na maior parte dos pedidos, de modo que deverá arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 1º e 2º do CPC, observadas as disposições do artigo art. 98 do CPC, pois neste momento concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os honorários os defensores dativos nomeados, nos termos do convênio OAB/DPESP. Após, com trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P.I. - ADV: SANDY PARRILLO FOLIGNO (OAB 394145/SP), CARLOS JOSE FOLIGNO (OAB 195170/SP), DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP)
8. Processo 10024548720238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002454-87.2023.8.26.0176 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.S. - F.S.S. - Ao executado, através de seu advogado, Dr. Diego Meira Barbosa, para que realize o pagamento integral da dívida, no valor de de R$ 6.248,36 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de expropriação de bens. - ADV: CAROLINE FONTOURA DOS SANTOS (OAB 396981/SP), DIEGO MEIRA BARBOSA (OAB 410212/SP)