Luiz Antonio Verissimo Jardim

Processos do Advogado

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2. Processo 10269462320218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1026946-23.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026946-23.2021.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: U. de S. - C. de T. M.; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Apelada: B. V. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Antonio Verissimo Jardim (OAB: 410880/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10068641320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006864-13.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.Q.O. - - P.O.Q. - L.V.S. - - D.F.O. - VISTOS. Ciência as parte referente ao estudo social de fls. 230/237, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais aguarda-se o retorno da carta precatória cumprida. Intime(m)-se. - ADV: JULIANA GRECCO FABER (OAB 324160/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP), ANGELO CAVALERI (OAB 344394/SP), LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB 162397/SP), LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB 410880/SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP)
4. Processo 10127527620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012752-76.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - S.C.T. - Vistos. Constou da inicial que a parte autora pretende a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, considerando a mera indicação de que é empresário, o que, por si só, não faz presumir a necessidade do benefício, a parte autora deverá justificar seu requerimento e apresentar comprovante de rendimentos atualizado ou cópia da última declaração de imposto de renda ou certidão de não apresentação, disponíveis no site da Receita Federal. Prazo: quinze dias. Com efeito, o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ - 4ª T., REsp 604.425, rel. Min. Barros Monteiro, j. 7.2.06, não conheceram, v.u., DJU 10.4.06, p. 198) (NEGRÃO, Theotonio e Outro. Op. cit, p. 1.343). Sem prejuízo, considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139). Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB 410880/SP)
5. Processo 10127527620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012752-76.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - S.C.T. - Vistos. Constou da inicial que a parte autora pretende a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, considerando a mera indicação de que é empresário, o que, por si só, não faz presumir a necessidade do benefício, a parte autora deverá justificar seu requerimento e apresentar comprovante de rendimentos atualizado ou cópia da última declaração de imposto de renda ou certidão de não apresentação, disponíveis no site da Receita Federal. Prazo: quinze dias. Com efeito, o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ - 4ª T., REsp 604.425, rel. Min. Barros Monteiro, j. 7.2.06, não conheceram, v.u., DJU 10.4.06, p. 198) (NEGRÃO, Theotonio e Outro. Op. cit, p. 1.343). Sem prejuízo, considerando as especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores da(s) ré(s), a designação de audiência específica para esse fim, na forma do artigo 16 da Lei nº 9.099/95 revela-se providência desnecessária e prejudicial à rápida solução da lide (CPC, artigo 139). Cite-se a requerida dos termos da ação, via PORTAL ELETRÔNICO, para apresentar contestação em trinta (30) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na própria contestação. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB 410880/SP)
6. Processo 00061566420238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006156-64.2023.8.26.0562 (processo principal 1022958-57.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roberto Grandiroberto Grandi - Cícero Romão da Silva - Ciência às partes do(s) ofício(s) retro juntado(s) para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB 410880/SP), TIAGO ALVES COELHO (OAB 214009/SP)
7. Processo 00070870920198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007087-09.2019.8.26.0562 (processo principal 0029941-12.2010.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - E.A.C. - W.C.C. - Vistos. Aguarde-se a publicação do ato ordinatório de fls. 309 e o decurso do prazo para manifestação da parte exequente. Com ou sem manifestação, tornem conclusos para análise. Intime-se. - ADV: JOSÉ MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP), LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB 410880/SP)
8. Processo 10098727520258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009872-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.O. - - Y.M.O. - Vistos. Observo que nenhuma das partes reside nesta Comarca, mas sim na cidade de Santos/SP. Destarte, com fundamento no art. 63, § 5.º do CPC, que veda a escolha aleatória de foro, redistribuam-se os autos livremente entre as Varas de Família e Sucessões da Comarca de Santos/SP. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB 410880/SP), LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM (OAB 410880/SP)