Mardson Costa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00006094120184036334
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000609-41.2018.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MOURA Advogado do(a) AUTOR: MARDSON COSTA SANTOS - SP410898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intime-se o INSS para que esclareça, pontualmente, o motivo da cessação do benefício por incapacidade permanente concedido à autora por meio dos presentes autos (ID 60200863). Prazo: 10 (dez) dias. 2. Após, venham conclusos para a apreciação do pedido de restabelecimento do benefício formulado pela autora no ID 374343665. Intimem-se. Assis, data da assinatura eletrônica. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
3. Processo 15157681320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016246-47.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1515768-13.2025.8.26.0228) (processo principal 1515768-13.2025.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Wellyys dos Santos - Justiça Pública - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), DEFENSOR (OAB 2/SP)
4. Processo 15234269320228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523426-93.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL HENRIQUE SOUSA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Mardson Costa Santos (OAB: 410898/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 10014019020258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001401-90.2025.8.26.0244 - Mandado de Segurança Cível - Restauração de Registro Público - Joao Batista Matias - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por JOÃO BATISTA MATIAS, devidamente qualificado, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, representada pela Prefeita Municipal, MARISTELA MARQUES DE OSÓRIO CARDONA. O impetrante alega, em síntese, que sua exoneração do cargo público municipal, ocorrida em 28 de maio de 2025, foi irregular. Argumenta que a exoneração se deu de forma genérica e coletiva, abrangendo mais de 57 servidores, sem a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) individualizado e sem que lhe fosse fornecido o número do suposto processo administrativo. Menciona que só teve acesso ao "julgamento" e à decisão de indeferimento no mesmo dia de sua exoneração, suprimindo o direito a recurso previsto no artigo 122 do Estatuto do Servidor Público Municipal (ESPM). Sustenta, ainda, que o processo administrativo alegado é, na verdade, um memorando datado de 2021, que estava inativo e foi movimentado apenas em 08 de abril de 2025. Invoca cerceamento de defesa e violação dos princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, além dos Temas 606 e 1150 de Repercussão Geral do STF. Requer, liminarmente, sua reintegração ao cargo e, ao final, a nulidade da exoneração com o pagamento retroativo dos valores devidos. Considerando os argumentos do impetrante quanto à urgência da medida liminar, que reside na necessidade de preservar seu sustento e o de sua família em razão da exoneração, e a complexidade das alegações que envolvem a regularidade de um processo administrativo e a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, entendo prudente, antes de decidir sobre o pedido liminar, oportunizar a manifestação da autoridade coatora. Tal medida visa a coleta de informações que possam auxiliar em uma análise mais completa e fundamentada do pleito emergencial, sem, contudo, comprometer a celeridade do rito mandamental. Notifique-se a parte coatora, através do portal eletrônico, para que preste informações, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos com urgência. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de notificação. Int. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
6. Processo 15009290820218260168
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500929-08.2021.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.J.C.M. - Vistos. Fls. 576/577. Ciente No mais, cumpra-se o r. Despacho de fl. 526. - ADV: DANDARA FERREIRA BRAVIN (OAB 469040/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)
7. Processo 15002611220258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500261-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Pablo Silva Alves Pinto - - Erick Nicholas Alves Nazario - Ficam as d. Defesas intimadas a apresentarem as Alegações Finais, dentro do prazo legal, nos termos da determinação de fls. 407/408. - ADV: CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO (OAB 397929/SP), MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP), JONAS SOUZA DOS REIS CAMARA (OAB 477369/SP), PAMELA DA CAMARA DOS REIS (OAB 517051/SP)
8. Processo 15165021320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516502-13.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Fls. 171: Ciente o juízo. Cobre-se a devolução do mandado de prisão cumprido. Com a juntada aos autos, coloque-se atarja vermelha, respectiva à prisão. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 160/161, devidamente cumprido. Ciência ao MP. - ADV: MARDSON COSTA SANTOS (OAB 410898/SP)