Roberto Cesar De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10118947920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011894-79.2025.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Maria Célia Pereira de Lima - Maria Francismá Alves Silva - - Francisleno Alves da Silva - Vistos. 1. A verificação da legitimidade ativa da requerente depende da comprovação de que não há cônjuge supérstite. Dessa maneira, acoste aos autos Certidão de Nascimento ou Casamento atualizada do falecido. 2. Sem prejuízo, cumpra a requerente o item 4 da decisão de fl. 78, comprovando-se no autos o último domicílio do de cujus. 3. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. Int. - ADV: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP), JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP), JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP)
2. Processo 00207988720228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020798-87.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDEMIR SANTOS DA SILVA - Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado integralmente aos autos, eis que encartado apenas o laudo psicológico. Assim, intime-se a Unidade Prisional, para que providencie a realização do laudo social, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de VALDEMIR SANTOS DA SILVA, MTR: 1309219-2, RG: 17.053.449, RJI: 170449300-11. Cumpra-se com urgência. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
3. Processo 10265413020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026541-30.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
4. Processo 10265413020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026541-30.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
5. Processo 10118947920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011894-79.2025.8.26.0001 - Inventário - Sucessões - Maria Célia Pereira de Lima - Maria Francismá Alves Silva - - Francisleno Alves da Silva - Conforme determinação verbal do M.M Juiz de Direito, o juízo está ciente do da petição acostada. No mais, aguarda o cumprimento integral da decisão de fls. 78, item 4. Decorrido o prazo legal, no silêncio, os autos serão arquivados sem nova intimação. - ADV: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP), JOAO PEDRO QUEIROZ MENDES (OAB 458953/SP), ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP), TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP)
6. Processo 10271396720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1027139-67.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Samuel dos Santos Almeida - Apelado: BMW LEASING DO BRASIL S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Fls. 273/312: os documentos juntados não são capazes de chancelar o atual quadro econômico deficitário que se invoca, sobretudo porque o informe à Receita Federal, referente ao exercício de 2024, anota rendimentos tributáveis em valores de R$ 30.000,00 (fls. 298), motivo pelo qual INDEFIRO a gratuidade. Recolha o apelante, pois, o preparo, a ser atualizado até a data do depósito. Prazo: 05 dias, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Advs: Roberto Cesar de Oliveira (OAB: 411710/SP) - Milena Calori Sena (OAB: 328617/SP) - Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674/SP) - 5º andar
7. Processo 00097257820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009725-78.2021.8.26.0001 (processo principal 0006629-70.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.M.T. - B.G.T. - Ciência aos interessados sobre o resultado da ordem de bloqueio TEIMOSINHA via SISBAJUD devendo manifestar-se nos autos em 15 dias em termos de prosseguimento, inclusive sobre a proposta de pagamento apresentada pelo executado. Nada Mais - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP), LEANDRO DA SILVA LIMA (OAB 425324/SP)
8. Processo 10017216420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001721-64.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Jose Luiz da Silva - Vistos. 1) Fls. 112/118: primeiramente, cumpra a parte autora a decisão de fls. 111. 2) Na inércia, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Int. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
9. Processo 15033971920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503397-19.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RENAN BENEDITO XAVIER DE BRITO - Vistos. Fls. 116: anotem-se os dados do patrono. No mais, aguarde-se a realização da audiência, devendo a z. Serventia proceder o encaminhamento do link. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 411710/SP)
10. Processo 00109135320148260001
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010913-53.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Diego Basilio Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Roberto Cesar de Oliveira (OAB: 411710/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar