Roger Roberto Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10036346420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003634-64.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - T.F.M.C. - E.M.S.M. - Vistos. Trata-se de ação proposta por T. F. M. C. em face de E.M.S.de.M., objetivando, em síntese, a fixação de alimentos gravídicos em valor mensal equivalente a 30% do salário mínimo. Esclareceu ter mantido relacionamento com o requerido, do qual sobreveio a gravidez. Com o rompimento do relacionamento, o requerido não tem prestado assistência financeira durante a gestação. Pleiteou a fixação de alimentos provisórios e, com o nascimento do filho, a conversão em pensão alimentícia. Juntou documentos. Foram fixados alimentos provisórios em 20% dos rendimentos líquidos do requerido, em caso de emprego formal, ou 30% salário mínimo, para a hipótese de desemprego ou trabalho informal (fls. 51/52). Citado (fls. 70), o requerido apresentou contestação (fls. 82/85). No mérito, insurgiu-se contra a pretensão, rechaçando as provas apresentadas. Protestou pela realização do exame de DNA. Por fim, caso comprovada a paternidade, pugnou pela fixação dos alimentos no patamar máximo de 15% de seus rendimentos ou do salário mínimo vigente. A autora não apresentou réplica. O Ministério Público se manifestou a fls. 95. Decido. A realização do exame de DNA, neste momento, seria muito invasiva. De acordo com os documentos de fls. 15 e 32, a data provável do parto será 04/07/2025. Assim sendo e atento ao princípio da economia processual, reputo pertinente aguardar o nascimento para realização da prova técnica. No prazo de 05 dias, o requerido deverá informar se concorda em custear o exame particular por ocasião do nascimento, mediante coleta do material do cordão umbilical. Registro que, se houver concordância, este Juízo entrará em contato com dois laboratórios da cidade, solicitando informação a respeito do valor do exame, pois os laboratórios costumam fazer preços melhores quando há pedido Judicial (a título de exemplo, registro que o exame convencional custa em torno de R$ 240,00 - esse valor pode ser parcelado). Se o valor informado (a partir da consulta a ser feita pelo Juízo) estiver dentro das possibilidades do requerido, o exame será realizado em curto espaço de tempo, o que proporcionará segurança e tranquilidade às partes. 4. Com a manifestação do requerido, voltem conclusos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), ANTONIO FIRMINO COIMBRAO (OAB 149297/SP)
3. Processo 10291654620228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1029165-46.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1029165-46.2022.8.26.0506; Guarda; Apelante: M. C. A.; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/SP); Apelado: D. P. M.; Advogado: Roger Roberto Pereira de Souza (OAB: 412799/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00190522719978260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019052-27.1997.8.26.0506 (981/1997) - Inventário - Inventário e Partilha - Malvina de Lima Ferreira Peres - Célia Maria dos Santos Peres - - Luis Antonio dos Santos Peres - - Pedro Perez - - Clara de Fatima de Souza Peres e outro - Ana Cláudia Peres - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a advogada Dra. W. A. C, por meio do DJE, a fim de esclarecer e juntar aos autos eventuais documentos necessários para instruir o presente inventário, como requerido a fls. 346/347. Sem prejuízo, esclareçam os sucessores do herdeiro L. C. P, indicados a fls. 346/347, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se há interesse em asumir o encargo de inventariante. Intime-se. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP), DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB 284825/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB 201919/SP), TAMER BERDU ELIAS (OAB 188047/SP), MARIANA AZEVEDO DE SOUZA (OAB 289853/SP), ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP), ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP), WILMA APARECIDA CARDOSO (OAB 127534/SP), WILMA APARECIDA CARDOSO (OAB 127534/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), FRANCINE ZITEI COPPEDE MARTINS (OAB 290551/SP), MARCELO KANAYAMA STELLA (OAB 337826/SP)
5. Processo 00098609320228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009860-93.2022.8.26.0506 (processo principal 1001934-15.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.G.P.M. - G.A.M.U. - Vistos. Considerando que, o executado encontra-se representado nos autos por advogados constituídos (fls.114), a intimação será feita na pessoa de seus advogados, para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 18.182,12 ( dezoito mil, cento e oitenta e dois reais e doze centavos), atualizado até março/2025, mais as que se vencerem no curso do processo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão. Sem prejuízo, providencie a serventia do Cartório correlato a esta 1ª Vara de Família, pesquisa com a utilização da ferramenta PrevJud, na qual se possa constatar a existência/inexistência de vínculo empregatício vigente em nome do requerido. Intime-se. - ADV: FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP)
6. Processo 10091250920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009125-09.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Filipe Camargo Rodrigues - Doctor Sorrisos Ribeirão Preto Odontologia Ltda - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao depósito dos honorários periciais referentes a sua cota parte, conforme decisão de pág. 92. - ADV: ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), FERNANDA ARAUJO GUEDES (OAB 232042/SP)
7. Processo 10013170820258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001317-08.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Amanda de Oliveira Mazieri - A autora não faz jus aos benefícios da assistência judiciária, cuja pretensão fica indeferida. Deverá, portanto, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, devida nos termos da Lei Estadual nº11.608/03, bem como da despesa relativa à citação, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP)
8. Processo 10185332920208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018533-29.2020.8.26.0506 - Usucapião - Aquisição - Rosangela Ferreira dos Santos - Santina de Souza Cardoso - - Antônio Domingos Cardoso - - Adenizia Domingas Lima e outros - Espólio de Nelson Moreira e outros - Pedro Henrique Moreira - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), LARISSA JANONI DE ARAUJO (OAB 454903/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)