Mariana Akemi De Aquino Nakazone

Processos do Advogado

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2. Processo 10209652120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020965-21.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melissa Brito Orlic - Vistos. Tendo em vista a desistência do feito, a extinção é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nesta instância, não há custas. Cancelo a audiência designada. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Em caso de recurso, observar Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, dispensada a indicação e publicação do preparo. Caso haja mídia eletrônica juntada no processo (CD/DVD/pendrive), deverá ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = 1,672 UFESP (guia F.E.D.T.J., código 110-4). Após o trânsito em julgado, independentemente de intimação, a mídia será inutilizada, caso não seja retirada pela parte que procedeu a juntada. P.I.C.. - ADV: MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE (OAB 413302/SP)
3. Processo 11060092620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106009-26.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE (OAB 413302/SP)
4. Processo 10390298220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039029-82.2024.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - M.A.N. - B.O.B. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA ALENCAR COSTA (OAB 24186/MA), MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE (OAB 413302/SP)
5. Processo 23391409420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2339140-94.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Praia Grande - Autor: J. W. R. L. - Recorrido: J. F. M. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Milton Pestana Costa Filho (OAB: 261113/SP) - Mariana Akemi de Aquino Nakazone (OAB: 413302/SP) - Joao Barbieri (OAB: 33936/SP) - Vanessa Carla Leite Barbieri (OAB: 149459/SP) - 4º andar
6. Processo 23391409420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2339140-94.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Praia Grande - Autor: J. W. R. L. - Recorrido: J. F. M. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Milton Pestana Costa Filho (OAB: 261113/SP) - Mariana Akemi de Aquino Nakazone (OAB: 413302/SP) - Joao Barbieri (OAB: 33936/SP) - Vanessa Carla Leite Barbieri (OAB: 149459/SP) - 4º andar
7. Processo 00313218120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031321-81.2022.8.26.0002 (processo principal 1012554-57.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Alessandra Rocha dos Santos - - Waldomiro dos Santos - Atlanta Pinturas e Reformas Ltda - - Tereza Ferreira Silva e outros - Ceci Confeitaria Rotisserie Delivery Ltda - Vistos. I - Defiro o levantamento do depósito de R$742,99 (fl 537), a favor da parte exequente. Expeça-se mle (formulário mle fl 546). II - Fls 605: manifestem-se as partes (novo depósito judicial efetuado pela empregadora Ceci Confeitaria Rotisserie Delivery Eireli, no valor de R$ 742,28). Int. São Paulo, 09/06/2025. - ADV: SANDRO DANIEL SANCHES PEREIRA (OAB 189905/SP), RICARDO ABBAS KASSAB (OAB 91834/SP), MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE (OAB 413302/SP), MARIANA AKEMI DE AQUINO NAKAZONE (OAB 413302/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP)
8. Processo 10197414620238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019741-46.2023.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Valter de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. APELO DO RÉU. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. BENEFÍCIO MANTIDO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO NEGADA. ÔNUS PROBATÓRIO QUE COMPETIA AO BANCO, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE, ANTE A FRAGILIDADE DAS PROVAS APRESENTADAS. DEVER DE DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS. COMPENSAÇÃO AUTORIZADA. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO “IN RE IPSA”. INDENIZAÇÃO ARBITRADA NA SENTENÇA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL. REDUÇÃO INDEVIDA. SUCUMBÊNCIA. ÔNUS CARREADO AO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Simone Ramos de Souza (OAB: 426239/SP) - Mariana Akemi de Aquino Nakazone (OAB: 413302/SP) - 3º Andar