Poliane De Lima Santos Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10001792020238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1000179-20.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000179-20.2023.8.26.0095; Assunto: Alimentos; Apelante: A. K. A. de A.; Advogada: Larissa Abe Wada (OAB: 402734/SP); Apelado: R. do N.; Advogada: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP); Advogada: Poliane de Lima Santos Souza (OAB: 413603/SP); Advogada: Ana Beatriz Mariano (OAB: 381869/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 01165125620078130043
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 10016919120258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001691-91.2025.8.26.0572 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bassclinic ME - Vistos. Face ao pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento de eventual penhora que tenha sido efetivada nestes autos. Havendo bloqueio de ativos financeiros, fica, desde já, deferida a sua liberação. Retirem-se as restrições que porventura tenham recaído sobre veículo(s) de propriedade do(a) executado(a). Caso a inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes do SERASA tenha sido determinada pelo magistrado e, considerando-se o disposto no artigo 782, parágrafo 4º do C.P.C que dispõe: "A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo", determino a expedição de ofício a este órgão de proteção ao crédito para que exclua o apontamento. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque o pagamento espontâneo faz presumir desinteresse em recorrer (artigo 1000 do C.P.C.), de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP)
5. Processo 10004921020258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-10.2025.8.26.0095 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.S. - A.R.S. - Vista à requerida quanto à petição e documentos de fls. 121/125. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP)
6. Processo 00001488020248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000148-80.2024.8.26.0095 (processo principal 1000481-20.2021.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - M.V.L.E.F. - M.E.F. - "Sabidamente, recai sobre as verbas decorrentes de pagamento de salários, subsídios, remuneração, proventos de aposentadoria pensão, vencimentos, e outras de natureza remuneratória a regra da impenhorabilidade, nos termos do art. 833, IV, do CPC, nos seguintes termos: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º ; (...) Como se vê, o próprio dispositivo legal menciona situação excepcional, afastando a impenhorabilidade em questão, conforme art. 833, § 2º, do CPC, cuja transcrição segue abaixo: Art. 833, § 2º O disposto nos incisos IV e X do caput não se aplica à hipótese de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8º , e no art. 529, § 3º . Tratando-se, pois de execução voltada a satisfação de prestações alimentícias em atraso, fica a regra da impenhorabilidade afastada. No mais, as alegações articuladas pelo executado permaneceram tão somente no campo argumentativo, posto que desacompanhadas de qualquer prova. Nestes termos, deixo de acolher a impugnação à penhora. Providencie a serventia a transferência dos valores para conta judicial à disposição do juízo e expeça-se o respectivo mandado de levantamento judicial eletrônico em favor da parte exequente, mediante a apresentação prévia de formulário MLE, contendo seus dados pessoais e bancários. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA GOMES DOS REIS (OAB 386089/SP), SALVADOR TOMAZINI JUNIOR (OAB 277536/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP)
7. Processo 10002245320258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000224-53.2025.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.J.L. - - B.J.L. - - V.J.L. - - L.J.L. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça juntada às fls. 132, no prazo legal. - ADV: MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 433198/SP), MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 433198/SP), MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 433198/SP), MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 433198/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP)
8. Processo 10004421820248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000442-18.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antônio Granado - Everli Andreia Lourenço de Francisco - - José Renato de Francisco - Vista à parte autora quanto à petição e documentos apresentados pela requerida às fls. 164/166. - ADV: ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP)