Poliane De Lima Santos Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10004421820248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000442-18.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antônio Granado - Everli Andreia Lourenço de Francisco - - José Renato de Francisco - Vista à parte autora quanto à petição e documentos apresentados pela requerida às fls. 164/166. - ADV: ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP)
3. Processo 00002938820148260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000293-88.2014.8.26.0095 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Victor Ortiz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 314: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Com a comprovação dos depósitos, cumpra a serventia a determinação de fls. 292, transferindo-se o montante referente aos honorários contratuais para os autos nº 0000507-19.2022.8.26.0283. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP)
4. Processo 10013308420248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-84.2024.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Helena Maria Macedo Grossi - Claudio Antonino da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que o autor apresentasse apelação. Vista dos autos ao autor para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões à apelação de fls. 95/100. - ADV: JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP)
5. Processo 15001126120248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500112-61.2024.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - JAMISON DANILO FERRAZ SOARES SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR o réu JAMISON DANILO FERRAZ SOARES SILVA, já qualificado no autos, como incurso nas sanções do art. 329, caput, do Código Penal, à pena definitiva em 03 (três) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial aberto, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "c", do mesmo diploma legal. - ADV: POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP)
6. Processo 00007966020248260095
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000796-60.2024.8.26.0095 (processo principal 1000296-74.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MGU Mármores e Granitos Urbinati Ltda. - Vistos. Com apoio nos princípios e particularidades que orientam os procedimentos afetos ao Juizado Especial, defiro a adjudicação requerida pela exequente tocante aos bens de fls. 36. Na sequência, intime-se a executada, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para, querendo, oferecer impugnação, com prazo de 5 dias (Enunciado 81, XXXIX FONAJE). Decorrido o prazo para oposição, sem manifestação, os bens serão entregues mediante acompanhamento do oficial de justiça, que lavrará auto circunstanciado. Servirá a presente decisão, no que couber, por cópia digitalizada, como OFÍCIO. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ MARIANO (OAB 381869/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP)
7. Processo 50012465120254036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001246-51.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: SILVIA APARECIDA LUIZA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: JANAINA APARECIDA DI TORO - SP345013, POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA - SP413603 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Compulsando os autos virtuais, verifico que a parte autora reside em Município (Brotas/SP) não abrangido pela competência territorial deste Juizado Especial Federal Adjunto Cível. Conforme disposto no Provimento nº 402, de 16 de janeiro de 2014, a jurisdição deste Juizado Especial Federal Adjunto abrange os municípios de Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Mineiros do Tietê e Torrinha. Tendo em vista que a parte autora reside em município que está abrangido por outra jurisdição, a extinção do processo é medida que se impõe. O Enunciado nº 24 do Fonajef — Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais assentou: “Reconhecida a incompetência do JEF é cabível a extinção do processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 1º da Lei n. 10.259/2001 e do art.51, III, da Lei n. 9.099/95, não havendo nisso afronta ao art. 12, § 2º, da Lei 11.419/06.” Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 1º da Lei 10259/2001 c.c. artigo 51, III da Lei 9099/1995. Sem condenação em custas ou honorários nesta instância. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10004921020258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-10.2025.8.26.0095 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.R.S. - A.R.S. - Vistos etc. INTIME-SE a autora acima indicada - VILMA ROSA SALES - para entregar imediatamente os documentos pessoais à requerida Almira, que passará por cirurgia em 26/06/2025, sob pena de multa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: POLIANE DE LIMA SANTOS SOUZA (OAB 413603/SP), JANAÍNA APARECIDA DI TORO MAZAROTTO (OAB 345013/SP), ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP)